Programa Expresso Judiciário foi aberto ontem na Comarca de São Miguel com perspectiva de promover a tramitação de mais de 1.300 processos

A comarca de São Miguel recebeu ontem (22), oficialmente o Expresso Judiciário, programa desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com o intuito de dar vazão aos processos pendentes nas comarcas do interior do estado.

Com a atuação de quatro juízes designados para atuar na comarca: os magistrados Felipe Barros (criminal), Welma Menezes (família), Virgínia Rego (Juizado Especial Cível e Criminal) e Edino Jales (cível) e reforço de servidores, o Expresso Judiciário deverá promover, até o dia 21 de junho, o andamento de mais de 1.300 feitos que se encontram parados na comarca.

Participaram da solenidade de abertura do programa o vice-presidente do TJRN, desembargador Saraiva Sobrinho, o juiz Felipe Barros, designado para a comarca, o prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, o prefeito de Venha Ver, Expedito Salviano, além de advogados e servidores do Judiciário e do município.

O desembargador Saraiva Sobrinho destacou a importância do Expresso Judiciário para a comarca de São Miguel, uma das mais antigas do Estado, cuja população será diretamente beneficiada. O vice-presidente do TJRN pontuou que dos 2.824 processos atualmente em tramitação na comarca, ao menos 389 serão sentenciados, sendo 235 envolvendo matérias dos Juizados Especiais, muitos dos quais estavam parados há sete ou oito anos. Outros 940 estão conclusos para os juízes.

A chegada do Expresso também resultou no aprazamento de 443 audiências e na instrução de outros 500 feitos. Assim, durante o período de atuação do Expresso, 1.383 processos deverão tramitar durante a ação. Saraiva Sobrinho lembrou que a assistência emergencial se dá em razão da carência de juízes no RN e que o TJRN está promovendo concurso público para provimento de 40 vagas de juízes substitutos.

O juiz Felipe Machado Barros afirmou que a sua expectativa é de que o Expresso Judiciário concretize a ideia de celeridade, com consistência, trazida na imagem da locomotiva. “O que se espera, a partir do Expresso Judiciário, é que esta celeridade alcançada seja duradoura. O juiz que assumir a partir daqui terá a obrigação de manter esse trabalho”.

A comarca passou por um trabalho prévio de reorganização administrativa, iniciada com ajuda de uma equipe do TJRN que ficou um mês no local, inclusive com readequações físicas. Outro passo destacado foi a nomeação de um assistente para o gabinete, considerado pelo juiz Felipe Barros uma conquista muito importante. ”Esperamos que com isso consigamos fazer uma justiça mais rápida”, frisou. A comarca recebe uma média de 50 a 60 processos novos por mês. De acordo com diagnóstico prévio feito na comarca, existem hoje 940 processos conclusos para apreciação dos juízes e outros 443 com audiências agendadas.

O prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, ressaltou que o Expresso Judiciário dá a oportunidade de acelerar os processos que estavam guardados. Ele lembrou que a comarca de São Miguel enfrenta dificuldades nos últimos anos pela falta de um juiz titular, mas frisou a disposição do juiz designado para trazer para toda a sociedade e para os advogados essa perspectiva de resolução dos processos.

 
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