O salário mínimo no próximo ano deve chegar a R$ 854, valor que
consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016,
enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o
salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a
entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o
reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.
Desde
2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de
acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a
variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no
país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.
Em
março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para
os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado
pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo
passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da
União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a
ano.
No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, chegou a dizer que a política de reajustes para o salário
mínimo precisava ser alterada a partir de 2016 para refletir as
condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.
Agência Brasil
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