As
cidades de Serra de São Bento, São José de Campestre e Luís Gomes firmaram
nesta segunda-feira (20) um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN) para buscar adequações nos lixões da região. A reunião aconteceu
na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. A medida é um esforço
conjunto para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes
do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de
Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.
O acordo
foi intermediado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Auto composição (Nupa) e
pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio
Ambiente (Caop Meio Ambiente) e faz parte do projeto Lixo Negociado, que atua
de forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou
remediação das áreas degradadas.
Até
alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar
aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de
resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. A ideia do Ministério
Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a
curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se
alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
O
trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço
conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho.
MPRN