Horário de verão começa no domingo em 10 Estados e DF

No próximo sábado (18), à meia-noite, milhões de brasileiros terão que adiantar os relógios em uma hora. É o início da temporada 2015/2016 do horário de verão nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo,de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal e terminará a zero hora do dia 21 de fevereiro de 2016.

O principal objetivo da medida é, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a redução da demanda no período de ponta, entre as 18h e as 21h. A estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir o gasto de energia. Entre os meses de outubro e fevereiro, os dias têm maior duração em algumas regiões, por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada.

 Mossoró Hoje

Brasil deve mais de US$ 15 milhões à OEA e perde força

O Brasil acumula uma dívida de US$ 15,29 milhões na OEA (Organização dos Estados Americanos), o que tem enfraquecido a voz do país nos debates do organismo.

Uma parcela de US$ 3,1 milhões da contribuição do Brasil de 2014 foi paga em junho, mas não há previsão para quitar o restante. O total da dívida equivale a US$ 5 milhões da cota de 2014 mais os US$ 10,28 milhões de 2015.

Dentre os 34 países-membros da OEA, o Brasil é o que tem a maior dívida com a organização, seguido da Venezuela, com US$ 5,1 milhões (Caracas, por sua vez, está inadimplente há mais tempo). A contribuição de cada país é proporcional a seu PIB.

Fontes diplomáticas afirmam que a inadimplência do Brasil debilita sua atuação no organismo e a autoridade para "falar grosso" em casos de crises ou controvérsias envolvendo os países-membros.

Diplomatas brasileiros têm sido cobrados. Barbados, que lidera um grupo de países do Caribe, sugeriu que o Brasil fosse punido pelo atraso, mas a ideia não prosperou.

SEM TRADUÇÃO
A ameaça de perda de espaço político começa a se refletir na representatividade do Brasil no dia a dia.

Algumas sessões da organização estão sem tradução para o português, um das quatro idiomas oficiais da OEA (com espanhol, francês e inglês). Não é uma punição direta ao calote, já que os fundos arrecadados em tese são encaminhados de forma indiscriminada às atividades da organização, mas diplomatas veem relação entre as coisas.

Esse é mais um compromisso com um organismo internacional que o brasileiro deixa de honrar, alimentando uma dívida que soma dezenas de milhões de dólares.

Só recentemente, após quatro anos, o Brasil voltou a ter embaixador na OEA, José Luiz Machado e Costa.

A relação com a organização entrou em crise em 2011, quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada ao organismo, sugeriu suspender a licença à usina de Belo Monte devido a seu impacto na comunidade local. Em resposta, Dilma Rousseff retirou da OEA o embaixador do país, Ruy Casaes.

Fonte: Folha.com

Norte e Nordeste concentram 52% dos homicídios do país

Estados do Norte e do Nordeste concentraram mais de 50% dos homicídios ocorridos no Brasil em 2014, segundo pesquisa divulgada pelo Ministério da Justiça nesta quinta-feira (15). Juntas, as regiões tiveram 24.328 das 46.881 mortes (51,9%). No Sudeste, Centro-Oeste e Sul, o número de assassinatos foi de 22.553.

O levantamento faz parte do Diagnóstico dos Homicídios no Brasil, elaborado pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça. Esta é a primeira edição da pesquisa.

O documento foi elaborado em parceria com estados e municípios para ser usado como ferramenta para desvendar os motivos que levam aos homicídios e para elaborar políticas públicas de combate à violência.

De acordo com a pesquisa, o Nordeste é também a região com a maior taxa de mortes no país por grupo de 100 mil habitantes, com índice de 33,76. O índice é mais do que o dobro da região Sul: 14,36. A região Norte fica em segundo lugar, com 31,09 homicídios por gerupo de 100 mil habitante, seguida do Centro-Oeste, com 26,26, e Sudeste, com 16,91.

Segundo o levantamento, países com históricos de guerra civil, como o Congo, e com altas taxas de homicídio associadas ao narcotráfico, como a Colômbia, possuem índices menores que o do Nordeste brasileiro. No país africano, a taxa é de 30,8 assassinatos para cada 100 mil habitantes; no sul-americano, 33,4.

Ranking
A Bahia teve 5.450 mortes em 2014 e ocupa o primeiro lugar em números absolutos de homicídios no país. O Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar, com 4.610 casos; em seguida aparecem São Paulo, com 4.294 mortes; Ceará, com 4.144; e Minas Gerais, com 3.958 homicídios.

Em números proporcionais à população, o estado com a maior taxa de assassinatos é o Ceará, com indice de 46,9 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Sergipe vem a seguir, com 999 homicídios – taxa de 45. O Pará teve 3.232 homicídios e índice de 40. São Paulo tem um dos índices mais baixos, proporcionalmente: 9,8. O índice do Rio de Janeiro é 28.

No Nordeste, há estados com índices considerados baixos, mas que possuem municípios com altas taxas de homicídios, comparadas às maiores do mundo, segundo o estudo. Um exemplo é o Piauí, com um dos índices mais baixos da região – 20,6. Mas a capital, Teresina, tem taxa de 48,2 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

No Maranhão, que tem o segundo menor índice da região (19,7) – o município de São José de Ribamar tem 70,2 mortes por 100 mil habitantes. Municípios na Bahia também apresentam situações graves, como Porto Seguro e Simões Filho, com índices de 86,5 e 84,3, respectivamente.

Grupos vulneráveis
Dados do Censo de 2010 do IBGE apontam que a somatória de pretos e pardos representa 50,7% da população brasileira. Em 2013, esse grupo representou 72% das vítimas de homicídio no país. Entre brancos e amarelos, o índice foi de 26%.

De acordo com o levantamento, a taxa de jovens negros vitimados é de 79,4 por cada 100 mil habitantes. Nas regiões Nordeste e Norte, os negros representaram 83,3% das vitimas com idade entre 15 e 29 anos em 2013.

Embora o estudo não traga informações sobre o número total de homicídios por gênero, a conclusão diz que a taxa de morte violenta entre mulheres é relativamente pequena quando comparada à dos homens, mas tem número absoluto "considerável" na comparação com outros países.

Mulheres negras são as maiores vítimas de homicídios: a taxa é de 7,2 para cada 100 mil habitantes – mais do que o dobro do índice de mulheres brancas (3,2). O diagnóstico aponta que as mulheres são vítimas, em maior parte, de parceiros íntimos e de conflitos familiares.

No Nordeste, os municípios com taxas mais altas de mortes de mulheres são Lauro de Freitas (14,76 mortes por grupo de 100 mil habitantes) e Simões Filho (17,81). As maiores taxas estão em Anápolis (9,13) e Luziânia (10), em Goiás, Rondonópolis (11,92), no Mato Grosso, e Serra (15,84), no Espírito Santo.

As taxas de homicídios de idosos e crianças por 100 mil habitantes também foram destacadas na pesquisa. Cabo Frio, Vila Velha, Cariacica e Serra apresentaram altas taxas em todos os casos.

As taxas de homicídios de crianças se apresentaram elevadas em vários municípios – Fortaleza (8.86), Cabo Frio (8,60), Juazeiro do Norte (7.31). No Centro-Oeste, Goiânia lidera, com 3,61, seguida de Distrito Federal (3,03) e Anápolis (2,50).

Os índices de homicídio de idosos mais altos estão em Juazeiro do Norte (18,52), Maceió (18.56), Mossoró (28,13). A mais alta é em Luziânia, com 68,94.

Agressões por policiais
O Diagnóstico dos Homicídios no Brasil usa também dados da Pesquisa Nacional de Vitimização publicada em 2013. O levantamento aponta o índice de agressões e extorsões sofridas pela população por policiais. Os dados indicam as regiões com altas taxas de conflito entre policiais e a população.

Os piores percentuais, entre os entrevistados que declararam terem sofrido agressão ou extorsão por policiais militares ou civis alguma vez na vida, foram identificados no Pará – 14,7% do total. No Amazonas e no Amapá a taxa foi de 13,8% e 13,4%, respectivamente. O Rio de Janeiro apresentou índice de 13,1%. As menores taxas foram no Rio Grande do Sul, com 3,9%, e em Tocantins, 3,5%.

De acordo com o estudo, as unidades da federação que apresentam percentuais iguais ou maiores que 10% “devem estar atentas ao monitoramenteo de seus profissionais, bem como de suas políticas de pessoal, seja por meio de capacitações, de melhoria das condições de trabalho, de respeito aos direitos humanos, profissionais e trabalhistas de seu quadro, seja por meio das políticas de correição”.

Estudo
O diagnóstico apresenta indicadores que buscam levantar quais os fatores de risco que levam ao cometimento de crimes, como a presença de gangues e drogas, violência patrimonial, violência interpessoal, violência doméstica, presença do Estado e conflitos da polícia com a população.

O levantamento também apresenta dados sobre problemas como taxas de evasão escolar, morte por abuso de drogas ilícitas, consumo de álcool e violência doméstica. A pesquisa deverá ser usada para orientar na elaboração de políticas públicas de prevenção à violência.

Fonte: G1

MPF investiga Lula, FHC, Collor e Itamar por levar objetos do Planalto

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor de Mello por "possível apropriação indevida de bens públicos". Eles têm até o fim do mês para se defender.

PALÁCIO DOS CRISTAIS
Lula, FHC, Collor e o espólio de Itamar estão sendo intimados para dizer se levaram do Palácio do Planalto, ao fim de seus mandatos, objetos "entregues por Estados estrangeiros em encontros diplomáticos e outros de natureza pública e institucional" que pertenceriam "à República Federativa do Brasil". Ou seja, de levar dos palácios de Brasília coisas que não lhes
pertenciam.

LETRA DA LEI
A ação foi aberta inicialmente contra Lula. Os advogados dele alegaram que a lei 8.394/91 diz que "documentos que constituem o acervo presidencial privado" são "de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda". Ao fim de cada governo, um órgão especializado cataloga, embrulha os objetos e os entrega ao ex-mandatário para que ele os preserve em outro lugar.

TUDO IGUAL
A defesa citava ainda que outros ex-presidentes também levaram objetos que ganharam em seus mandatos para casa ou para seus respectivos institutos. E pediu o arquivamento da ação. Em vez disso, os procuradores estenderam a investigação para todos os ex-presidentes que exerceram seus mandatos depois de 1991, quando a lei dos arquivos foi editada.

TUDO IGUAL 2
O FHC, instituto de Fernando Henrique Cardoso, diz que desconhece a ação e que o ex-presidente seguiu as regras estabelecidas na lei de acervos presidenciais. A assessoria de Fernando Collor não respondeu. A coluna não conseguiu localizar representantes do espólio do ex-presidente Itamar Franco.

Fonte: Folha de S. Paulo

Projeto que modifica Lei do ICMS é aprovado por unanimidade na CCJ

Com uma emenda supressiva e duas aditivas encartadas pela relatora, deputada Márcia Maia (PSB), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião desta quarta-feira (14) por unanimidade, em seu aspecto Constitucional, a segunda matéria do pacote fiscal encaminhado pelo Governo do Estado – o Projeto de trata de alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Nosso foco foi pela constitucionalidade da matéria. Apresentamos três emendas e o mérito será discutido quando o Projeto chegar ao plenário da Assembleia Legislativa, depois de passar pela Comissão de Finanças e Fiscalização”, disse a presidente da CCJ, Márcia Maia logo após o encerramento da reunião.

Foi suprimido do texto original o inciso XVIII do Artigo 4º que passava a responsabilidade do pagamento do ICMS relativo a compras pela internet para o consumidor, caso o imposto não fosse repassado pelo vendedor. “Entendemos que havia inconstitucionalidade, pois só a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional podem legislar sobre o sujeito passivo”, disse Márcia. O deputado Carlos Augusto (PTdoB) votou pela aprovação da matéria, mas fez restrição a essa supressão.

A matéria foi encaminhada para a Comissão de Finanças e Fiscalização para ser analisada, antes de ser encaminhada ao plenário para a sua discussão e votação final.

Participaram da reunião os deputados Márcia Maia, Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PROS), Kelps Lima (SDD), Dison Lisboa (PSD), Carlos Augusto, Tomba Farias (PSB), Ricardo Motta (PROS) e José Dias (PSD).

Assembleia do RN

Micaelense vítima de capotamento RN 177 morre em Hospital de Pau dos Ferros/RN

Veio a óbito no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HRCCA) em Pau dos Ferros/RN, Na madrugada desta quarta-feira (14), o senhor Francisco Fernandes da Silva. Ele foi vítima de acidente de trânsito no final da manhã de terça-feira (13), na RN 177 na zona rural de Dr. Severiano/RN.

Chico do fogão como era conhecido conduzia um Fiat Pálio, de cor vermelha, pela RN 177 na descida da serra quando perdeu o controle de direção e capotou. Após ficar preso nas ferragens, e socorrido pelo Corpo de Bombeiros, ele foi levado para o HRCCA.

Francisco Fernandes morava no Sítio Vista Alegre, zona rural do município de São Miguel/RN, seu sepultamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (14), Cemitério Parque São Miguel de Arcanjo, na cidade de São Miguel.

Com informações Nosso Paraná

LAGOA DOS MILHOMENS SE SAGRA CAMPEÃO DA 3º EDIÇÃO DO CAMPEONATO EM LAGOA DOS MILHOMENS/CE

Lotação total no último domingo na final do Campeonato em lagoa dos milhomens na entre  os donos da casa a Lagoa e o varelo uma partida muito bem disputada. 

 Lagoa dos milhomens vez o bem dever de casa e vence por 04 a 0 o Varelo com dois gols de Thiago, um de Bigode e o outro de Negrinho, a Lagoa ainda teve artilheiro Rafael e o melhor goleiro Everton, a arbitragem foi de Mazinho.

A cada ano o campeonato vem crescendo e valorizando o esporte amador na região, a todo que ajudaram direta ou indireta mente valeu em proporcionar um grande espetáculo.

Fortaleza volta a dar sorte e Brasil vence a primeira nas Eliminatórias

Fortaleza manteve histórico de ser favorável à Seleção Brasileira que venceu o nono de onze jogos na capital cearense. Na noite desta quarta-feira, 13, o time canarinho conquistou a primeira vitória nas Eliminatórias ao derrotar a Venezuela por 3 a 1 no Castelão.

O triunfo leva o Brasil para a quinta posição com três pontos enquanto a Venezuela divide a lanterna com a Bolívia. O time de Dunga volta a atuar em um mês, quando no dia 13 de novembro encara a Argentina fora de casa. Os venezuelanos encaram a Bolívia em La Paz.

A partida nem bem havia começado e com apenas 35 segundos Luiz Gustavo desarma e passa para William avançar e finalizar forte, colocando o Brasil em vantagem. O meia do Chelsea ampliaria o placar no final do primeiro tempo: após jogada de Felipe Luis pela esquerda e corta-luz de Oscar, William novamente usa a força para fazer 2 a 0.

A Venezuela voltou do intervalo com duas alterações, porém foi o Brasil quem levou perigo quando Douglas Costa acertou travessão aos sete minutos. Aos 19 minutos, no entanto, o time venezuelano diminuiria o placar com Christian Santos aproveitando cobrança de escanteio e vacilo da defesa brasileira.

O gol animou os venezuelanos, mas em uma das tentativas de ataque a Seleção Brasileira partiu em contra-ataque que terminou com cruzamento de Douglas Costa e gol de peixinho do Santista Ricardo Oliveira para tranquilizar os torcedores canarinhos aos 28 minutos. 

Fonte: Robson Roque