O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN
inicia na próxima terça-feira, dia 9, a primeira etapa do Projeto de Revisão
Eleitoral com coleta Biométrica que acontecerá em 2013 e 2014. Nesta primeira
fase, que será encerrada no dia 8 de maio serão incluídos 16 municípios,
constantes da 19ª, 40ª, 55ª e 57ª zonas eleitorais. São eles: Pau dos Ferros,
Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de
Santana, Água Nova, Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Rafael Godeiro,
Gov. Dix-Sept Rosado, São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos,
atingindo um total de 189.186 eleitores.
Até fevereiro de 2014, o Rio Grande do Norte completa o
projeto de recadastrar por biometria 40 municípios, incluindo a capital Natal e
Mossoró, num total de 1.077.483 eleitores. O objetivo do cadastramento
biométrico é garantir um sistema de votação verdadeiramente democrático e
seguro. A tecnologia da biometria contribui para a racionalização do processo
eleitoral, impedindo fraudes na identificação do eleitor. A meta do TSE é que
em 2018 todos os eleitores brasileiros estejam aptos a votar nas eleições após
serem identificados pelas impressões digitais.
Além do evidente benefício de ordem eleitoral, a
identificação biométrica dos eleitores brasileiros também servirá para outros
fins. O TSE firmou acordo com o Ministério da Justiça para colaborar com o
fornecimento do Cadastro da Justiça Eleitoral, que compreende mais de 140
milhões de eleitores. O sistema auxiliará na implantação do Registro de
Identificação Civil (RIC), o número único que identificará cada brasileiro para
identidade, carteira de motorista, passaporte e outros documentos.
Para fazer o recadastramento, o eleitor deverá comparecer aos
locais onde estão instalados os postos, portando documento de identidade com
foto, título eleitoral e um comprovante de residência. O presidente do TRE/RN,
desembargador João Rebouças considera muito importante o recadastramento
eleitoral com coleta biométrica tanto para a classe política como para a
Justiça Eleitoral: “O uso da biometria garante uma maior segurança na hora da
identificação do eleitor, que não poderá passar por outro na hora de votar, já
que cada pessoa tem impressões digitais únicas.
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