Partidos e entidades protocolam \\\'superpedido\\\' de impeachment do presidente Bolsonaro

O "superpedido" tem 46 signatários e consolida argumentos apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara. O texto foi elaborado por um grupo de juristas e atribui ao presidente Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade

Partidos políticos, parlamentares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil protocolaram nesta quarta-feira (30) na Câmara o chamado "superpedido" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

O "superpedido" tem 46 signatários e consolida argumentos apresentados nos outros 123 pedidos de impeachment já apresentados à Câmara. Entre esses argumentos, está o mais recente, o que aponta prevacarição do presidente no caso da suspeita de corrupção no contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

O texto foi elaborado por um grupo de juristas e atribui a Bolsonaro 23 crimes de responsabilidade divididos em sete categorias:

- crimes contra a existência da União;

- crimes contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;

- crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

- crimes contra a segurança interna;

- crimes contra a probidade na administração;

- crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos;

- crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.

No documento, os autores relatam uma reunião, no último dia 23 de abril, entre os signatários de denúncias de impeachment em tramitação até aquele momento.

"Na ocasião, os presentes compreenderam, de maneira uníssona, que a elaboração de uma única peça, que viesse a sintetizar as suas manifestações específicas, poderia ter o efeito de provocar a resposta há muito aguardada da presidência da Câmara dos Deputados, com a instauração, afinal, do competente processo de impeachment", diz o texto.

Para que um processo de impeachment seja aberto e passe a tramitar na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado do governo, precisa aceitá-lo.

Entre os signatários do pedido estão ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joyce Hasselman (PSL-SP).

Os partidos subscritores são todos do chamado campo da esquerda ou da centro-esquerda – PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PCB, estes quatro últimos sem representação no Congresso.

"É muito importante que esses mais de 100 pedidos de impeachment sejam concentrados numa grande denúncia", disse o líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ).

"Não pode o Congresso ficar de mãos atadas para tantos crimes cometidos por um presidente. Não se trata de achar o governo bom, ruim, regular. Se trata de não permitir que um governo cometa crimes", afirmou.

Entre os signatários, também estão representantes da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia (ABJD), da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do 342 Artes.

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G1

PF deflagra operação Rebotalho no combate a desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento de Covid-19 em Natal/RN

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o MPF/RN, deflagrou a Operação Rebotalho, nesta manhã (1/7), para apurar a possível prática dos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição de respiradores usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal/RN.

Cerca de 20 policiais federais e 4 servidores da CGU estão cumprindo 4 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 14ª Vara Federal – Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal/RN, Goiânia/GO e Aparecida de Goiânia/GO. 

A operação decorre de inquérito policial instaurado em novembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1,4 milhão.

Os elementos de prova já colhidos indicam que os aparelhos respiradores adquiridos pela SMS Natal/RN são sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem a equipamentos por ela produzidos.

Ficou também evidenciado que os bens foram adquiridos por valor muito superior ao praticado pelo mercado, ocasionando prejuízo ao erário em  mais de R$ 1 milhão. Em face disso, visando a reparação do dano causado aos cofres públicos, a Justiça Federal autorizou o bloqueio desses valores em contas dos envolvidos. 

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato, e, se condenados, poderão cumprir penas de até 17 anos de reclusão.

Comunicação Social da PF no Rio Grande do Norte

Criminoso se passa por passageiro e assalta ônibus com quase 40 pessoas na BR-304, em Mossoró

Um ônibus com 40 passageiros foi assaltado na manhã desta quinta-feira (1º), na BR-304, em Mossoró. Um dos criminosos estava dentro do veículo se passando por passageiro. Os bandidos roubaram pertences das vítimas e do motorista. Ninguém ficou ferido.

Segundo informações do gerente da empresa de ônibus que fazia o transporte de passageiros, Vitor Montenegro, o veículo saiu da rodoviária de Mossoró às 7h com destino a Natal. O assalto foi anunciado logo após o ônibus passar pelo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na saída de Mossoró, próximo ao km 64.

“Eles foram abordados logo após o posto da PRF, próximo ao radar de velocidade. Um veículo vinha atrás do ônibus dando cobertura e aproveitou que ônibus reduziu a velocidade”, contou Vitor.

O motorista foi obrigado a parar o ônibus no acostamento. O criminoso que se passava por passageiro estava armado e rendeu as pessoas que estavam no ônibus. O gerente disse que o motorista não soube informar quantos assaltantes participaram da ação. O condutor chegou a ser agredido por um dos bandidos com uma coronhada na cabeça.

Os criminosos fugiram levando pertences das vítimas e do motorista. Segundo informações da PRF, entre os passageiros havia um Policial Militar que teve a arma roubada pelos criminosos.

Após o assalto a PRF foi acionada. Ainda de acordo com o gerente da empresa, os passageiros decidiram seguir viagem.

Vitor Montenegro informou que a empresa vai registrar o Boletim de Ocorrência e que está tomando todas as medidas cabíveis.

Equipes da PRF realizam buscas na tentativa de capturar os suspeitos e recuperar os pertences das vítimas

G1RN

Denunciado por usar fogão a lenha, músico de Baraúna-RN lamenta "Não tá dando pra comprar o botijão de gás"

O músico Cosmo da Silva Oliveira, de 47 anos, natural de Baraúnas, foi surpreendido na manhã da última terça-feira (29/6), com a visita dos fiscais da Prefeitura, com uma denúncia para que ele apagasse o fogo a lenha que estava usando para cozinhar, pois a fumaça estava incomodando os vizinhos. 

Com o fechamento de bares e a proibição da realização de eventos, como medidas adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus, “Cosminho Forrozeiro”, como é mais conhecido, ficou sem boa parte da sua fonte de renda, tendo que se virar como pode para sobreviver. 

“Cada um sabe de sua situação, eu estou desempregado desde o começo da pandemia, não estou tocando, não tenho emprego e muitas pessoas que estão denunciando tem salário e emprego, é muito fácil me denunciar”, explica. Profissionais autônomos, na sua grande maioria, estão passando dificuldades diante das restrições da pandemia. 

Cosminho conta que tem se virado como pode fazendo trabalhos como pedreiro mas a renda não tem sido suficiente. 

“Essa é a minha realidade e a da nossa classe de músicos, que está parada há dois anos devido a essa pandemia, a realidade é essa, faço alguns bicos como pedreiro, mas não tá dando pra comprar o bujão de gás”, afirma. Cosminho é músico há 20 anos e vive com a esposa e uma filha na cidade de Baraúnas. 

Fez um vídeo (Veja abaixo) mostrando o botijão seco e como ele se encontra na crise causada pela pandemia. Segundo ele, os fiscais entenderam a situação e não o multaram.“Eles não falaram nada, só escutaram a minha realidade e o que estava acontecendo comigo”.

Fonte: Alex de Olho na Notícia

Sem casa, jovem potiguar com síndrome de down chora na rua, vídeo viraliza e doações chegam a R$ 130 mil

 Vídeo divulgado mostra Moisés, de 27 anos, que tem Síndrome de Down, chorando em uma rua na cidade de Pau dos Ferros. Após ter o seu benefício cortado no começo da pandemia, ele e a mãe, Maria Iolanda, passaram a morar na rua.

Um jovem com Síndrome de Down do Rio Grande do Norte viralizou nas redes sociais nesta semana com uma história emocionante.

Um vídeo do rapaz chorando na rua em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, foi divulgado pela plataforma Razões para Acreditar – que divulgou uma vaquinha para arrecadar doações para o jovem.

A meta era para arrecadar R$ 60 mil, mas as doações já ultrapassam R$ 130 mil. O vídeo divulgado mostra Moisés, de 27 anos, que tem Síndrome de Down, chorando em uma rua na cidade de Pau dos Ferros.

Após ter o seu benefício cortado no começo da pandemia, ele e a mãe, Maria Iolanda, de 47 anos, que tem enfrentado uma depressão profunda, passaram a morar na rua por não conseguirem mais pagar o aluguel.

A vaquinha é para eles construírem uma casinha num terreno da família. Após a repercussão do vídeo, mãe e filho foram abrigados temporariamente em casa de parentes.

Moisés está com uma prima e a mãe está com o filho mais velho em Mossoró. Para que Moisés e a mãe Iolanda não voltem mais para as ruas, o pai do jovem entregou uma casa inacabada no terreno do fundo de sua residência para eles morarem.

Porém, o imóvel precisa ser finalizado, não tem portas, janelas, acabamento, energia elétrica, nada.

O mesmo será passado em nome de Moisés. Após o vídeo, a família ganhou cestas básicas, roupas e um valor de R$ 5 mil para se manterem por mais alguns dias (até conseguirem o benefício de volta), além de estarem recebendo tratamento adequado para o caso deles.

Saiba como doar. Leia mais sobre a história AQUI.

Fonte: Agora RN

Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje

 Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer a prova de vida a partir de hoje (1º) para não terem os benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia de covid-19, o procedimento deve ser feito até 30 de setembro, na maioria dos casos.

A obrigação também vale para os anistiados políticos civis. O calendário será escalonado de acordo com o mês de nascimento. Quem nasceu de janeiro a julho tem até 30 de setembro para fazer a prova de vida de 2020 e de 2021. Quem nasceu nos meses seguintes obedece a um cronograma distinto para a prova de vida de cada ano, conforme o calendário abaixo.

Calendário de novos prazos para prova de vida.

A prova de vida deve ser feita na agência bancária onde o servidor inativo, pensionista ou anistiado político recebe o pagamento. Algumas instituições financeiras oferecem canais digitais, como caixas eletrônicos e aplicativos móveis. O cidadão deve consultar as opções disponíveis no seu banco.

Caso tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o procedimento pode ser feito pelo celular, no aplicativo Meu Gov.br. As orientações para a prova de vida digital estão disponíveis no aplicativo SouGov.br.

Casos excepcionais, como beneficiários internados em unidades de saúde ou encarcerados ou visitas técnicas para quem não pode se deslocar, são regulamentadas pela Portaria 244 e pela Instrução Normativa 45.

Quem não fizer a comprovação de vida até o fim deste mês será notificado até 10 de agosto, para fazê-la em até 30 dias a partir do recebimento da notificação. Mesmo assim, o Ministério da Economia informa que a data limite, na maioria dos casos está definida para 30 de setembro. O procedimento deve ser feito uma vez por ano, no mês do aniversário.

A prova de vida também vale para os beneficiários com pagamento suspenso ou que chegaram a ter os pagamentos cortados e pediram o restabelecimento do benefício no Sigepe, sistema de dados cadastrais do serviço público federal. Os prazos e as condições são os mesmos que para os demais beneficiários inativos.

Outras informações podem ser obtidas no Portal do Servidor.

Agência Brasil

Motorista Morre Após Caminhão Capotar em Estrada na Região do Seridó

O motorista de caminhão carregado de barro morreu após perder o controle do veículo e o veículo tombar na estrada da serra dos Quintos, no município de Equador, região Seridó potiguar.

O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (30), na descida da serra, na RN-086. Ele seguia no sentido ao município de Parelhas.

Segundo informações colhidas pela Polícia Militar, possivelmente faltou freio no caminhão, o motorista perdeu o controle da direção, e, para não cair no abismo, tentou se salvar jogando o veículo em um barranco.

O condutor, que estava só, foi identificado Luan Douglas da Silva, de 30 anos. Ele morreu no local antes de qualquer socorro médico. O veículo ficou destruído.

A causa do acidente será investigada.

G1RN

Morre em Mossoró vítima de Covid-19, Francisquinho Almeida, neto do patriarca Elias de Almeida Machado de Poço Dantas

Faleceu nesta quarta-feira (30) de junho no Hospital Rafael Fernandes (HRF), em Mossoró-RN, o suinocultor Francisco de Almeida Machado (Francisquinho), aos 77 anos, vítima  de Covid-19.

Francisquinho Almeida era filho de Raimundo Almeida Machado (Raimundo de Elias) e Maria Ferreira da Silva "in memoriam" da cidade de Poço Dantas. 

Francisco de Almeida Machado era membro das tradicionais famílias Almeida e Machado de Poço Dantas-PB. 

Era neto do saudoso patriarca Elias Almeida Machado do Município de Poço Dantas no Alto Sertão da Paraíba. 

Francisquinho Almeida residia em Mossoró-RN e atuava no ramo da suinocultura, a parte da zootecnia especial que trata da criação de suínos para a produção de alimentos e derivados.

Abdias Duque de Abrantes
Jornalista DRT-PB 604