MDA abre inscrições para o Garantia-Safra 2025/2026

Agricultores e agricultoras familiares já podem se inscrever no Garantia-Safra 2025/2026, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) que oferece apoio financeiro a quem tiver perdas na produção em decorrência da seca ou do excesso de chuvas. O benefício no valor de R$ 1.200 será pago às famílias que atenderem aos critérios técnicos e tiverem as perdas comprovadas.

Podem participar agricultores com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado, renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio (excluindo aposentadorias rurais), que cultivem entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão e que não sejam proprietários de área superior a quatro módulos fiscais. É necessário, ainda, residir em municípios dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

As inscrições devem ser feitas online, pela plataforma sggs.mda.gov.br, ou presencialmente, com o apoio de prefeituras, sindicatos, associações ou Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATERs). Após a inscrição, uma comissão local fará a avaliação e homologação da lista de participantes. O pagamento do boleto de adesão só deve ser realizado após a homologação, e o benefício será disponibilizado apenas nos municípios que tiverem perdas superiores a 50% da produção, conforme critérios técnicos e normativos.

O Programa é uma ação conjunta entre Governo Federal, estados, municípios, organizações sociais e agricultores, e tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, garantir segurança alimentar e proteger a renda de quem vive da terra. “O Garantia-Safra é uma política pública fundamental para dar segurança para agricultoras e agricultores, especialmente nas regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas. É uma política que protege a renda das famílias e assegura dignidade para quem vive da terra. Nosso papel é garantir que essa rede de proteção chegue a quem mais precisa”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger.

Confira os prazos de inscrição por estado:
● Até 21 de setembro de 2025 - Minas Gerais, Bahia e Piauí (Região I);
● Até 20 de outubro de 2025 - Maranhão (Região I);
● Até 21 de novembro de 2025 - Ceará, Paraíba, Pernambuco (Região I) e Maranhão e Piauí (Região II);
● Até 20 de dezembro de 2025 - Rio Grande do Norte (Região I), Ceará e Paraíba (Região II) e Maranhão (Região III)
● Até 15 de janeiro de 2026 - Pernambuco e Rio Grande do Norte (Região II);
● Até 20 de fevereiro de 2026 - Alagoas, Sergipe e Bahia (Região II);
● Até 20 de março de 2026 - Amazonas
O cronograma completo e detalhado obedece ao calendário regulamentado pela Resolução de Comitê Gestor do GS Nº 5, de 27 de novembro de 2023. Mais informações podem ser obtidas pelo site do MDA, pelo e-mail garantiasafra.cgs@mda.gov.br ou pelo telefone (61) 3218-3319.

FONTE: MDA