Governo do RN lança Convênio de Regularização Fundiária de 13 municípios, entre eles Cel. João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto e Venha-Ver

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), realizará, nesta quinta-feira (14/03), Ato de lançamento de Convênio de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária de 13 municípios potiguares. O encontro, que contará com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, será ás 14h, no auditório da Governadoria.

De acordo com o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, o evento ocorrerá em duas etapas: a primeira etapa será a de entrega de mapas fundiárias (emoldurados) aos prefeitos de São José do Campestre e Santana dos Matos - os mapas indicam o cadastro e georreferenciamento dos imóveis rurais que estão prontos para ser titularizados.

Na segunda etapa, será realizada apresentação do Convênio, celebrado entre o Governo do Estado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que objetiva definir cronograma e metodologia participativa de trabalho de regularização de 13 cidades do RN - sendo 6 inseridas no território do Mato Grande (Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso), e 7 no território do Alto Oeste (Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana e Venha Ver).

Ainda de acordo com Fernandes, na oportunidade, também serão entregues títulos de propriedade para agricultores familiares do município de Santana do Mato, acrescentou o secretário, se referindo ao início da titulação de 1.098 agricultores em Santana dos Matos e 388 em São José do Campestre, municípios com mais de 80% do trabalho concluído.

Para o titular da Seara, o trabalho de regularização fundiária é um instrumento de planejamento estratégico indispensável para a implantação de políticas públicas, beneficiando não só os gestores públicos, mas, sobretudo os trabalhadores rurais. Após a regularização, o produtor rural terá, por exemplo, a segurança jurídica da posse do seu imóvel, a garantia de transmissão do bem no caso de sucessão, o acesso às políticas públicas, em especial o crédito e assistência técnica, e a valorização do seu imóvel.

Já o gestor público, o mesmo terá conhecimento da estrutura fundiária existente no meio rural, sem nenhum custo para os municípios, facilitando a elaboração do seu projeto de desenvolvimento rural sustentável, além de acesso à base de dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural e aos dados cadastrais relativos à atividade econômica desenvolvida em cada imóvel rural.

Na ocasião, além das ações de Regularização Fundiária, também serão apresentadas outras políticas públicas voltadas para o homem do campo, como: Programa Nacional de Crédito Fundiário e Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras.

Bruno admite morte de Eliza, culpa Macarrão e diz que corpo da jovem foi jogado aos cães Bruno é acusado de ser o mandante do sequestro, cárcere privado e assassinato de Eliza Samudio

Bruno confessa morte de Eliza. Connfira!

O goleiro Bruno Fernandes confirmou na tarde desta quarta-feira (06) que sabia do assassinato da ex-amante Eliza Samudio. Ele falou ainda que seu primo, Jorge Luiz Rosa, confirmou que o corpo da vítima foi esquartejado e jogado para os cachorros. Segundo Bruno, o autor do crime foi Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão.
Bruno é acusado de ser o mandante do sequestro, cárcere privado e assassinato de Eliza Samudio. Entretanto, ele nega participação. "Como mandante dos fatos, eu nego, mas, de certa forma, me sinto culpado". Desde segunda-feira, ele e sua ex-mulher, Dayanne Rodrigues do Carmo, são julgados no Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Em depoimento no Fórum de Contagem (MG), Bruno contou que Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi o autor do crime, que aconteceu no dia 10 de junho de 2010. "No momento que ele falou comigo eu fiquei desesperado, chorei muito. Fui até o Macarrão e perguntei o que você fez, cara? Não tinha necessidade, não. Macarrão disse que ela estava atrapalhando demais, atrapalhando os meus projetos. Naquele momento eu senti medo".
Aos prantos, Bruno disse que Macarrão não falou como ela tinha sido executada. "Mas eu cheguei perto do Jorge (Luiz Rosa, primeiro do goleiro) e perguntei como tinha acontecido. O Jorge falou comigo que o Macarrão foi até o Mineirão, e conversou com uma pessoa no orelhão, e naquele momento começou a seguir um cara de moto até uma casa na região de Vespasiano e lá entregou Eliza para um rapaz chamado Neném".
E Bruno continuou: "Lá um rapaz perguntou para Eliza se ela era usuária de drogas e pediu que Macarrão amarrasse as mãos dela para frente, e deu uma gravata nela. E o Macarrão pegou e ainda chutou as pernas de Eliza. Foi o que o Jorge me falou. E que ainda tinha esquartejado o corpo dela, tinha jogado o corpo dela para os cachorros comerem".
No início de seu depoimento, Bruno pediu para contar sua versão dos fatos. "Conheci Eliza na festa de um amigo em 2009, nos conhecemos e nos envolvemos e desse envolvimento nasceu uma criança. Nesse tempo nós conversamos bastante, houve várias vezes muitas discussões entre eu e a Eliza, no tempo em que ela estava grávida".
Segundo Bruno, Eliza cobrava que ele arcasse com as despesas. "Realmente ela cobrava de mim que eu arcasse com as despesas. Algumas vezes eu ajudei, sim, só que ela queria que eu ajudasse mais. Eu não podia porque eu não tinha feito exame de DNA. Naquela noite, ela se envolveu também com outras pessoas".
Depoimentos. Na terça-feira, foram ouvidas as testemunhas de acusação. Chamou a atenção o depoimento de Célia Aparecida Rosa Sales, prima de Bruno. Ela foi ouvida na condição de informante, o que significa que não tem compromisso com a verdade, como as demais testemunhas. E confirmou que teve de cuidar do filho de Eliza com Bruno, função que também coube a Dayanne, após a mãe do bebê ser levada do sítio do goleiro em Esmeraldas, também na Região Metropolitana, e não retornar mais.
De acordo com Célia, Eliza foi levada por Macarrão e por Jorge Luiz Lisboa Rosa, primo do jogador que tinha 17 anos à época. A informante disse que Eliza acreditou estar sendo levada para um apartamento que Bruno teria oferecido para ela morar com o filho do casal e chegou a convidar pessoas que estavam no sítio para visitá-la. Durante o depoimento de sua prima, Bruno se manteve de cabeça baixa.
Vídeos. Posteriormente, ocorreu a exibição de vídeos com reportagens. O goleiro voltou a chorar e foi amparado pelo advogado Lúcio Adolfo. A mãe da modelo também se emocionou e passou mal ao ver uma das reportagens. Já Dayanne permaneceu impassível na exibição. Mais à noite, Bruno foi dispensado e levado ao presídio, enquanto tinha início o depoimento da ex-mulher.
Entenda o caso. Ex-amante do goleiro Bruno Fernandes de Souza, Eliza Samudio desapareceu em junho de 2010 quando viajou do Rio para o sítio do jogador em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Acompanhada de seu bebê, filho de Bruno, ela fez seu último contato, para uma amiga, por telefone em 9 de junho. Poucos dias depois, a polícia recebeu denúncia de que a jovem estaria morta.
Um primo de Bruno, então com 17 anos, foi apreendido na casa do goleiro, no Rio, após a polícia receber denúncia de que o rapaz havia participado da execução de Eliza. À polícia ele revelou a participação de mais sete suspeitos no crime e disse que o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, teria matado a jovem. Seu corpo, no entanto, nunca foi encontrado.
O primo de Bruno foi condenado a três anos de internação pelo sequestro e morte de Eliza. No fim de 2010, a Justiça mineira determinou que Bruno, Macarrão, Bola e Sérgio Rosa Sales fossem julgados por júri popular pelo sequestro e morte de Eliza e que Dayanne, Fernanda, Vítor da Silva e Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, respondessem por sequestro e cárcere privado. Macarrão já foi condenado no ano passado.
Do G1

Escola Municipal Escolástica Nunes da Silva '' Educando com amor e para sempre'' 29 anos de história

A Escola Municipal Escolástica Nunes da Silva, comemorou nesse dia 01/03 mais um ano de sua fundação. Em momento de jubilo toda a equipe formada por alunos, professores, coordenadores, gestor e equipe pedagógica saúda a mesma com os símbolos que fazem parte da história.  As singelas homenagens foram seguidas com hasteamento das bandeiras do nosso município ( Coronel João Pessoa) do nosso país ( Brasil) e tendo como destaque neste momento a bandeira da referida instituição. 

Em saudação, os alunos entoaram o hino oficial brasileiro seguido do hino do município sendo festejado por fogos e também cantando o mais tradicional parabéns, na oportunidade pode-se perceber a expressão facial de cada educando que faz a escola, vendo-a como um caminho para o seu processo de formação pessoal, intelectual e profissional. 

No tocante a comunidade em si está de parabéns pelos 29 anos de existência, de compromisso, de trabalhos realizados e, de objetivos alcançados, rumo a uma educação pautada em princípios éticos morais e sociais.

Vale salientar, que neste dia 22/03/2013 acontecerá o evento alusivo ao aniversário da mesma, na oportunidade gostaríamos de contar com a presença de todos os pessoenses, para acompanharem na integra os trabalhos realizados por esta gama de educadores e educandos que constitui a escola.

Assim sendo só temos a crescer a cada dia, melhorando nossa educação e transformando nossos educandos em verdadeiros cidadãos de bem, pois nosso objetivo é ‘’EDUCAR COM AMOR E PARA SEMPRE. ’’

FOTOS DA EXECUÇÃO DOS HINOS

Lideranças políticas confirmam apoio à Robinson Faria na disputa pelo Governo.

Lideranças políticas do Rio Grande do Norte, representantes de partidos ou de grupos políticos, confirmam apoio à pré-candidatura do vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, presidente estadual do PSD. 

As manifestações de apoio ao nome de Robinson Faria crescem à medida que o vice-governador se consolida como pré-candidato único da oposição ao cargo que hoje é exercido pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que mesmo desgastada perante a população (cerca de 70% dos norte-rio-grandenses reprovam o seu governo) poderá disputar a reeleição se contar com o apoio do PMDB.

Em entrevista nesta terça-feira (05), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) reforçou o apoio do seu grupo político, com atuação destacada na região Oeste do Estado, à postulação de Robinson ao governo.  

"Nós temos o desejo, pelo peso político que Mossoró e o nosso grupo têm no Rio Grande do Norte, de sermos ouvidas, de participar dessa discussão. Nós sabemos que hoje temos o nome de Robinson Faria, bem colocado para o governo do Estado, preparado, tem vários mandatos deputado estadual, foi presidente da Assembleia, e hoje é vice-governador. E nós queremos discutir com esse grupo que faz a oposição a composição dessa chapa majoritária", afirmou Larissa, deixando claro que a opção do grupo é pela candidatura de Robinson Faria, embora destacando que é cedo para definições e que qualquer mudança de cenário teria que comportar muitas conversas.

Ainda abordando a sucessão 2014, Larissa Rosado disse que o desejo do seu grupo é que a oposição marche unida, o que inclui também os grupos formados pelo PDT do Prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, o PT dos deputados Fernando Mineiro e Fátima Bezerra e também o PC do B.

 
Antes de Larissa, a própria presidente estadual do PSB, ex-governadora Wilma de Faria, atual vice-prefeita de Natal, havia anunciado apoio a Robinson. 

Em entrevista à imprensa, Wilma disse que Robinson é um bom nome para representar a oposição a Rosalba nas eleições majoritárias de 2014 disputando o cargo de governador do Estado.

Entre as lideranças que apoiam a postulação do vice-governador Robinson Faria a mais promissora é com certeza o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). 

Eleito em contraposição ao desastre da administração Micarla de Sousa, o pedetista pretende retribuir o apoio de "primeira hora" de Robinson e seu grupo político a sua candidatura a prefeito de Natal – bem antes, até, que o PSB, de Wilma, que só decidiu aliar-se ao ex-prefeito nas vésperas das convenções partidárias.

Pesquisa confirma viabilidade da postulação

Presidente estadual do PSD, Robinson Faria foi sondado junto à população pelo Instituto Consult e dentro dos cenários possíveis, o vice-governador disputa e vence a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). No confronto direto, o vice-governador Robinson Faria derrotaria a atual gestora com 35,76% das intenções de voto, contra 18,18%. 

"A pesquisa confirma a viabilidade do meu nome", declarou Robinson Faria, destacando ainda que o potencial da sua postulação junto à população é significativo. 

"Temos hoje uma governadora do estado com uma mídia milionária, que gasta mais em mídia do que na saúde. Aliás, ela prefere gastar com mídia, porque é um governo que não faz política pública, é um governo que faz politicagem, o que é muito diferente de política pública", concluiu.

Informações do Jornal de Hoje

Ministério Público investiga denúncia de assédio moral, supostamente, cometido pelo Prefeito de Encanto, Alberone Néri.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, instaurou um Inquérito Civil (Nº 06.2013.00000686-6), para apurar possível ato de improbidade administrativa do Prefeito de Encanto, Alberone Néri (DEM), consistente em prática de assédio moral contra a servidora pública municipal, Maria Edimar Chaves Bezerra.

A notícia do referido ato foi dada à Promotoria pela 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros/RN (Ofício n. 0002213-02.2009.8.20.0108-001, proc. 108.09.001958-6).

Assédio Moral no trabalho é, em síntese, a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

No caso do Prefeito Alberone, O Promotor Mac Lennon Lira dos Santos Leite requisitou no prazo de 10 (dez) dias úteis informações e documentos respectivos sobre os fatos denunciados.

Confira na imagem abaixo:

Clique na imagem e veja em tamanho maior.

 

politicapauferrense

Governadora revoga portaria que suspendia gratificações dos funcionários do hospital de São Miguel

Em reunião com os Deputados Estaduais Raimundo Fernandes (PMN) e Ricardo Motta (PMN), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) determinou a revogação da portaria que cortava gratificações percebidas pelos funcionários do Hospital Municipal de São Miguel e do Hospital Regional Aluízio Bezerra, sediado em Santa Cruz, bem como determinou a elaboração de um novo termo que regularize o pagamento pelo Governo do Estado.

O encontro que aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 06 de março, em Natal na sede da governadoria, contou ainda com a presença da prefeita de Santa Cruz, a médica Fernanda Costa (PMDB) e do Deputado Estadual Tomba Farias (PSB).

“A governadora Rosalba Ciarlini garantiu que até o fim de março a situação dos funcionários do Hospital de São Miguel estará resolvida”, disse o deputado Raimundo Fernandes que acredita estar resolvida a situação. O parlamentar micaelense participou do encontro atendendo a reivindicação de muitos funcionários da saúde de São Miguel que estavam sendo prejudicados.

*Com informações dos Blogues do Jean Carlos e do Robson Xerife

Assembleia Legislativa do RN vota hoje a resolução que extingue o 14º e 15º salários dos parlamentares

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte votará na sessão ordinária desta quinta feira (7), o Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que extingue a ajuda de custo aos parlamentares que é paga no início e no fim da cada período legislativo, representando 14º e 15º salários, da mesma forma como ocorreu na Câmara dos Deputados e no Senado.

A proposta apresentada no final do mês passado pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN) foi muito bem recebida pelos seus colegas do Legislativo. O projeto foi depois discutido com a Mesa e com as lideranças partidárias, até chegar ao plenário para a votação nesta quinta feira.

Também estão prontos para votação os Projetos de Lei que dispõem sobre os subsídios dos integrantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e procuradores do Estado e da Assembleia Legislativa. De acordo com o artigo 37, inciso XI da Constituição Federal ficam reajustados em 5% a partir de 1º de janeiro de 2013; 5% a partir de 1º de janeiro de 2014 e 5% a partir de 1º de janeiro de 2015. 

MEC ofertará curso de inglês para estudantes com maior pontuação no Enem.

O Ministério da Educação vai distribuir dois milhões de senhas para estudantes universitários, para que possam estudar inglês, a fim de facilitar sua candidatura para bolsas de estudo no exterior. 

O benefício será dado para alunos de graduação e pós-graduação de instituições públicas e particulares, que tenham feito no mínimo 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio. 

Inicialmente, as aulas serão on-line, mas aqueles que apresentarem melhor desempenho nas provas serão agraciados com um curso presencial. Serão contratados 200 professores universitários para ministrar as aulas para os 20 mil estudantes com mais pontos no Enem. 

Informações do Jornal Metro.