Brasil cria programa nacional de incentivo à pesquisa científica

O Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento, lançado no dia (25) pelo governo federal, vai começar a valer a partir de 2015, mas a expectativa do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina Diniz, é de que os primeiros editais sejam lançados ainda neste ano. Em entrevista a jornalistas, o ministro citou as áreas consideradas prioritárias e disse que a aplicação de recursos no programa vai depender de vontade política do governo.

De acordo com Clélio Campolina, os projetos prioritários do programa são saúde, agricultura e energia. “O projeto é uma articulação de conhecimento científico com o sistema produtivo empresarial. O que constitui a plataforma é a base científica – liderada por um ou mais cientistas, em uma instituição científica – e o sistema empresarial de outro lado”, explicou.

Com base no programa, serão lançadas plataformas como medicamentos, vacinas e serviços na área de saúde, por exemplo. Outras previsões de plataformas são em petróleo, engenharia básica e bioenergia na área de energia, e de melhoramento genético e mudanças climáticas na agricultura.

O ministro disse que não é possível indicar o valor do orçamento federal que será investido no programa, mas adiantou o cenário com que se trabalha: “Nós temos uma ordem de grandeza que as plataformas deveriam ter da ordem R$ 2 bilhões por ano. É uma estimativa preliminar. Sendo que no primeiro ano, que será em 2015, você não terá essa demanda”, informou. Segundo ele, os exemplos internacionais indicam que cada plataforma pode custar entre US$ 100 milhões e 200 milhões por ano, dependendo da natureza.

De acordo com ele, um comitê gestor – integrado pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação – vai definir as plataformas que lançarão os editais. “Será uma composição de uma agência de fomento e uma agência de financiamento. Por exemplo: o CNPQ [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] lançam uma plataforma conjunta, e vai identificar o que precisa de suporte à pesquisa científica, como laboratórios – que seria o fomento – e o que vai ser financiamento para as empresas”, explicou.

Já no que diz respeito aos investimentos, o ministro disse que a parte de financiamento virá de cada uma das instituições que já o fazem no país, e que a parte de fomento vai depender da natureza de cada plataforma. “O sucesso e a quantidade da plataforma vai depender da quantidade de dinheiro que o governo esteja disposto a colocar”, disse, informando que devido a esse motivo o comitê gestor será composto também pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. “Não vai ter nenhum efeito sobre orçamento de 2014. No orçamento de 2015, vai depender da vontade política do governo de pôr mais ou menos dinheiro”, acrescentou Campolina.

O ministro disse ainda que poderão ser convidados especialistas internacionais para julgar, de modo mais criterioso, as plataformas, e elas deverão ter um sistema de acompanhamento para avaliar a sua execução e, se necessário, determinar a sua interrupção, caso não haja desempenho satisfatório.

Fonte: Agência Estado