O segundo
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido aos
cofres municipais na próxima segunda-feira, 20 de agosto. Pelos cálculos da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante de R$ 587 milhões será
menor que o valor repassado no mesmo decêndio de 2017, considerando a retenção
– direto na fonte – do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ao somar
o porcentual destinado a educação, a estimativa da CNM indica que o segundo FPM
do mês chegará a R$ 734 milhões. O montante, com base nos dados da Secretária
do Tesouro Nacional (STN), será 23,94% menor, considerando os efeitos da
inflação. Mesmo sem considerar o crescimento da inflação, do ano passado para
este, o fundo será consideravelmente menor – 27,07%. Em agosto passado foram
repassados R$ 3,6 bilhões no primeiro repasse e R$ 965 milhões no segundo.
Mesmo com
o resultado negativo, o levantamento da CNM reforça que no acumulado do ano, o
Fundo apresentou crescimento, na soma final, em todos os meses até agora. “O
total repassado aos Municípios no período de janeiro até o segundo decêndio de
agosto de 2018 apresenta um crescimento de 7,81%, em termos nominais, em
relação ao mesmo período de 2017”, afirma o levantamento da entidade. Sendo que
em março e junho registrou crescimento de 16,23% e 11,18%.
Demandas
“O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal aos Municípios e única fonte de recursos de grande parte deles”, explica o presidente da Confederação, Glademir Ardoldi. No entanto, ele explica que a distribuição do Fundo é feita, basicamente, de acordo com o número de habitantes e quando o montante é partilhado entre os 5.568 governos locais, e mesmo com o crescimento no valor repassado, o impacto inflacionário não representa mais dinheiro no Município e o Fundo não é suficiente para suprir todas as demandas.
“O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal aos Municípios e única fonte de recursos de grande parte deles”, explica o presidente da Confederação, Glademir Ardoldi. No entanto, ele explica que a distribuição do Fundo é feita, basicamente, de acordo com o número de habitantes e quando o montante é partilhado entre os 5.568 governos locais, e mesmo com o crescimento no valor repassado, o impacto inflacionário não representa mais dinheiro no Município e o Fundo não é suficiente para suprir todas as demandas.
De acordo
com a própria CNM, 2.470 prefeituras brasileiras recebem pelo coeficiente 0.6,
o que representa a maioria; os 0.8 somam 564 Municípios e os classificados com
coeficiente 1.0 são apenas 416. Após considerar os aspectos regionais, dos
R$ 587 milhões, uma prefeitura do Amapá de coeficiente 0.6 receberá R$ 31,9 mil
bruto ou 20,4 mil líquido. Os Municípios 0.8 receberão R$ 42,5 mil ou R$ 27,2
mil, bruto ou líquido, respectivamente.
Agência CNM de Notícias