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quinta-feira, 24 de outubro de 2024

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O Rio Grande do Norte sedia agenda global para definir estratégias no combate à corrupção. Ao lado do Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Vinicius Marques de Carvalho, a governadora Fátima Bezerra participou nesta quinta-feira (24) no Hotel Serhs, Via Costeira, da reunião ministerial do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, composto por delegações de vinte países, seguindo os princípios da Convenção das Nações Unidas para o tema. O encontro é uma oportunidade para o Brasil e para o Rio Grande do Norte mostrarem suas práticas em integridade pública.

O evento, que transcorre desde segunda (21) e termina nesta quinta (25), analisou as prioridades das nações participantes para fortalecimento de mecanismos de transparência, integridade e responsabilização, tanto no setor público quanto no privado. Entre os países presentes estão representantes de governos como Portugal, Argentina, França, Suíça, Austrália, Espanha, além da União Europeia e nações africanas e asiáticas.

O Grupo de Trabalho Anticorrupção, criado CGU, visa avançar na justiça social e na redução de desigualdades, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Durante o encontro, foi elaborado o Plano de Ação 2025-2027, que traçará diretrizes para futuras iniciativas anticorrupção.

REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES

Durante a reunião a governadora participou de uma entrevista coletiva para a imprensa local, dentro do Programa Kids 20 com alunos das escolas Alfredo Pegado (Mãe Luiza, Natal), Escola Maria Fernandes (Parnamirim) e Escola Emília de Rodat (Carnaúba dos Dantas) que lançaram questões acerca do papel da governança pública no enfrentamento à corrupção.

Em seu discurso oficial, Fátima Bezerra assinalou os avanços do Governo Federal para o combate aos crimes de corrupção: “O Brasil tem avançado no combate à corrupção, criando um ambiente de negócios mais íntegro, que favorece o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades. Esse esforço é um passo decisivo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e combater a fome e a pobreza”.

IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS

A governadora ressaltou ainda as ações do Governo do Estado na agenda debatida: “No Rio Grande do Norte, estamos comprometidos com este tema. Desde 2019, investimos no fortalecimento do nosso sistema de controle interno, com a criação do Complexo Anticorrupção, e mais recentemente com a implementação do Programa de Integridade e Compliance. Todas as nossas secretarias estaduais estão engajadas na implementação desse programa. Quanto mais se combate a corrupção, mais avançamos na redução das desigualdades sociais”, frisou.

A chefe do executivo acrescentou ainda que o Governo do Estado na atual gestão, reestruturou a Controladoria Geral do Estado, implementou um complexo anticorrupção, regulamentou o Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, implantou o Programa Juventude no Controle, além de ampliar parcerias com a CGU, compartilhando experiências nas áreas de tecnologia que auxiliam no monitoramento das execuções financeira, orçamentária e patrimonial do Governo do Rio Grande do Norte.

GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS

O ministro da CGU, Vinicius Carvalho, destacou o aperfeiçoamento das ferramentas anticorrupção pela União: “Estamos criando mecanismos para garantir uma gestão eficiente dos recursos públicos em situações de desastres climáticos, por exemplo, como ocorreu no Rio Grande do Sul. Lá criamos um auxílio específico para as famílias afetadas que precisavam chegar para quem precisava, um modelo para ser adotado por todos os países com as mesmas premissas”, explicou Carvalho.

Acompanharam a governadora Fátima Bezerra na reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, a controladora-geral do Estado, Luciana Daltro; o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; e o secretário de Segurança, Francisco Araújo.

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