O
plenário do Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 763/2016,
que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida
pela lei. Como não houve mudanças no texto já aprovado na Câmara, a MP
será promulgada, sem necessidade de sanção presidencial
O relator na comissão mista, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO),
destacou a importância de o Senado consagrar a continuidade dos saques
do FGTS, que, segundo ele, já beneficiou mais de 15 milhões de
trabalhadores e deve injetar, até o final do calendário de saques, mais
de R$ 40 bilhões na economia.
“O dinheiro do saldo do FGTS dos trabalhadores já movimentou o mercado
varejista, gerando muitos milhares de empregos”, afirmou o senador.
A proposta dá a todo trabalhador que pediu demissão, ou teve o contrato
de trabalho encerrado com justa causa até 31 de dezembro de 2015, o
direito ao saque das contas inativas de FGTS. Até o último dia 16, a
Caixa Econômica Federal pagou R$ 24,4 bilhões aos beneficiários nascidos
entre janeiro e agosto.
O valor pago até então equivale a 84,3% do total previsto (R$ 29 bilhões) para as etapas já liberadas.
Com a iniciativa, o Poder Executivo pretende esvaziar o apelo de ações
na Justiça que pleiteiam a correção da conta vinculada de cada
trabalhador pelo índice da poupança, que paga 6% ao ano.
Agência Brasil
Atendimento na sede do Detran é suspenso após funcionário sofrer infarto e morrer
Parte do atendimento na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), em Cidade da Esperança, na zona Oest...
-
Neste fim de semana tem emoção garantida pela Copa Zé de Adão de Futebol com três jogos eletrizantes no Sítio Bonito zona rural de São Migue...
-
Sábado e domingo aconteceram dois jogos pelas quartas de finais da Copa Zé de Adão de Futebol no Sítio Bonito zona rural de São Miguel, fo...
-
Policiais civis da 55ª Delegacia de Polícia Civil (DP de São Miguel), em ação conjunta com equipe da Divisão Especializada de Investigação...
-
Na desta segunda-feira 20 de novembro, por volta das 07:23, o efetivo da 2ª CPM/7º BPM, através de policiais militares em serviço no Municíp...
-
Um homem de 55 anos morreu engasgado em residência, o caso ocorreu na manhã deste sábado 16 de setembro na cidade de São Miguel região do ...
-
Na tarde deste sábado (06) de abril aconteceu um acidente tipo colisão entre motocicletas por volta das 16hs na CE-138 em Pereiro região do ...
-
Na noite deste domingo (7) de janeiro aconteceu um grave acidente de trânsito na RN-117 onde vitimou o ex-vereador do município do Venha-Ver...