Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. 

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a notificação sobre a decisão precisa ser presencial, ou seja, por meio de um oficial de justiça. Segundo o órgão, isso pode demorar alguns dias, mas a União pode se dar como intimada antes e entrar com um recurso. 

Informou ainda que recorrerá da decisão, o que deve acontecer ainda nesta terça. No recurso, o governo deve argumentar que a lei permite que o presidente altere por decreto o imposto, dentro de uma margem legal, para cima ou para baixo. 

A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. 

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro. 

Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas." 

Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou. 

"Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos", afirma Borelli na decisão.

Contas públicas no vermelho

Com o aumento da tributação sobre os combustíveis, o governo espera uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões no restante de 2017. O objetivo da medida foi elevar a arrecadação federal, que neste ano tem ficado abaixo da esperada. 

Por conta da baixa arrecadação, o governo enfrenta dificuldades para cumprir a meta fiscal deste ano, que é de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

Junto com o aumento na tributação dos combustíveis, o governo anunciou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões do orçamento de 2017. 

De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país - a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período.

TV Globo, Brasília

MÃE JOGA FACA NO PRÓPRIO FILHO DE 10 ANOS EM SÃO MIGUEL/RN

Na tarde desta terça-feira em São Miguel mãe jogou uma faca no seu próprio filho de 10 anos, outras informações ainda hoje.

FALTA POUCO PARA O INÍCIO DA COPA INTERESTADUAL CHICO PEDRO DE FUTEBOL DE CAMPO EM SÃO MIGUEL/RN

Neste sábado 29 de julho dará se inicio a maior competição da região a Copa Interestadual Chico Pedro de Futebol de Campo, a cidade de São Miguel esta pronta para receber os desportistas e torcedores que vem prestigiar o esporte amador.

Ás 15h30mim tem a cerimônia de abertura da competição com a presença de autoridades esportistas e políticas do município e da região, o diretor geral da Copa dará as boas vindas as equipes participantes e aos torcedores um jogador representando dos atletas fala do espírito esportivo e do respeito ao outro, autoridades política acolherá a todos que vão participar da competição.

As 15h50mim a bola vai rolar para Cruzeiro FC da Cidade de Umari enfrenta o River da Brisanet da Cidade de Pereiro ambas equipes são do estado do Ceará estarão fazendo o clássico cearense em terras micaelense. 

dando continuidade no domingo ás 15h45mim é a vez das equipes e Bela Vista da Cidade de Uiraúna/PB encara Ajax da Cidade de Água Nova/RN, nesse duelo quem vai leva a melhor os Paraibanos ou os Potiguares é o clássico interestadual.   

A Copa Interestadual Chico Pedro vai começar com dois clássicos eletrizante neste sim fim de semana, venha torcedor prestigiar o melhor futebol da região, serão jogos sábados e domingos, torça pelo seu time faça sua aposta, todos as partidas será no Estádio O Torquatão será palco de grandes jogos com equipes dos Estados do CE, PB e RN é só jogão de Bola.   

A cobertura é do Blog São Miguel em Alta junto com o esporte micaelense.  

Indivíduo passou notas falsas nos municípios de Viçosa e Portalegre, ontem, 24 de julho.

O crime aconteceu na tarde de ontem (24/07/2017), segundo informações um homem estaria "passando notas falsas" na região, vitimando comércios nos municípios de Viçosa e Portalegre no Alto Oeste Potiguar.

O suspeito estaria em um veiculo "carro de cor branca" com as seguintes características: alto, com roupas folgadas, de boa aparência, outro suspeito fica dentro do carro, esperando que o comparsa cometa o crime.

Atenção é o melhor caminho, ao acontecer isso com você, ligue para polícia nos números abaixo:

Policia Civil (Portalegre): 3377-2216
Policia Militar ( Viçosa): 9 9945-5610

Blog NA HORA RN

Homem ateia fogo em mulher na Paraíba

Um homem ateou fogo em uma mulher de 26 anos na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano.

A vítima estava em um bar junto com uma amiga e dois homens. A mulher teria sido vítima da agressão quando se levantou para ir ao banheiro.

Um homem teria jogado gasolina nela e ateado fogo. A mulher teve 70% do corpo queimado e foi socorrida para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

O estado de saúde dela é considerado grave. Já o acusado do crime fugiu e ainda não foi localizado.

Paraiba Online

Receita alerta para "golpe do amor" em que vítimas são extorquidas pela internet

A Receita Federal divulgou um alerta à população sobre o crescente número de vítimas do chamado "golpe do amor" ou "golpe Don Juan", em que mulheres são induzidas a  fazer depósitos em troca de bens e benefícios supostamente retidos no aeroporto.

A alfândega do órgão em Guarulhos vem recebendo um número crescente de ligações de vítimas do golpe. Os criminosos, de acordo com a Receita, criam perfis falsos nas redes sociais geralmente se passando por estrangeiros em boas condições financeiras e com empregos prestigiados. Após envolverem emocionalmente a vítima, declaram-se apaixonados e prometem o envio de bens diversos do exterior por via postal ou por meio de um viajante. Posteriormente, pedem que a vítima deposite dinheiro em contas para que possam resgatar bens que supstamente foram retidos pela Receita no aeroporto.

“A Receita Federal em Guarulhos já recebeu relatos de casos em que golpistas fizeram propostas de casamento e anunciaram que mandariam caixas contendo presentes diversos, como óculos, bolsas, celulares, anéis de ouro para o 'noivado', documentos pessoais e, em muitos casos, dinheiro em espécie em dólares, libras ou euros. Após o suposto envio dos presentes, a quadrilha exige pagamento da vítima alegando que as mercadorias estariam retidas na alfândega e só seriam liberadas após o pagamento de taxas e outros valores”, advertiu o órgão.

A Receita Federal ressalta que não exige qualquer pagamento em espécie ou por meio de depósito em conta-corrente e que todos os tributos aduaneiros administrados pelo órgão são recolhidos por meio Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Agência Brasil

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de hoje (23), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam nesta terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28).

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária. 

Agência Brasil

Durante bebedeira homem ateia fogo em mulher na cidade de Catolé do Rocha/PB

Por volta das 07h40 deste domingo (23 de julho) uma guarnição da Polícia Militar foi informada via COPOM de uma possível tentativa de homicídio em um bar que fica na Avenida Deputado Américo Maia, no Centro de Catolé do Rocha, Sertão Paraibano. 

 
Chegando ao local os policiais se depararam com uma jovem identificada por Samária silvestre, residente no loteamento São Paulo, Zona Oeste de Catolé do Rocha, com partes do corpo queimada. 

 
As primeiras informações colhidas pela polícia no local foram de que a jovem estava com outra amiga e dois homens em uma mesa ingerindo bebidas alcoólicas, quando a vítima foi ao banheiro um dos homens que estavam com ela na mesa foi em direção a jovem, jogou gasolina e ateou fogo. 

 
A vítima foi socorrida para o Hospital Regional de Catolé do Rocha, pela equipe do SAMU, e em seguida foi transferida para o Hospital de Trauma de Campina Grande.
O acusado já identificado pela polícia se evadiu tomando rumo ignorado.
 

CATOLÉ NEWS