Corte na conta de luz pode ser maior, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (11) que os cortes no preço da energia elétrica para consumidores residenciais e industriais pode ser maior do que os percentuais anunciados na última semana, de 16% a 28%. 

O custo menor da conta de luz, entretanto, dependerá de um aporte de R$ 3,3 bilhões do governo no setor. 

De acordo com a presidente, a partir de 2013 os consumidores residenciais pagarão 16,2% a menos em suas faturas, enquanto as indústrias terão abatimento de 19% a 28%. 

A definição precisa sobre quão maior será esse corte --ou seja, além desses percentuais-- dependerá de estudo da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre cada empresa da cadeia de energia (geração, transmissão e distribuição). 

Durante evento que marca assinatura da medida provisória que vai permitir a prorrogação das concessões do setor de energia, a presidente explicou que a agência ainda terá de concluir, um a um, os estudos de cada empresa, até o mês de março. 

A redução na tarifa será possível devido à renovação dos contratos de concessão em vencimento e à redução de encargos. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o próprio governo fará um aporte no setor, no valor de R$ 3,3 bilhões, para compensar o corte de encargos, que atualmente financiam programas que serão mantidos pelo governo, como o "Luz para Todos". 

O governo já tinha previsto, no Orçamento de 2013, R$ 15 bilhões para desoneração de forma geral --inclusive para cortes dos encargos da energia. 

Dos encargos, serão retirados completamente a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e a RGR (Reserva Global de Reversão). A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) será reduzida em 25% do seu valor atual. 

O governo sustenta, desde a última semana, que a renovação nas áreas de geração, transmissão e distribuição será possível contanto que as companhias garantam redução na tarifa e melhoria da qualidade. 

DESENVOLVIMENTO 

A presidente afirmou que a sociedade brasileira já pagou pela eletricidade e "chegou a hora de devolver a ela esse investimento na forma de tarifas mais baixas, mais justas, mais módicas". 

Ela acredita que o ganho será generalizado para consumidores, empresas e governo. "É uma etapa importante do nosso desenvolvimento", destacou Dilma. 

"Não pode faltar luz em nenhum dos 365 dias do ano e em nenhuma das 24 horas do dia", disse a presidente. 

Ela reforçou ainda que vai aumentar a fiscalização e que punirá de maneira "bastante clara" as empresas que administrarem mal suas empresas. 

"O respeito ao direito do consumidor e o bom atendimento são essenciais e demonstram maturidade do sistema econômico do país", disse Dilma. 

Do total das concessões de energia que estão vencendo, entre 2015 e 2017, estão incluídos 67,6% das linhas de transmissão --o equivalente a 69 mil quilômetros do total existentes no país.