As 416
novas vagas que o Governo do Estado vai abrir na Penitenciária Estadual de
Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, custarão R$ 18.299.946,56 em dois
novos pavilhões. Cada vaga deverá sair a um custo de R$ 43, 990 mil.
O Termo
de Dispensa de Licitação 28/18, já que a Segurança Pública encontra-se
resguardada por um decreto de Calamidade, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última
sexta-feira (10) para a contratação da empresa MGA Construção e
Incorporação LTDA.
A ideia
inicial seria construir uma nova unidade prisional com 600 vagas no município
de Afonso Bezerra, distante 160 quilômetros de Natal, utilizando recursos
federais, mas o projeto, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania
(SEJUC) não teria sido aprovado pelo Departamento Nacional Penitenciário
(DEPEN), obrigando o governo a investir recursos próprios no presídio de
Alcaçuz que já possui três pavilhões e mais o presídio Rogério Coutinho
Madruga, que integra o complexo.
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