Fim de marca e slogan de governo está valendo no RN

O primeiro dia útil de 2015 traz uma novidade jurídica para o Rio Grande do Norte. Começa a valer, na prática, a nova lei do deputado Kelps Lima que pôs fim à criação marcas e slogans próprios de Governos.

Qualquer que seja a gestão, de agora em diante, seus gestores só poderão usar o brasão do Estado e a frase “Governo do Estado do Rio Grande do Norte” em suas peças publicitárias.

A lei foi aprovada em 2014, com validade começando em 2015. E inclui também a vedação de fotografia de governante em repartição pública.

“O objetivo dessa lei é resgatar a importância dos símbolos do Rio Grande do Norte e impor à classe política uma agenda mais impessoal no trato com a coisa pública.”, explica o deputado Kelps Lima.

Nominuto

Presidente toma posse na calçada da Câmara de Ibaretama

Uma situação inusitada foi registrada na primeira manhã de 2015 em Ibaretama, no Sertão Central. A cerimônia de posse da presidente da Câmara Municipal, Elis Regina Nogueira da Silva, ocorreu na calçada. A vereadora foi eleita no dia 30 de dezembro passado, pela maioria dos vereadores, para presidir a Câmara no biênio 2015/2016.

Segundo Elis Regina, a solenidade ocorreu na calçada da Câmara porque a sua adversária, apesar de colega de partido, Tereza Carla de Freitas, mais conhecida como Carlinha do Hospital, não reconheceu a sua vitória e por esse motivo não entregou as chaves do prédio. Na sessão do dia 30, Carlinha do Hospital disse ser a candidata oficial de seu partido (PSD) e marcou uma nova votação para 9 de janeiro, mas cinco dos 9 vereadores discordam da postura dela.

Como não houve tempo para requisitar por meio da Justiça as providências legais, Elis Regina decidiu assumir o cargo no meio do povo. O Diário do Nordeste tentou contato com Carlinha do Hospital, mas não foi possível localizá-la.

Fonte: Diário do Nordeste

Vereador Lucélio Nogueira reforça o pedido para a aquisição de um carro funerário

O vereador Lucélio Nogueira de Carvalho (PSDC) reforçou através do Requerimento nº 056/2014 o pedido ao Prefeito Municipal de São Miguel para que este determine ao setor competente da administração municipal que agilize a compra de um carro funerário que embora já esteja prevista na Lei Orçamentária Municipal de 2015, se faz necessário que ocorra em caráter de máxima urgência. 

Segundo o vereador a população carente do município está passando por graves problemas quando há a necessidade de transportar algum parente que veio a óbito, haja vista a proibição legal para que o hospital municipal não disponibilize mais ambulâncias para o transporte do corpo como era de praxe.

Em sua justificativa o parlamentar destacou que embora hajam inúmeros pedidos no sentido de que tal problema seja solucionado, até a presente data não existe qualquer solução que venha ao menos amenizar tamanha problemática.

“É notório o descaso pelo qual essas pessoas passam em um momento tão delicado e difícil de suas vidas, sendo assim esta questão desmerece esperar procedimentos burocráticos e infindáveis”, justificou o vereador.

Câmara Municipal de São Miguel

Dilma é empossada como presidente do Brasil

A presidente Dilma Rousseff foi empossada na tarde desta quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, para o segundo mandato à frente do Palácio do Planalto. A solenidade de posse foi comandada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Em discurso, Dilma disse que o projeto do PT é coletivo e de longo prazo, pois pertence ao povo brasileiro. 

Ela destacou que o Brasil apresenta a sua primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome, diante do combate a miséria em seu governo e nos dois governos Lula.

Dilma disse que foi reconduzida à Presidência da República para seguir com as grandes mudanças no país. Assegurou que fará o que o povo espera do governo.

“O povo brasileiro quer redemocratizar, cada vez mais, a renda, o conhecimento e o poder”, comentou.

Agência Miséria

Governador do RN empossa secretariado nesta sexta-feira

Empossado no primeiro dia do ano como novo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) dá posse no final da manhã desta sexta-feira (2) aos secretários estaduais e auxiliares da administração direta e indireta.

A cerimônia acontece às 11h na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado. Antes, Robinson passará em revista à tropa da Polícia Militar na sede da Governadoria. O ato contará com a bênção do padre Agustím Calatayud y Salon, pároco da Cidade da Esperança.

Dentre o secretariado, titulares de duas pastas ainda não foram anunciados: os secretários de Desenvolvimento Econômico e de Justiça e Cidadania.

Secretariado - Administração Direta

Gabinete Civil – Tatiana Mendes Cunha
Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Conselheira suplente do CARF, exerceu o cargo de Consultor Geral do Estado do RN (de 2003 a abril de 2010), professora universitária da UFRN e participou da equipe de transição.

Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE) – Francisco Wilkie
Advogado, Procurador do Estado do RN desde 1997, ex-professor da UFRN, presidente da Associação dos Procuradores e doutorando em Direito Constitucional.

Consultor Geral do Estado – Eduardo Nobre
Subprocurador da República aposentado, professor de Direito, especialista em Direito do Trabalho. Juiz de Direito. Foi corregedor geral do Ministério Público Federal. Autor de livros na área jurídica.

Secretaria Estadual de Tributação – André Horta Melo
Auditor Fiscal do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho de Recursos Fiscais do RN. Formado em Administração, Bacharel em Direito e Filosofia. Mestrando em Filosofia Política.

Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças – Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
Professor universitário e administrador, psicólogo com doutorado em conflito, negociação e decisão.

Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Haroldo Abuana Osório
Geólogo, servidor do IDEMA e integrante da Diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores ANORC – desde 2004.

Secretaria Estadual de Saúde – José Ricardo Lagreca
Médico, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerce a direção geral do Hospital Universitário Onofre Lopes.

Secretaria Estadual de Comunicação – Georgia Nery
Jornalista, assessora de imprensa de empresas privadas e públicas, ocupou o cargo de Assessora na Assembleia Legislativa e diretora da TV Assembleia.

Secretaria Extraordinária de Articulação Política– Hudson Pereira de Brito

Administrador, ex-prefeito por três mandatos, ocupou o cargo de assessor de gabinete do deputado federal Fábio Faria em Brasília, ex-secretário executivo do Gabinete Civil e ex-presidente da COAHB.

Secretaria Estadual de Turismo – Ruy Pereira Gaspar
Engenheiro civil pela PUC-RJ, empresário do setor hoteleiro e eleito presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Kalina Leite Gonçalves
Advogada, delegada civil, ocupou os cargos de secretária-adjunta de Segurança, Corregedora da Polícia Civil, interventora da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e participou da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – Julianne Dantas Faria
Bacharel em Direito, graduada em tecnologia da Informação e integrante da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Educação – Francisco das Chagas Fernandes
Formado em Letras pela UFRN, ex-secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e secretário executivo-adjunto do Ministério da Educação.

Secretaria Estadual de Infraestrutura – Jáder Torres
Engenheiro Civil, ex-diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e ex-secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – José Mairton França
Graduado em Ciências Econômicas, possui mestrado em economia, doutorado em Engenharia de Produção. Professor da UERN e secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Mossoró.

Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
Administrador, psicólogo com doutorado em Conflito, Negociação e Decisão, e professor universitário. Experiência em administração pública na Secretaria de Finanças do Município de Campina Grande e na Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e de Administração do Estado da Paraíba.

Secretaria de Esporte - George Câmara
Vereador de Natal, advogado, industriário e funcionário da Petrobras. Autor do livro 'Da janela da metrópole' e a publicação 'Gestão metropolitana de Natal'. Integrante de conselhos de transportes, região metropolitana, saneamento, cidades e proteção ambiental.

Secretaria da Juventude - Maria Divaneide Basílio
Possui graduação em Ciências Sociais - bacharelado em Antropologia e Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e é mestre e doutoranda em Ciências Sociais pela UFRN. Foi chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude do governo federal. Exerceu ainda a função de consultora nacional do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura no tema juventude e territórios.

Secreria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária - Raimundo da Costa Sobrinho
Atualmente é delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte. Foi coordenador da assessoria técnica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn). Exerceu os cargos de diretor nacional do Programa de Crédito Fundiário na Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA) e também foi secretário nacional adjunto da SRA/MDA, em Brasília.

Secretaria das Mulheres - Maria Teresa Freire da Costa
Servidora pública estadual graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com especialização em Saúde Pública, Educação Sexual, Intervenção Familiar Sistêmica e em Gestão de Hospitais Públicos, e mestre em Saúde Coletiva pela UFRN. Foi coordenadora técnica da Organização Feminista Bandeira Lilás e do Ponto de Cultura 'Mulheres Arteiras'.

Secretario Adjunto de Desenvolvimento Econômico 
Ainda não anunciado

Secretaria da Justiça e da Cidadania 
Ainda não anunciado

Administração Indireta

Presidência da Caern – Marcelo Saldanha Toscano
Engenheiro civil, ocupou o cargo de assessor especial de empreendimentos da presidência da Caern, foi diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA) – Theodorico Bezerra
Engenheiro e suplente da senadora Fátima Bezerra.

Instituto Técnico-Científico de Polícia – Odair de Souza Glória Júnior
Perito Criminal Federal, Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Instrutor da Academia Nacional de Polícia. Atua na área de laboratório, balística forense, local do crime, documentos, veículos e bombas.

Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) - José Marlúcio
Atual presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais.

Departamento Estadual de Trânsito – José Marcos Freire
Administrador e empresário.

Diretor Presidente da Potigás – Carlos Alberto Santos
Administrador, empresário. Com experiência na área de combustíveis e derivados do petróleo.

Junta Comercial do RN – Sâmya Aby Faraj
Advogada, pós-graduada em gestão pública.

Comandante Geral da PM - coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas
Especialista em segurança pública e cidadania com 33 anos de Polícia Militar. Foi corregedor da PM, comandante do 1º Batalhão e subcomandante do 3º Batalhão. Fundador do Museu da Polícia Militar.

Delegacia Geral de Polícia Civil - Stênio Pimentel
Delegado da Polícia Civil desde 1997. É bacharel e pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública. Foi corregedor auxiliar da Corregedoria Auxiliar de Correições e de Controle de Inquéritos e Procedimentos Policiais. Esteve a frente de várias delegacias, como a DP de São José de Mipibu, DP de Goianinha, DP de Macaíba, 1ª DP de Parnamirim, 3º Distrito Policial da capital, 13ª DP e Defur.

Comandante geral do Corpo de Bombeiros - Otto Ricardo Saraiva de Souza
Bacharel em Direito e pós-graduado em Políticas Públicas. Vinte e sete anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros, onde exerceu as funções de comandante da Seção Contra Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo, chefe de gabinete do Comando Geral, assessor militar do Tribunal de Justiça e secretário executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública (Funsep/Sesed). Desde agosto de 2010 é o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros do RN.

Procon - Cyrus Benavides
Advogado, consultor jurídico com pós-graduação em Ciências Penais e concluinte da especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN. Professor substituto da UFRN, experiência como procurador geral do Município de Nova Cruz e atuação em juizados especiais.

Idema - Rondinelle Silva Oliveira
Graduado em Engenharia Agronômica, Biologia e Matemática, além de graduando em Engenharia Civil. Possui especialização em Geoprocessamento e Cartografia, e mestrado em Produção e Tecnologia de Alimentos. É doutorando em Engenharia Ambiental.

Emater - César Oliveira
É agrônomo formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp). Atualmente faz mestrado em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar no Rio Grande do Norte. Foi superintendente do Incra no RN entre os anos de 2003 e 2005, diretor nacional do Incra entre 2005 e 2011 e assesor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 2011 e 2013.

Fundação José Augusto -  Rodrigo César Souza de Macedo (Rodrigo Bico)
Ator e produtor cultural formado em Artes Cênicas (UFRN) e tem atuação na Rede de Pontos de Cultura e no movimento teatral. Tem experiência como gestor do Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias e do espaço cultural TECESol. Recebeu o prêmio Tuxáua Cultura Viva do Ministério da Cultura, em face da articulação entre os Pontos de Cultura do RN.

Ipem - Ney Lopes Júnior
Advogado, ex-vereador de Natal. Foi coordenador do Procon Estadual.

Datanorte - Rildo Tarquineo de Albuquerque
Formado em Ciências Sociais, professor da Academia Nacional de Polícia, agente especial da Polícia Federal, especialista em negociação de crise e segurança aeroportuária.

Departamento Estadual de Imprensa - Paulo Araújo
Formado em Comunicação Social pela UFRN há 15 anos. Trabalhou por oito anos nas revistas Veja na Sala de Aula e Nova Escola, da editora Abril, em São Paulo, além de ter atuado na revista Época, da editora Globo. Foi consultor do 1º jornal de Economia e Finanças de Angola, diretor de jornalismo da TV Ponta Negra e SimTV, e editor da revista da Assembleia Legislativa do RN. Cursa Gestão de Políticas Públicas na UFRN e é o atual secretário de Comunicação do RN.

G1 RN

Novo mínimo de R$ 788 passa a ser pago a partir desta quinta

A partir desta quinta, 1, o valor do salário mínimo pago aos trabalhadores brasileiros é R$ 788. Com o reajuste, o mínimo vale R$ 26,27 por dia, e R$ 3,58 por hora de trabalho. O reajuste foi 8,8% em relação aos R$ 724 pagos no ano passado.

O mínimo é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O aumento chega a cerca de 48 milhões de pessoas que têm renda vinculada ao piso nacional, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

As principais autoridades do país também tiveram o salário reajustado com a chegada de 2015. O salário da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer, passa de R$ 26,7 para R$ 30,9 mil. O de deputados e senadores, de R$ 26,7 para R$ 33,8 mil.

Fonte: Agência Brasil

Na Paraíba: casal é executado dentro de caminhoneta S-10

Um homem e uma mulher foram executados, nas primeiras horas da manhã, desta quinta-feira(1), primeiro dia do ano de 2015, na cidade de Conceição. O crime ocorreu na estrada que liga a cidade de Conceição ao estado do Ceará, à altura do sítio Lira, distante cerca de 10km do centro da cidade.

De acordo com as primeiras informações, o casal seguia no sentido do estado do Ceará, em uma caminhonete S-10, de cor branca e placa FBA 6479 de São Bernardo do Campo-SP, quando foi executado, com tiros à queima roupa. O homem sofreu tiros nas costas e na cabeça, enquanto a mulher , que conduzia o veículo, foi alvejada na nuca e na cabeça.

Na pista, a camionete deixou marcas de freada brusca. 5 cápsulas de revolver calibre 38 foram deixados ao lado do veículo.

A polícia foi acionada e se deslocou até o local. As primeiras diligências estão sendo feitas, porém até o momento, ninguém soube informar os motivos do crime, nem tampouco, a autoria.

O casal também ainda não foi identificado. Os dois estão com as cabeças encobertas, por terem recebidos tiros pelas costas.

*Portal Vale do Piancó Notícia

Papa Francisco chama povo brasileiro de ´corajoso e alegre´ em mensagem de Ano-Novo

mensagem de Ano Novo ao povo brasileiro na última quarta (31). Um vídeo de 7 minutos produzido pelo Vaticano e exibido em vários telões da Praia de Copacabana para mais de 2 milhões de pessoas mostra o Papa Francisco lendo uma mensagem especial ao povo brasileiro, a quem o Sumo Pontífice chamou de ´corajoso e alegre´.

Na mensagem, o Papa declara seu amor à cidade do Rio de Janeiro que, em 2015, completa 450 anos e diz que, da perspectiva do Cristo Redentor, do alto da cidade, saltam aos olhos, em primeiro lugar, a beleza da cidade, mas também ´contradições que mancham esta beleza´, como as desigualdades sociais. Ele pede, pouco depois, que ninguém fique de braços cruzados, a exemplo de um dos maiores símbolos da cidade.

O sumo sacerdote também relembrou sua passagem no Rio em 2013, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude, quando, segundo ele, a cidade o recebeu de "braços abertos

Confira na íntegra a mensagem enviada pelo Papa Francisco:

"Querido povo brasileiro,

É com grande alegria que me dirijo a vocês, às vésperas do Ano Novo, que marcará o início das comemorações pelos 450 anos de fundação da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, para saudar, numa tão feliz circunstância, o amado povo carioca, que me recebeu de braços abertos por ocasião da Jornada Mundial da Juventude de 2013, e acender o novo sistema de iluminação da Estátua do Cristo, como fez o Beato Papa Paulo VI há cinquenta anos, simbolizando a luz que o Senhor quer acender nas nossas vidas.

Quatrocentos e cinquenta anos já representam uma venerável história; a história de um povo corajoso e alegre que nunca se deixou abater pelas dificuldades, a exemplo de seu santo padroeiro, o Mártir romano Sebastião, que mesmo depois de ter sido alvejado por flechas e dado como morto, não deixou de dar testemunho de Cristo aos seus contemporâneos; a história de uma cidade que desde o seu nascimento esteve marcada pela fé. Querido povo carioca: «crê em Deus, e Ele cuidará de ti; endireita os teus caminhos e espera n’Ele. Conserva o seu temor, e n’Ele envelhecerás» (Eclo 2,6)!

Hoje, se pudéssemos nos colocar na perspectiva do Cristo Redentor, que do alto do Corcovado domina a geografia da cidade, o que é que nos saltaria aos olhos? Sem dúvida, em primeiro lugar, a beleza natural que justifica seu título de Cidade Maravilhosa; porém, é inegável que, do alto do Corcovado, percebemos igualmente as contradições que mancham esta beleza. Por um lado, o contraste gerado por grandes desigualdades sociais: opulência e miséria, injustiças, violência... Por outro, temos o que poderíamos chamar de cidades invisíveis, grupos ou territórios humanos que possuem registros culturais particulares. Às vezes parece que existem várias cidades, cuja coexistência nem sempre é fácil numa realidade multicultural e complexa. Mas, diante deste quadro, não percamos a esperança! Deus habita na cidade! Deus habita na cidade! Jesus, o Redentor, não ignora as necessidades e sofrimentos de quantos estão aqui na terra! Seus braços abertos nos convidam a superar estas divisões e construir uma cidade unida pela solidariedade, justiça e paz.

E qual seria o caminho a seguir? Não podemos ficar “de braços cruzados”, mas abrir os braços, como o Cristo Redentor. Por isso, o caminho começa pelo diálogo construtivo. Pois, "entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma opção sempre possível: o diálogo. O diálogo entre as gerações, o diálogo no povo, porque todos somos povo" (Discurso à classe dirigente do Brasil, 26 de julho de 2013). Neste sentido, é preciso reconhecer que, independentemente do seu grau de instrução ou de riqueza, todas as pessoas têm algo para contribuir na construção de uma civilização mais justa e fraterna. De modo concreto, creio que todos podem aprender muito do exemplo de generosidade e solidariedade das pessoas mais simples; aquela sabedoria generosa de saber “colocar mais água no feijão”, da qual o nosso mundo ressente tanto.

Queridos amigos, tenho a certeza de que a Cidade Maravilhosa tem muito a oferecer ao Brasil e ao mundo. Por isso, ao acender as luzes do Corcovado, faço minhas as palavras pronunciadas pelo Beato Papa Paulo VI, no dia 1º de janeiro de 1965: que "esta luz, iluminando a cidade do Rio de Janeiro, se espalhe por todo o Brasil" (Paulo VI, Insegnamenti, III). Assim, depositando aos pés de Nossa Senhora Aparecida estes votos e agradecendo ao Cardeal Dom Orani Tempesta pela oportunidade de poder lhes dirigir esta mensagem, felicito todos os cariocas e o povo brasileiro por esta “festa de aniversário”, pedindo, por favor, que rezem sempre por mim. E desejando um feliz ano de dois mil e quinze, a todos e cada um envio a minha Bênção Apostólica. Obrigado."

Fonte: Reuters