MP define horário de funcionamento durante a Copa

O Ministério Público do Estado publicou nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, a Portaria n°1340/2014-PGJ estabelecendo como será o funcionamento da instituição no mês de junho, período de realização da Copa do Mundo de Futebol.

Nos dias 13, 16 e 24 de junho, considerando a realização dos jogos da Copa no estádio Arena das Dunas, eventuais dificuldades de locomoção e as restrições de circulação impostas na Lei n° 12.663/2012, não haverá expediente nos órgãos do MP sediados nos municípios da Região Metropolitana de Natal (Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Vera Cruz, além da Capital).

No dia 19, Natal será sede de outro jogo da Copa, entre as seleções do Japão e da Grécia, mas nesta data não há expediente no Ministério Público Estadual devido o feriado nacional de Corpus Christi.

Já nos dias de jogos da seleção brasileira no Mundial, 12/06 (Brasil x Croácia, as 17h, em São Paulo), 17/06 (Brasil x México, às 16h, em Fortaleza) e 23/06 (Brasil x Camarões, às 17h, em Brasília), o expediente no âmbito do MP, será  das 7h às 13h.

A Portaria n° 1340/2014 assinada pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis prorroga para o primeiro dia útil subsequente os prazos em geral que se vencerem nas referidas datas. E informa, ainda, as Promotorias de Justiça de plantão nos dias e feriados para os jogos da Copa.

MPE