Legendas políticas devem ser alvos de novas ações do Ministério Público Federal

Além de terem os seus caciques e parlamentares investigados na esfera criminal, os próprios partidos políticos devem ser alvos de ações na área cível com pedido de devolução de recursos desviados do esquema de corrupção na Petrobras.

O PP foi a primeira das legendas a ser acusada pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa. Os procuradores trabalham, no momento, em outras ações semelhantes e a expectativa é que o PT e o PMDB também sejam acionados nos próximos meses.
O objetivo dessas ações é ressarcir os cofres públicos de quantias recebidas indevidamente, por meio de doações legais ou caixa 2, de empreiteiras beneficiadas em contratos com a Petrobras.

ESQUEMA NA PETROBRAS
PT e PMDB são citados constantemente pelos procuradores, juntamente com o PP, como beneficiárias de financiamento ilegal de campanhas pelo apadrinhamento de dirigentes da estatal que permitiram superfaturamento de contratos.

Na ação contra o PP, os procuradores dizem que o partido foi beneficiado, entre 2004 e 2014, com propinas de R$ 296 milhões, valor bem superior aos R$ 179 milhões recebidos no mesmo período do Fundo Partidário. A quantia extra teria, na visão do Ministério Público Federal, permitido que a sigla levasse vantagem na disputa com rivais em eleições.

Por isso, na ação foi pedido que o partido fosse condenado a devolver R$ 460 milhões (os R$ 296 milhões com multa e correção). Mas, em abril, o juiz Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, entendeu que só existem provas de que o partido recebeu R$ 2,4 milhões em doações eleitorais de empresas que participavam de esquema de corrupção da Petrobras. 

A esse valor foi acrescentada multa, o que fez com R$ 9,8 milhões da legenda fossem bloqueados. Além do próprio partido, a ação também tem como alvo dez políticos da legenda.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), foi procurado para falar sobre a ação de improbidade administrativa contra o partido, mas não respondeu. Em março deste ano, quando Ministério Público Federal apresentou a ação, a legenda disse que todas as doações que recebeu foram legais e devidamente declaradas à Justiça Eleitoral.

Agência O Globo