Programa Expresso Judiciário chega a Comarca de São Miguel

O programa Expresso Judiciário – ação com a missão de dar vazão ao número de processos pendentes nas comarcas do interior do estado – atuará entre os meses de abril a junho nos municípios de São Miguel, Extremoz, Touros e Apodi. Em São Miguel, as atividades serão iniciadas no próximo dia 22 de abril tendo sequência até o dia 21 de junho.

A ideia de uma “atuação jurisdicional emergencial” de magistrados tem o objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas desprovidas de funcionários. Este ano, nove municípios receberão o reforço do grupo de trabalho, que contará com a designação de juízes pela presidência do TJRN. A previsão é de que o Expresso atenda 30 comarcas no RN.

O município de Parelhas, cuja comarca não dispõe de um magistrado titular há mais de um ano, foi escolhida para receber pioneiramente o Expresso Judiciário após ser diagnosticada como reduto de um dos maiores gargalos do estado, no que concerne a número de processos pendentes de julgamento.

Atuação - O Expresso Judiciário dispõe de um grupo de preparação composto por dois juízes e dois servidores que identifica o número de processos pendentes, entre a Justiça Comum e os Juizados Especiais. Durante a atuação do Expresso Judiciário neste primeiro semestre, 16 magistrados vão dedicar-se, no período de dois a quatro meses, a processos das áreas Cível, Família, Criminal e do Juizado Especial.

No 1º semestre serão contempladas as comarcas de Extremoz, São Miguel, Touros e a Vara Cível de Apodi. Já no 2º semestre, participam as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. Todas as comarcas que participarão do Programa não possuem juiz titular.

*Com informações da Assecom do TJ/RN