O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP),
disse nesta sexta-feira (24) que a bancada do partido na Casa pode
apresentar na terça ou quarta-feira da próxima semana um pedido de
impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Sampaio
disse a jornalistas nesta sexta-feira entender que já existem elementos
suficientes para pedir o impedimento da presidente, entre eles o atraso
nos repasses do Tesouro Nacional para os bancos públicos para o
pagamento de benefícios sociais, as chamadas de "pedaladas fiscais",
durante o primeiro mandato da presidente Dilma.
"Eu tenho para mim que nós temos todos os elementos necessários para propor o processo de impeachment", disse o líder tucano.
"Se depender da bancada do PSDB, protocolamos esse pedido entre terça e quarta-feira", acrescentou.
Sampaio
disse que o entendimento da bancada será levado ao presidente do
partido, senador Aécio Neves (MG), derrotado por Dilma na eleição do ano
passado. O líder disse que quer ouvir Aécio e que decisão final sobre o
pedido de impeachment dependerá da conversa que tiver com o senador.
"O
que eu vou dizer a ele (Aécio) é que a bancada tem uma posição clara no
sentido de não termos que aguardar. E a Câmara é quem decide se inicia
ou não o processo de impeachment, então esse protagonismo tem que ser da
bancada. Nós respeitamos a posição do partido... mas o protagonismo é
da Câmara, ela tem que tomar uma decisão, e a decisão foi tomada."
Sampaio
afirmou que o entendimento inicial do jurista Miguel Reale Junior,
contrário à viabilidade do pedido, "não inibe em nada" a ação que a
bancada pretende mover. O PSDB pediu a Reale um parecer, que ainda não
foi concluído, sobre a possibilidade jurídica de um processo de
impeachment.
Reale entende que as pedaladas podem configurar crime
de responsabilidade e, portanto, abrir caminho para um processo de
impeachment, desde que, no entanto, tenham ocorrido no mandato atual.
Reuters
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