O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) firmou nesta quinta-feira (1º) parceria com o Google no âmbito do
Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020.
O objetivo é ajudar os
eleitores a terem acesso rápido e simples a informações de qualidade e
fornecidas por fontes oficiais sobre o processo eleitoral, já que o voto
consciente é um dos pilares da democracia.
Além disso, o Tribunal espera
que os cidadãos estejam bem informados sobre as medidas de cuidados sanitários
adotadas neste ano em razão da pandemia de Covid-19.
Para isso, o Google vai
disponibilizar recursos em suas plataformas para ajudar os eleitores
brasileiros a encontrarem conteúdos confiáveis e de utilidade pública
elaborados pela Justiça Eleitoral. Uma das novidades é o painel "Como
Votar", que traz respostas no topo da busca para perguntas frequentes
sobre o processo eleitoral e mais detalhes sobre os cuidados sanitários
indicados pelo Tribunal para que o eleitor compareça à sua seção eleitoral e
vote com segurança. Assim, quando o eleitor pesquisar sobre "Como
votar" no Google, ele terá acesso direto a informações oficiais do
TSE antes de qualquer outro resultado.
Pelo acordo anunciado hoje,
servidores do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já estão sendo
capacitados a utilizarem todas as possibilidades do Google para apuração,
produção e divulgação de conteúdo.
Durante o período eleitoral,
o Google vai ainda promover lives
em parceria com o Tribunal, visando ampliar o conhecimento do eleitor
brasileiro sobre temas importantes, como desinformação, protocolos sanitários
para o dia da votação e mitos sobre o processo eleitoral. Essas lives serão divulgadas e
veiculadas nos perfis das redes sociais do Google e do TSE.
Para denúncias de conteúdo
enganoso em suas plataformas, o Google mantém seus canais de comunicação
abertos aos usuários, entre eles o de suporte de reclamação para anúncios e de outros produtos em geral. Além disso, a empresa tomou todas
as medidas necessárias junto ao TSE e aos Tribunais Regionais para reforçar um
canal de comunicação para cumprimento das ordens judiciais.
O convênio entre o TSE e o
Google termina no dia 19 de dezembro de 2020, com o fim do processo eleitoral.
O presidente do TSE, ministro
Luís Roberto Barroso, afirmou que essa parceria é feita em boa hora para
potencializar o acesso à informação de qualidade e verdadeira e reprimir
comportamentos articulados por quem procura destruir reputações e degenerar a
democracia.
O ministro destacou que a
tecnologia promoveu um avanço civilizatório, facilitando a comunicação e o
acesso ao conhecimento. “Temos mais dados, mais informações e mais capacidade
de participar esclarecidamente da vida do país”, disse, ao fazer referência à
liberdade de expressão com a livre circulação de notícias, fatos, informações e
opiniões que permitam que cada um construa a sua verdade.
“Democracia existe para que
as pessoas possam votar de maneira informada, estando expostas a múltiplas
visões de mundo que se apresentam numa sociedade aberta e plural, participando
do debate público de maneira informada e esclarecida”, finalizou.
Para o diretor de Relações
Governamentais e de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, a
desinformação é um problema complexo que precisa ser combatido por toda a
sociedade. “Uma das melhores formas de fazer isso é criando maneiras para
conectar, de forma simples e rápida, os eleitores brasileiros a conteúdos
confiáveis e de qualidade e ajudá-los a tomarem decisões bem informadas. É
justamente isso o que estamos promovendo por meio dessa parceria com o TSE”,
explicou.
O acordo faz parte de uma
série de medidas tomadas pelo Tribunal para incentivar a circulação de
informações oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram
produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos.
CM/LG, LC, DM
TSE