A presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da
União (AGU) para saber se é possível aplicar uma multa a pessoas que
não permitirem a entrada de agentes de saúde em suas casas ou
reincidirem na manutenção de focos do mosquito Aedes aegypti,
transmissor da dengue, da zika e da febre chikungunya.
De acordo
com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a ideia foi discutida
nesta segunda-feira (15), durante uma reunião de balanço sobre o dia de
mobilização nacional contra o mosquito realizado no último sábado.
"Veio
a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os
proprietários dos terrenos baldios e de residências fechadas. Alguns
municípios já aplicam, vou citar o caso de Aracaju", disse. "Se ela não
deixa entrar, nós vamos entrar pela medida provisória, e se nós
chegarmos lá e tiver foco, essa pessoa está infestando a sua rua e seu
município, então eu acho que cabe multa pela irresponsabilidade e pela
falta de manutenção do seu imóvel", completou.
O ministro da
Saúde, Marcelo Castro, por sua vez, lembrou que, com a edição da Medida
Provisória para garantir a inspeção das residências, o governo poderá
até mesmo "entrar à força em locais fechados ou abandonados.
"Residências fechadas ou abandonadas vamos entrar a força, pelo império
da lei e da MP", disse.
Segundo dados do governo, a força-tarefa
batizada de "zika zero" esteve presente em 428 municípios e visitou
2,865 milhões residências em todo País. Dessas residências, 295 mil
estavam fechadas e 15 mil não permitiram a entrada dos militares e
agentes de saúde.
Para o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a
mobilização contra o Aedes, que contou com a participação de 220 mil
militares, "alcançou plenamente os objetivos". Ele lembrou que o esforço
prossegue esta semana, com 55 mil integrantes das Forças Armadas
visitando casas e locais públicos para aplicar larvicidas e eliminar
criadouros de mosquitos.
Sobre a queixa do almirante-de-esquadra
Ademir Sobrinho, de que os R$ 136 milhões que as Forças Armadas
solicitaram ao Ministério do Planejamento para atuar ao longo da
campanha ainda não foram liberados, Aldo desconversou e disse que essa
questão não está em discussão.
Fonte: Estadão Conteúdo
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