Horário eleitoral gratuito deverá custar R$ 839 milhões aos cofres públicos

Cada brasileiro contribui com R$ 1,6 mil por ano para bancar os benefícios fiscais concedidos pelo governo.

A conta faz parte de um estudo dos economistas Érica Diniz e José Roberto Afonso, da FGV.

A dupla computou todos os benefícios diretos e indiretos, como também os empréstimos concedidos com juros camaradas e ainda subsídios e anistias dadas a terceiros.

Só no âmbito do governo federal em 2014 este gasto indireto é estimado em 6,2% do PIB.

Segundo Érica e Zé Roberto, o chamado horário eleitoral gratuito custará aos cofres públicos R$ 839 milhões, só neste ano de eleições, como estimado pela Receita Federal.
Pela lei, as empresas de rádio e TV abatem do imposto o valor do espaço cedido obrigatoriamente aos partidos.

Fonte: Coluna de Ancelmo Gois no O Globo 

Crise no sistema carcerário revela a incapacidade do país para lidar com setor, diz especialista

A crise prisional no Maranhão é emblemática e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas instâncias e Poderes, para lidar com a questão carcerária, avalia o sociólogo Renato Sérgio Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Para ele, é fundamental e urgente haver uma reformulação da política de segurança pública no país, com efetiva articulação entre a União e os estados, a garantia de condições mínimas de sobrevivência para os presos enquanto cumprem a pena privativa de liberdade e a implementação de punições alternativas às prisões.

No maior complexo penitenciário maranhense, o de Pedrinhas, em São Luís, foram registradas duas mortes somente este ano, além da fuga de um detento. Os mortos foram Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, encontrado em uma cela de triagem com sinais de estrangulamento, e Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, que foi vítima de golpes de chuço (paus que têm uma ponta de ferro aguda semelhante a uma lança e podem ser fabricados pelos próprios detentos com objetos pontiagudos) durante briga de integrantes de uma facção criminosa.

No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, incluindo três decaptações, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O documento aponta uma série de irregularidades e violações de direitos humanos no local, como superlotação de celas, forte atuação de facções criminosas cuja marca é a "extrema violência" e abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões. Atualmente, 2.196 detentos estão presos no complexo penitenciário, que tem capacidade para 1.770 pessoas.

 

Agência Brasil

Papa deixa recado para freiras: ´O que estão fazendo que não atendem?´

O papa Francisco ligou para um grupo de freiras em um convento da Espanha para desejar feliz Ano-Novo. Entretanto, quem o atendeu foi a secretária eletrônica.

"O que as freiras estão fazendo que não podem atender?", perguntou o papa na mensagem que deixou para as irmãs. A gravação foi obtida por uma rádio espanhola.

"Aqui é o papa Francisco. Queria deixar minhas saudações de fim de ano. Vou ver se consigo ligar de novo mais tarde. Deus as abençoe", continuou o pontífice.

"Eu literalmente quis morrer quando ouvi a mensagem perdida", contou a irmã Adriana, madre superiora do convento situado em Lucena, nos arredores de Córdoba, em entrevista à rádio "Cope".

"Nossa amizade existe há 15 anos mas nunca pensei que o papa se lembraria de nós", prosseguiu Adriana. Ela contou que as freiras faziam orações no momento da ligação perdida.

Adriana pediu ajuda a um bispo para tentar retornar ao Vaticano, mas não teve sucesso. Algumas horas depois do primeiro contato, o papa retornou a chamada e conseguiu conversar com as freiras.

Fonte: Folha.com 

Nova etapa do Programa Mais Médicos começa em fevereiro

A terceira etapa de contratação do Programa Mais Médicos será iniciada no mês que vem com os profissionais brasileiros e, em março, com os estrangeiros.

Segundo o Ministério da Saúde, a meta é atingir 13 mil médicos. Atualmente o programa conta com 6.658 profissionais, atendendo a 23 milhões de brasileiros. Os locais onde os médicos irão trabalhar ainda não foram escolhidos.

O ministério pretende contemplar municípios que não receberam profissionais do programa lançado pelo governo federal em julho de 2013. Na avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, como os médicos cubanos tinham o costume de atender em clínicas da Família de Cuba, eles se adaptaram muito bem ao trabalho no Brasil e a resposta dos pacientes é positiva.

A Bahia é o estado que recebeu mais profissionais (787). Na sequência, vêm os estados de São Paulo (588), do Ceará (572) e do Maranhão (445), onde, segundo o Ministério da Saúde, há o menor índice de médicos por mil habitantes do país (0,5).

Fonte: Agência Brasil

Bolsa Família começa a pagar benefícios no dia 20 de janeiro

Os beneficiários do Bolsa Família poderão sacar os recursos do programa, relativos a janeiro, entre os dias 20 e 31 deste mês. De acordo com calendário definido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal para o ano de 2014, o benefício será pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês.

Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social impresso no cartão. Para tirar dúvidas sobre o pagamento do benefício, as famílias podem ligar para a Central de Relacionamento do MDS, por meio do número 0800 707 2003. O cartão do Bolsa Família é intransferível e o ministério recomenda que a senha seja de conhecimento apenas do responsável familiar.

A pasta também enfatiza que os beneficiários devem ficar atentos aos períodos estabelecidos para atualização das informações no Cadastro Único para Programas Sociais para não perderem o repasse de recursos. Essa revisão ocorre anualmente e a última foi encerrada em dezembro. Segundo o MDS as famílias que participam do processo recebem mensagens nos extratos de pagamentos e cartas de convocação.

Atualmente, o Programa Bolsa Família atende 13,8 milhões de famílias, o que representa 50 milhões de pessoas. Com a iniciativa, criada em 2003, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.

O BLOG SÃO MIGUEL EM ALTA DESEJA UM FELIZ 2014

FHC afirma que falta ´traquejo´ a Barbosa para liderar País

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, "não tem traquejo" para ocupar a Presidência da República na hipótese de o ministro decidir se candidatar ao Planalto. Para FHC, Barbosa não possui as características necessárias para liderar o País e sugeriu que seria "mais positivo" se ele eventualmente se candidatasse ao Senado ou à Vice-Presidência.

Barbosa já negou que tenha intenção de se lançar candidato à Presidência em 2014, mas não descarta disputar uma eleição futuramente. Ele admite se aposentar antes do limite legal de 70 anos e seu nome costuma ser incluído em cenários de pesquisas de intenção de voto. O ministro ganhou projeção ao relatar o processo do mensalão. Por ser magistrado, conforme a legislação eleitoral, Barbosa possui um prazo diferente para se filiar a um partido político e disputar um cargo eletivo - ele pode fazer isso até seis meses antes do pleito, ou seja, até abril do ano que vem.

"Ele não tem o traquejo, treinamento para isso (ser presidente). Uma coisa é fazer carreira de juiz. Outra coisa é ter capacidade de liderar um País. Eu não creio que ele tenha as características necessárias para conduzir o Brasil de maneira a não provocar grandes crises no País", afirmou Fernando Henrique em entrevista ao programa Manhattan Connection, da Globonews, na noite do domingo, 29.

"Tenho admiração por ele. Acho que seria mais positiva uma candidatura não diretamente para a Presidência. Ao Senado, ou talvez até à Vice-Presidência", disse.

Para FHC, o nome do ministro Joaquim Barbosa ganhou força no cenário político graças à descrença da sociedade nas instituições, sentimento que veio a reboque das manifestações de junho. "As pessoas descreem tanto nas instituições que buscam heróis salvadores. Ele teria de ter um partido para começar, acho que ele é uma pessoa que tem sentido comum e duvido que vá fazer uma aventura desse tipo", disse o ex-presidente, para quem a busca por um "salvador" é um movimento "perigoso".

"O sentimento de que nós precisamos ainda de um salvador é a mostra de que nossa democracia não está ainda consolidada. É perigoso."

A assessoria de Barbosa informou que o ministro não iria comentar as declarações de Fernando Henrique.

Mensagem

Na segunda-feira (30), o ex-presidente publicou no Facebook mensagem em que elogia o Supremo pela prisão dos condenados no mensalão. Segundo ele, a punição dos réus e os protestos de junho foram "sinais alentadores" de um ano que não "foi dos melhores". "O STF mostrou que mesmo os poderosos têm de obedecer às leis, pagando os desvios de comportamento com o preço da liberdade."

FHC, porém, inicia a nota criticando a gestão Dilma Rousseff. Diz que "nuvens pesadas rondam a economia" e que a inflação é "perigosa".

Fonte: Último Segundo, com Agência Estado

Salário mínimo de R$ 724 entra em vigor nesta quarta-feira (01)

O novo salário mínimo de R$ 724 passa a vigorar hoje (1°). O valor é 6,78% superior aos R$ 678 atuais. O percentual está acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo que, segundo a projeção mais recente do boletim Focus, divulgada no início da semana passada pelo Banco Central, deve fechar o ano em 5,72%.

O aumento do salário mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014, e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor em sua conta no Twitter.

Segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o mínimo injetará R$ 28,4 bilhões na economia em 2014. De acordo com cálculos da entidade, o novo valor permite a compra de 2,23 cestas básicas. Trata-se da maior relação de poder de compra desde 1979.

O salário mínimo passou a vigorar no Brasil em 1º de maio de 1940, durante o governo Getúlio Vargas. A Constituição Federal estabelece que o valor deveria ser suficiente para suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Fonte: Agência Brasil