Planalto confirma saída de mais três ministros do PMDB

O Palácio do Planalto confirmou ontem (20) que os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera; da Secretaria de Portos, Helder Barbalho; e de Minas e Energia, Eduardo Braga, todos do PMDB, não fazem mais parte do governo Dilma Rousseff.

 

Dos sete ministérios que o PMDB tinha no governo Dilma, apenas dois continuam sob o comando de integrantes do partido: os ministérios da Saúde, com Marcelo Castro; e o da Agricultura, com a ministra Kátia Abreu. 

 

Os peemedebistas Henrique Eduardo Alves e Mauro Lopes já haviam deixado o Ministério do Turismo e a Secretaria de Aviação Civil, respectivamente.

Pansera, que é deputado federal, havia deixado o cargo na última semana para votar contra a abertura do processo de impeachment de Dilma na Câmara, e não retornou ao ministério.

 

Braga e Barbalho deixaram o cargo por se sentirem desconfortáveis com a situação do PMDB após a abertura do impeachment de Dilma, com amplo apoio do partido na Câmara. Os dois, no entanto, haviam sinalizado que apoiariam a presidenta na tarefa de tentar barrar o processo no Senado. Braga e o pai de Helder, Jader Barbalho, possuem mandato de senadores. 

 

Barbalho mencionou em sua carta de demissão o “momento em que a Câmara dos Deputados delibera pela autorização da abertura do processo de impedimento” de Dilma, e disse que assumirá posição política de respeito à “democracia”, por acreditar na “absoluta ausência de crimes de responsabilidade” que justifiquem o afastamento da presidenta.

 

Ao entregar o cargo, Braga disse que não vai participar da sessão que vai analisar a admissibilidade do impeachment no Senado, mas que sua esposa, que é suplente, vai representar “com coerência” a posição dele na votação. Por meio de nota à imprensa, Dilma agradeceu a dedicação dos ministros que deixam o governo.

Fonte: Agência Brasil

Flamengo espanta fantasma da eliminação com vitória tranquila e vaga na 2ª fase

Tudo o que sobrou de tensão no jogo de ida, faltou no jogo de volta. Com tranquilidade, o Flamengo venceu por 3 a 0 o Confiança, nesta quarta-feira, em Volta Redonda, e confirmou a classificação para a segunda fase da Copa do Brasil. Mais do que isso, deu fim ao fantasma de uma eliminação precoce que poderia ser ainda mais trágica na semana de clássico contra o Vasco, já que havia perdido por 1 a 0 em Sergipe. O Rubro-Negro espera o vencedor do duelo entre Fortaleza e Imperatriz (MA).

No próximo domingo o Flamengo vai até Manaus enfrentar o Vasco, em clássico válido pela semifinal do Campeonato Carioca. No mesmo dia o Confiança joga contra o Itabaiana, pela oitava rodada do hexagonal semifinal do Campeonato Sergipano.

Fonte:globoesporte

Tocha é acesa e presidente do COI cita "tempos problemáticos" do Brasil

O momento político pelo qual passa o Brasil em 2016 foi mencionado nesta quinta-feira pelo presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach. Durante a cerimônia de acendimento da tocha olímpica, na cidade grega de Olímpia, Bach destacou seu discurso como uma "mensagem de esperança em tempos problemáticos" para o Brasil, e disse esperar que os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro sejam capazes de unir os brasileiros.

"Nestes dias difíceis que o Brasil está passando, a Olimpíada é a lembrança de que somos parte da mesma humanidade. Um símbolo para a humanidade se unir. Este será o grande legado das Olimpíadas para o Brasil e para o mundo", afirmou.

"Antes, como agora, os Jogos Olímpicos são uma mensagem de esperança e paz. Hoje é um dos raros momentos em que o passado e o futuro da humanidade se conectam", declarou também.

O presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Arthur Nuzman, optou por fazer um discurso mais protocolar. Sem referências à situação política do país, o dirigente agradeceu a oportunidade de sediar a competição em uma cidade brasileira.

"Decidimos usar estas palavras, entre muitas, porque elas nunca foram tão inspiradoras ao povo de nosso Brasil. Como um brasileiro orgulhoso, estou aqui para respeitar o Movimento Olímpico. É uma honra viver este sonho, o sonho da olimpíada no Rio – a primeira em nosso Brasil, a primeira na América do Sul, em um diferente continente do mundo. Viveremos esta emoção para sempre", discursou, indo além e dedicando parte de seu pronunciamento "a meninos e meninas".

"Não desistam de seus sonhos. Sonhos são divertidos, nos fazem mais felizes, nos fazem melhores. Se eu tivesse duvidado deste sonho em um só momento, eu não estaria aqui. Deus me permitiu escrever isto em minha biografia. O Brasil espera por vocês", completou.

Fonte: UOL

Ex-ministro tem CNH retida após se negar a soprar bafômetro em Natal (RN)

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) se recusou a fazer um teste de bafômetro ao ser parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar e Detran na madrugada desta quinta-feira (21) na Zona Sul de Natal. "Como não soprou o aparelho, a carteira de habilitação dele ficou retida", afirmou o capitão Styvenson Valentim, coordenador da Operação Lei Seca no estado. Seis policiais militares também foram autuados.

Ainda segundo o capitão, Henrique Alves tem até cinco dias úteis para ir ao Detran reaver o documento. "Sem o teste do bafômetro não ficou comprovada a ingestão de bebida alcoólica. Assim, ele não vai responder criminalmente. Mas, ele ainda vai responder administrativamente e vai pagar multa de R$ 1.915,40", explicou Styvenson. A reportagem tentou falar com a assessoria de Henrique, mas não conseguiu contato.

Ainda de acordo com o capitão, a blitz realizada na madrugada terminou com 16 pessoas presas e 132 CNHs recolhidas. A fiscalização aconteceu na rotatória da avenida Engenheiro Roberto Freire com a Rota do Sol, via de acesso às praias do litoral Sul potiguar.

Um carro oficial do Estado foi apreendido. O veículo era conduzido por um policial militar, que também foi autuado por ser recusar a soprar o bafômetro. PMs da Paraíba, Pernambuco e de Brasília também irão responder administrativamente.

Lei Seca

As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.

Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.

Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa,  perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.

No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

Fonte: G1 RN

Temer propõe fim do aumento do salário mínimo, aposentadorias e cortes na educação e saúde

Mais do que o impeachment de Dilma, o que está em jogo é a volta, ainda que provisória, da eleição indireta para presidente da República. Em 1992, buscava-se retirar Fernando Collor de Mello do poder — a ascensão do vice, Itamar Franco, não era o objetivo principal de daquele processo.

Agora, o jogo é claro. Em busca de sua eleição e de carona na impopularidade de Dilma, Michel Temer faz campanha, negocia cargos, aprontou discurso de posse e divulgou, em outubro, seu programa de governo. Batizado de ‘Uma ponte para o futuro’ e chamado de “Plano Temer” por Moreira Franco — um dos principais aliados do vice —, o texto traduz anseios do empresariado e ajuda a explicar a articulação que, ao gritar “Indireta já!”, quer fazer do vice o novo presidente.

As propostas, que tentam organizar a economia, dificilmente seriam vitoriosas numa eleição direta. Assim, o atalho escolhido para eleger Temer representa uma oportunidade única de defender o ajuste como parte de um plano de salvação nacional. Como o atual vice não seria candidato à reeleição, ele poderia arcar com o ônus da impopularidade trazida pela adoção de medidas duras: no esboço de seu discurso, Temer alertou que haverá necessidade de “sacrifícios”.

O plano defende o fim “de todas as indexações, seja para salários ou benefícios previdenciários”. Reajustes, entre eles o do salário mínimo, seriam negociados com o Congresso, e não haveria garantia de reposição da inflação. Aposentados também perderiam direito ao salário mínimo dos trabalhadores ativos: “(…) é indispensável que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo”, diz a proposta. O programa também prevê idades mínimas para a aposentadoria, 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.

O documento quer flexibilizar a aplicação das leis trabalhistas — defende que “convenções coletivas prevaleçam sobre as normais legais, salvo quanto aos direitos básicos”. O Plano Temer pretende acabar com a obrigatoriedade constitucional de se gastar com Educação 18% da receita resultante de impostos.

O governo também deixaria de ter que aplicar na Saúde 15% de sua receita corrente líquida.
A eleição de Temer, se vingar, será indireta, mas seu programa não poderia ser mais direto.
Fernando Molica é jornalista

Fonte: Plantão Brasil

Câmara aprova Projeto que dispõe sobre a regularização fundiária urbana de interesse social no município de São Miguel

O Plenário da Câmara Municipal de São Miguel acompanhando parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, aprovou de forma unânime na sessão ordinária da última quinta-feira (14) o Projeto de Lei Nº 003/2016, de 04 de abril de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a regularização fundiária urbana de interesse social no município de São Miguel e dá outras providências.

A ação da regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Câmara Municipal aprova projeto que amplia licença-maternidade para 180 dias

A Câmara Municipal de São Miguel, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 14 de abril, discutiu e aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei Nº 006/2016, de autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira, que dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade das servidoras públicas municipais de 120 dias para 180 dias.

De acordo com o Projeto, a prorrogação será garantida a servidora pública municipal mediante requerimento efetivado até o final do primeiro mês após o parto, e concedida imediatamente após a fruição da licença maternidade de que trata o Art. 7°, XVIII, da Constituição Federal.

A proposta estabelece que durante o período de prorrogação da licença maternidade, a servidora municipal terá direito à sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no período de percepção do salário maternidade pago pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

A lei estabelece ainda que durante a prorrogação do período de licença maternidade, a servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar. Em caso de descumprimento do estabelecido, a servidora pública perderá o direito à prorrogação da licença bem como da respectiva remuneração.

Polícia Civil prende trio por diversos crimes no município de São Miguel

Uma equipe de polícia da delegacia de São Miguel prendeu, ontem (19), três homens que vinham cometendo diversos tipos de crimes no município de São Miguel. Um deles foi preso por posse ilegal de arma, outro por integrar uma quadrilha de criminosos e porte ilegal de arma, e um terceiro pelo crime de homicídio.

Prisões – Elan Guedes de Oliveira, 28 anos, foi preso em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma. 

O integrante da quadrilha de “Rafael das Pedrinhas” Antônio da Silva Filho, vulgo “Grandão”, 25 anos, foi detido por porte ilegal de arma, através do cumprimento de mandado de prisão preventiva. Pelo mesmo tipo de mandado, José Dinarte Guedes de Oliveira, 29 anos, foi preso, sendo ele suspeito do homicídio de Jones Luiz dos Santos Lopes, ocorrido no dia 26 de março deste ano no município de São Miguel.

PC/ASSECOM