Entre os meses de janeiro e maio de 2019, 73 casos de estupros de
mulheres foram registrados no Rio Grande do Norte.
Em Natal, no mesmo período, foram notificadas 32 ocorrências do crime. Os dados foram confirmados pela Secretaria de Segurança e Defesa Social do estado (Sesed). No entanto, a subnotificação das denúncias ainda é um fator que impede a elucidação dos crimes.
Responsável pelas investigações sobre
abusos sexuais contra mulheres no RN, a delegacia especializada em atendimento
à mulher tem contabilizado números considerados abaixo do real.
Dos casos registrados em 2019 no estado, 32 deles foram em Natal.
Polícia Civil acredita que apesar das denúncias, ainda há sub notificação dos
casos.
Para a titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de Parnamirim, Luana
Faraj, os números não refletem a realidade e podem ser ainda maiores. “Eu
acredito que existe uma sub notificação dessas situações, principalmente em
decorrência das vítimas se sentirem constrangidas em relatarem os crimes que
elas sofreram”, destacou a delegada.
De acordo com o Código Penal, é considerado crime de estupro
“constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal
ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (CP,
art. 213). O comportamento das vítimas não influencia o cometimento do crime de
estupro pelo agressor.
Segundo a delegada, alguns cuidados podem ser tomados para evitar o
aumento da vulnerabilidade. Luana Faraj orienta que as mulheres se protejam das
situações vulneráveis, como andar sozinha durante a madrugada e não ingerir
bebida alcoólica no nível de perder a consciência. “Também é importante
procurar as delegacias de atendimento à mulher o quanto antes. A palavra da
vítima é fundamental na elucidação do crime”, ressaltou a delegada.
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