Atual controlador interno do município deve ser exonerado em até 30 dias, já que é filho do prefeito.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de São Miguel, expediu recomendação para que a Prefeitura de Coronel João Pessoa combata a prática de nepotismo na cidade. A recomendação prevê que o atual controlador interno do município seja exonerado em até 30 dias, já que é filho do prefeito.
O MPRN comprovou a irregularidade com base nas informações disponibilizadas no Portal da
Transparência da cidade. A recomendação destaca que “o Poder Executivo do Município de Coronel João Pessoa/RN está desrespeitando o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, especialmente no que se refere à nomeação de parentes de 2º grau do atual Prefeito Constitucional para o exercício de cargos de natureza não política”.
No mesmo prazo de 30 dias, a recomendação requer ainda que sejam exonerados todos os cargos que sejam identificados como casos de nepotismo. A partir da publicação da recomendação ministerial, a Prefeitura deverá exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não estar enquadrado em situação de nepotismo.
Após o prazo de exoneração dos servidores, o Poder Executivo Municipal terá o prazo de 10 dias para enviar documentos comprovando a exoneração dos servidores citados para o MPRN.
Confira aqui a íntegra da recomendação.
MPRN
POLÍCIA MILITAR DE SÃO MIGUEL PRENDE HOMEM COM DROGAS NA MADRUGADA DE DOMINGO (12)
Em patrulhamento realizado nas adjacências do Bairro Núcleo Vieira em São Miguel, na madrugada de domingo dia 12 de maio por volta das 02...
-
Sábado e domingo aconteceram dois jogos pelas quartas de finais da Copa Zé de Adão de Futebol no Sítio Bonito zona rural de São Miguel, fo...
-
Neste fim de semana tem emoção garantida pela Copa Zé de Adão de Futebol com três jogos eletrizantes no Sítio Bonito zona rural de São Migue...
-
Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Miguel), em ação conjunta com equipe da Divisão Especializada de Investigação...
-
Na desta segunda-feira 20 de novembro, por volta das 07:23, o efetivo da 2ª CPM/7º BPM, através de policiais militares em serviço no Municíp...
-
Um homem de 55 anos morreu engasgado em residência, o caso ocorreu na manhã deste sábado 16 de setembro na cidade de São Miguel região do ...
-
Na tarde deste sábado (06) de abril aconteceu um acidente tipo colisão entre motocicletas por volta das 16hs na CE-138 em Pereiro região do ...
-
Na noite deste domingo (7) de janeiro aconteceu um grave acidente de trânsito na RN-117 onde vitimou o ex-vereador do município do Venha-Ver...