POLÍCIA MILITAR DE SÃO MIGUEL ATENDE OCORRÊNCIA DE CRIME DE TRÂNSITO - OS ENVOLVIDOS FORAM IDENTIFICADOS E LAVRATURA DOS TCO’S

 

A título de esclarecimento, o STF firmou entendimento que a Polícia Militar pode lavrar procedimento policial - o Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO - nos casos de crimes de menor potencial ofensivo, ou seja, aqueles cujas as penas máximas não superam 2 (dois) anos de reprimenda.

Veja, a os PM’s foi facultado o direito de assim proceder, ou seja, de lavrar os procedimentos, porém não temos obrigação legal quanto a isso.

Entretanto, o 1º PPM em São Miguel/RN e seus DPM’s tem sido unidades pioneiras na lavratura destes procedimentos policiais, servindo de referência para a toda instituição.

Assim, atuando preferencialmente nas ocorrências de flagrantes de crimes de menor potencial ofensivo que não tenha maior complexidade, visto que isso pode afastar a nossa competência.

Nas imagens recebidas do sistema de monitoramento da cidade, a PM  identificou e responsabilizou três pessoas que praticavam crimes de trânsito pela cidade.

Realizamos os procedimentos e outros envolvidos também foram chamados a responder por suas condutas.

1º Sgt. PM - F. Silva - Cmt. do 1º PPM em São Miguel/RN
São Miguel em Alta Notícias 

Morre o produtor rural Geraldo Machado, tio dos ex-vice-prefeitos de Uiraúna, Dr. Hélio de Almeida Machado e Dra. Damy Almeida

Faleceu sexta-feira (1) de outubro de 2021 no Hospital Regional de Cajazeiras-PB, aos 90 anos, o produtor rural de Poço Dantas, Geraldo Machado, filho do patriarca Zé Machado "in memoriam".

Geraldo Machado era irmão do pecuarista, ex-líder político de Poço Dantas, ex-escrivão do Cartório de Poço Dantas, ex-candidato a vereador pela UDN em 1959 em Uiraúna, ex-Delegado de Polícia, Anastácio de Almeida Machado "in memoriam", do saudoso ex-candidato a vereador em Uiraúna, Chico Machado, do produtor rural de Poço Dantas, Chico Machado, dentre outros.

Geraldo Machado era sogro do advogado de notável saber jurídico, Dr. Raimundo Cezário de Freitas da cidade de Uiraúna.

Era tio da defensora pública, Damy Almeida Freitas Oliveira, ex-vice-prefeita de Uiraúna na gestão do ex-prefeito Paulo Arthur de Almeida Bastos eleita na eleição de 1988 pelo PTR. Professora da Rede Estadual de Ensino em Poço Dantas e do ex-vice-prefeito de Poço Dantas e de Uiraúna, diretor-presidente da Faculdade do Oeste Potiguar (FAOP), com sede em São Miguel-RN, Dr. Hélio de Almeida Freitas Machado, da professora Fátima Almeida Freitas Sá e da escrivã do Cartório de Poço Dantas - Ofício de Registro Civil das Pessoas naturais e Tabelionato de notas, Cosma de Almeida Freitas.

O sepultamento acontecerá neste sábado (2) de outubro, às 16h, no Cemitério Municipal de Poço Dantas.

Abdias Duque de Abrantes 
Jornalista MTB-PB 604

Cachorro é Flagrado Carregando um pé humano no interior do RN

Nesta quinta-feira (30) de setembro, uma situação inusitada foi atendida pelo Destacamento de Polícia Militar da cidade de Fernando Pedroza, interior do RN, onde um cachorro foi visto carregando um pé humano na boca, na zona rural do município.

A cena foi flagrada por um popular que acionou uma viatura da PM, que atendeu a ocorrência.

O Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte foi acionado e fará a perícia.

O caso será investigado para descobrir a origem do material humano carregado pelo animal.

Jair Sampaio

PM descobre fábrica de armas e prende homem de 52 anos no Litoral Sul potiguar

Uma fábrica de armas de fogo foi descoberta pela Polícia Militar durante uma operação na madrugada desta sexta-feira (1º) no município de Espírito Santo, no Litoral Sul potiguar.

Um homem de 52 anos, que seria o responsável pelo local, foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde ficou detido.

Segundo a polícia, a fábrica funcionava na casa do suspeito, em uma comunidade rural próximo ao centro do município.

No local, a Companhia Independente de Operações e Patrulhamento Rural (Ciopar) localizou várias espingardas e materiais utilizados na fabricação e no conserto de armas.

De acordo com a Polícia Civil, a maior parte das armas apreendidas era de espingardas de caça, mas também há suspeita de que o homem trabalharia para membros de facções criminosas.

O preso deverá passar por audiência de custódia por volta do meio-dia desta sexta (1º), segundo a polícia.

Inter TV Cabugi

Decreto estabelece obrigatoriedade de vacina em eventos com mais de 300 pessoas

O Decreto Estadual Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, estabelece a obrigatoriedade do esquema vacinal de acordo com o calendário de imunização do Plano Nacional de Imunização. O objetivo é estimular a adesão da sociedade à imunização contra a Covid-19, e garantir um cenário epidemiológico favorável em todo o Rio Grande do Norte.

Estabelecimentos e serviços públicos ou privados destinados ao público em geral, sejam para eventos de massa, sociais, recreativos ou conferências, convenções, simpósios e afins, com participação de público superior a 300 pessoas, deverão controlar a entrada dos usuários exigindo o comprovante do esquema vacinal e um documento com foto. Além de seguir com todos os protocolos sanitários durante a realização dos eventos. A pena para o descumprimento do decreto é aplicação de multa e suspensão do estabelecimento ou do evento.

Para eventos em estádios, ginásios, eventos esportivos, cinemas, teatros, salas de concertos, museus, a obrigatoriedade da comprovação da vacina independe do número de pessoas.

O público pode comprovar a vacinação em dia através do Aplicativo RN Mais Vacina, do Conecta SUS, ou ainda, com a carteira de vacina emitida pelas secretarias de saúde dos estados e municípios, ou por institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, sejam nacionais ou estrangeiras. Pessoas com devido atestado médico desautorizando o uso da vacina ou aquelas que ainda não entraram no Plano Nacional de Imunização estão isentas da comprovação.

Os municípios poderão ampliar essas exigências, no âmbito de suas competências. Permanece a necessidade dos eventos de massa com público superior a 600 pessoas apresentarem requerimento prévio à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), devidamente instruído com o protocolo sanitário a ser adotado.

O decreto será publicado nesta sexta-feira (1º), e entra em vigor sete dias a contar da sua publicação, ou seja, dia 08 de outubro de 2021.

SESAP/ASSECOM

Corte de energia para famílias baixa renda volta a ser permitido a partir desta sexta

O corte de energia por falta de pagamento no caso dos consumidores de baixa renda voltará a ser permitido a partir desta sexta-feira (1º). Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por inadimplência para os beneficiários da tarifa social em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus. De acordo com a Aneel, não há previsão de outro adiamento.

Em São Paulo, a Enel Brasil lança, a partir desta sexta, uma campanha de negociação de dívidas com condições especiais para clientes de baixa renda cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), com possibilidade de parcelar as contas em atraso em até 13 vezes com isenção de encargos sobre atraso e juros mensais de 1%.

Também é considerado de baixa renda quem tem renda menor ou igual a meio salário mínimo ou inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos e que tenham na residência algum portador de doença crônica cujo tratamento necessite do uso contínuo de equipamentos vitais que dependam de energia elétrica; além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), idosos ou pessoas com deficiência que tenham renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa.

A negociação pode ser feita online (no site da Enel) ou pelo telefone 0800 72 72 120. Clientes também podem negociar presencialmente, nas lojas de atendimento, por meio de agendamento prévio.

A suspensão por inadimplência pode ocorrer, por exemplo:

• Por falta de pagamento da fatura relativa à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica;
• Por falta de pagamento de serviços cobráveis, como o da religação de urgência e o do desligamento ou remoção de poste.

Antes de suspender o fornecimento de energia, a distribuidora deve encaminhar uma notificação ao consumidor. Segundo resolução da Aneel, essa notificação deve ser “escrita, específica e com entrega comprovada ou, alternativamente, impressa em destaque na fatura”, e o envio deve ser feito com antecedência mínima de 15 dias.

No caso das famílias de baixa renda, a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas.

A proibição do corte contemplou cerca de 12 milhões de famílias que se enquadram na tarifa social de energia elétrica. Isso não significa que todas as famílias tiveram cortes suspensos durante esse período, mas que a partir de agora poderão sofrer interrupção de energia se não houver pagamento da conta de luz.

No ano passado, a Aneel tinha adotado medida semelhante, mas inicialmente a proibição do corte por falta de pagamento englobava todos os consumidores residenciais e serviços essenciais.

Em seguida, a agência prorrogou a suspensão até o final de 2020, mas apenas para consumidores de baixa renda.

Compensação

Para cobrir a perda de receita que as distribuidoras tiveram com a medida, a Aneel permitiu que as empresas deixassem de pagar uma compensação devida a consumidores que sofrem com quedas no fornecimento de energia superiores ao limite permitido pela agência.

Até 31 de dezembro, as distribuidoras deverão creditar as compensações não pagas aos consumidores.

Tarifa social

A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. O consumidor recebe um abatimento mensal na conta de luz que varia de acordo com a tabela de consumo.

São beneficiados pela tarifa social:

• Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
• Famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento. A renda mensal deve ser de até três salários-mínimos;
• Famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

Fonte: G1

Começa hoje a campanha nacional de multivacinação

Começa nesta sexta-feira (1º) a Campanha Nacional de Multivacinação, que disponibilizará, em 45 mil postos em todas as 27 unidades federativas e seus respectivos municípios, 18 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes de doenças como poliomielite, sarampo, catapora e caxumba.

A campanha foi lançada oficialmente ontem (30) pelo Ministério da Saúde e vai durar até o dia 29 de outubro. O público-alvo é formado de crianças e adolescentes até 15 anos.

Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) oferte imunizantes contra todas essas enfermidades, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, alertou para a queda da cobertura vacinal nos últimos anos. “Percebemos que desde 2015 a cobertura vacinal no Brasil vem diminuindo - reflexo do próprio processo pandêmico nos últimos dois anos. Precisamos melhorar esta cobertura. Ampliar a cobertura vacinal e proteger a população é uma prioridade do governo federal. Manter a vacinação em dia é também um dever dos pais e responsáveis. Leve seu filho, sua criança e adolescente”, pediu o secretário.

O Brasil, que registrava índices de vacinação acima de 90% por décadas, viu esse patamar se reduzir nos últimos anos, baixando para cerca de 60% de cobertura vacinal, levando preocupação às autoridades sanitárias. Doenças que eram consideradas erradicadas no país, como sarampo, por exemplo, voltaram a registrar casos, o que tirou do Brasil a condição de país livre do sarampo pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em parte, a baixa cobertura, segundo autoridades do Ministério da Saúde, é explicado pela disseminação de notícias falsas (fake news) e pela atuação de grupos antivacinas.

Entre as vacinas que estarão disponíveis nos postos durante campanha estão: BCG, Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, rubéola, caxumba), Tetraviral (Sarampo, rubéola, caxumba, varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Estarão disponíveis para atualização da caderneta de adolescentes as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).

Agência Brasil

RN registra a menor taxa de ocupação de leitos críticos na pandemia

O Rio Grande do Norte registrou, no dia (29) de setembro, a menor taxa de ocupação de leitos críticos desde o início da pandemia da Covid-19, resultado do conjunto de ações e medidas adotadas pelo Governo do Estado e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e adesão da população à campanha estadual de vacinação. Segundo dados da plataforma Regula RN, a taxa de ocupação dos leitos críticos foi de 21,75% e a média móvel no estado marcou 24,41%, a menor média já registrada na série histórica.

A Região Metropolitana também registrou a menor taxa de ocupação dos leitos críticos da série histórica (24,13%). A Região Oeste marcou 18,51%, e a Região do Seridó registrou ocupação de 11,76%.

A maior taxa de ocupação de leitos críticos no RN aconteceu em 31 de maio deste ano, com 99,01%, aponta a série histórica da plataforma Regula. Na manhã desta quinta-feira (30), por volta das 10h, a taxa de ocupação no RN é de 22,7%; na Região Metropolitana 24,8%; Região Oeste 20,4% e Região Seridó 11,8%.

Atualmente, o RN dispõe de 387 leitos destinados aos pacientes acometidos pelo coronavírus, sendo 225 leitos críticos e 162 leitos clínicos. E nenhum paciente aguardava por leitos no estado, considerando a quantidade de leitos disponíveis. Ontem, 54,24% dos leitos críticos eram ocupados por pacientes idosos e 45,76% por pacientes não idosos.

De acordo com o último boletim epidemiológico emitido pela Sesap, o RN tem 368.500 casos confirmados do coronavírus; 176.172 suspeitos; 734.408 descartados; 259.490 descartados; e, 7.336 óbitos, sendo 01 (um) óbito confirmado nas últimas 24 horas.

Reversão de Leitos
A Sesap já iniciou o processo de reversão de leitos Covid em leitos de UTI geral. Até o momento, aproximadamente 100 leitos de UTI já foram revertidos para atendimentos de pacientes acometidos por diversas doenças.

Sesap