A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as suas
atividades em caráter ordinário a partir desta terça-feira (6), com a
tradicional leitura anual da mensagem do governador do Estado. A sessão solene
está prevista para as 9h30 e acontece no plenário da Casa, com a participação
dos 24 deputados estaduais.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo
estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo
a situação do Estado, com as expectativas do que será executado pelo Governo em
áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.
A solenidade marca a instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da
61ª Legislatura após a convocação extraordinária iniciada no dia 9 de janeiro e
finalizada no dia 31 de janeiro, com apreciação do pacote fiscal enviado pelo
Poder Executivo, período no qual a Casa manteve suas atividades em
funcionamento.
Com a leitura da mensagem anual, é estabelecido o início dos trabalhos
legislativos ordinários: as sessões plenárias e solenes, as audiências públicas
e as comissões parlamentares da Assembleia no ano de 2018.
ALRN