TCE/RN APONTA 296 SERVIDORES DA ASSEMBLEIA COM ACÚMULO DE CARGOS

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) apontou que 296 servidores da Assembleia Legislativa acumulam cargos em outros órgãos públicos. 

O levantamento, feito a pedido da própria Assembleia, foi concluído em dezembro de 2015. O documento mostra ainda que há na Casa oito servidores efetivos e em atividade com idade superior a 70 anos e que deveriam ter sido aposentados compulsoriamente.

O levantamento foi solicitado pela Assembleia Legislativa em outubro. 

"Encaminhamos ofício ao Tribunal de Contas pedindo que eles cruzassem os dados funcionais dos servidores da Assembleia com outras bases de dados, como o Sistema de Controle de óbitos e o Sistema Integrado de Auditoria Informatizada para Despesa com Pessoal. 

A resposta chegou em dezembro passado, informando que há 296 servidores nossos com outros cargos públicos e outros oito com idade superior a 70 anos.

Esses serão aposentados", falou o secretário geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros.

Nesta quinta-feira (25), o procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, deu entrada em um pedido de auditoria para averiguar o crescimento expressivo do número de servidores de livre nomeação na Assembleia. A auditoria deverá examinar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão que geraram esse crescimento.

Segundo o pedido, há no legislativo estadual 379 cargos de provimento efetivo e 2.592 de livre nomeação e exoneração, o que denota uma “notória desproporção”. 

Além disso, o portal da transparência do órgão mostra um crescimento exponencial entre os exercícios de 2011 e 2016, com a criação de 1.756 novos cargos, “amplificando-os, por esta via, ao percentual de 86% do seu quantitativo global de funcionários ativos”.

G1/RN