Agricultura familiar ganha incentivo de R$ 15 milhões do BNDES

O associativismo dos pequenos produtores é necessário para o fortalecimento da atividade de cada um, pois em grupo é mais fácil negociar condições vantajosas para a produção, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de aprovar R$ 15 milhões para associações e cooperativas de agricultores familiares, acrescentou.


O BNDES firmou convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na última sexta-feira (29), para o fortalecimento da produção rural de base familiar. Mas, só podem se candidatar aos recursos, não reembolsáveis, associações ou cooperativas de produtores que abastecem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

De acordo com o texto do convênio, a ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias, “terão prioridade” de acesso aos recursos os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção ecológica ou orgânica, mulheres, jovens e povos de comunidades tradicionais, formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.

O edital prevê duas faixas de apoio: uma de R$ 70 mil, destinada a produtores familiares de base agroecológica, associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres; e outra, de R$ 50 mil, para os demais interessados. O teto por beneficiário será  R$ 2,8 mil e R$ 2 mil, respectivamente.

"Se uma organização que não faz parte do público prioritário apresentar uma proposta que beneficie dez pessoas, poderá receber no máximo R$ 20 mil, ampliando a abrangência da ação", ressalta a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz. Segundo ela, os recursos devem solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, com vistas a expandir as atividades, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e melhorar a renda dos produtores.


Os avanços conquistados a partir do apoio não se restringem ao meio rural. Com a melhora na infraestrutura, as organizações poderão oferecer melhor qualidade dos alimentos destinados ao PAA e ao PNAE, além de fortalecer a PGPM-Bio, favorecendo, indiretamente, a população em situação de insegurança alimentar.

Agência Brasil

Previdência alerta para golpe em segurados do INSS

Aposentados devem estar atentos a golpe que tem se tornado recorrente nos últimos meses: uma correspondência sobre uma falsa Auditoria Geral da Previdência, convocando-os para uma "chamada para resgate". O alerta foi dado ontem (29) pela Previdência Social. Segundo a pasta, quatro pessoas se dirigiram a agências da Previdência Social para entender sobre o que se tratava.

Segundo o falso texto, os segurados teriam direito a resgate de valores devidos a participantes de carteiras de pecúlio que teriam sido descontados da folha de pagamento como aposentadoria complementar.

A Previdência Social esclarece que não entra em contato com seus segurados por meio desse tipo de correspondência nem tem relação com planos de previdência complementar para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Os benefícios pagos mensalmente pelo INSS são da previdência pública, contributiva por todos os trabalhadores filiados ao Regime Geral de Previdência Social", esclarece nota do ministério. 

A orientação é que o cidadão que for vítima desse tipo de abordagem registre imediatamente um boletim de ocorrência na Polícia Civil e comunique o fato à Ouvidoria Geral da Previdência Social. Para entrar em contato com a Ouvidoria, basta ligar na Central 135 ou acessar a página do Ministério da Previdência Social na internet. 

A Previdência Social também alerta a população para que não forneça os dados pessoais para terceiros, já que as informações podem ser utilizados para fins ilícitos, e lembra que não solicita dados pessoais dos segurados por e-mail ou telefone. 

A principal recomendação da instituição aos segurados é que não utilizem intermediários para entrar em contato com a Previdência. O cidadão também pode agendar uma visita a uma Agência da Previdência Social, onde será atendido por um servidor especializado e receberá as devidas orientações.

*Foto: Reprodução/Ilustrativa

Agência Brasil

Estudantes farão prova do IFRN neste domingo

Locais de prova são informados no cartão de inscrição, que deve ser visualizado e impresso na Área do Candidato no site http://ingresso.ifrn.edu.br

Os estudantes do Rio Grande do Norte - cerca de 17.635 - farão prova neste domingo (1º) para os cursos do ensino técnico integrado do IFRN. O processo seletivo, conhecido como Exame de Seleção, terá início às 13h, horário local, e conta com questões objetivas de Português e Matemática e uma produção textual escrita.

Os portões que dão acesso aos locais de prova vão ser abertos às 12h e fechados às 13h, conforme retificação divulgada nesta sexta-feira (29) pela Pró-Reitoria de Ensino do IFRN.

Os locais de prova são informados no Cartão de Inscrição, que deve ser visualizado e impresso na Área do Candidato no site http://ingresso.ifrn.edu.br Os gabaritos preliminares da prova estarão disponíveis no portal do IFRN a partir das 19h30 do dia primeiro de dezembro.


Assessoria

I Romaria Amigos da Serra ao Santuário de Frei Damião em Venha-Ver

 Caríssimos, devotos e devotas de Frei Damião Convidamos todos vocês para participar da Romaria Amigos da Serra ao Santuário Frei Damião em Venha Ver,com o Tema: CAMINHANDO COM FREI DAMIÃO BUSCANDO O ESPIRITO MISSIONÁRIO.

A romaria acontecera dia 1º de dezembro, haverá uma programação diferenciada onde pretendemos iniciar às 6 horas da manha na cidade de São Miguel em frente ao cruzeiro Frei Damião com a benção dos veículos e seguiremos a cidade de Venha Ver.

As cidades vinhas e demais estão convidadas a participar juntos conosco traga sua caravana e venha louva agradecer o nosso bom deus pelas maravilhas em nossas vidas.  

Programação 

6h. Concentração dos Romeiros no Cruzeiro Frei Damião em frente ao semiterio novo e benção dos veículos.

1º Parada: Vila Nossa Senhora de Guadalupe (vila Oiteiro) Momento de Reflexão: ÁLCOOL E DIREÇÃO NÃO DA CERTO.

2º Parada: cidade de Cel. João pessoa, Momento de Reflexão: PAZ NAS FAMÍLIAS, e visita da imagem a uma residência.

3º Parada: vila caldeirão Município de Cel. João pessoa, Momento de Reflexão: VIDA EM ABUNDÂNCIA, e visita da imagem a uma residência.   

4º Parada: sítio Bartolomeu Município de Venha Ver. Acolhida dos Romeiros feita por autoridades locais e caminhada para o santuário Frei Damião.

08h. Momento de oração e louvor.

08h30min. Apresentações culturais.

10h. Santa Missa

11h30min. Visitas da Imagem a três Residências e a um Órgão Público.

12h pausa para o almoço

13h. Bênção dos artistas. 

13h20min. Shows com artistas locais e regionais.

14h. Visita a imagem de Frei Damião a Câmara de Vereadores

15h. Terço da Divina Misericórdia.

15h30min. Benção do Santíssimo Sacramento.

Divulgação: Blogs São Miguel em Alta. Serra Micaelense, São Miguel News. Liberdade FM 104,9, Difusora AM de São Miguel 1,370, Venha-Ver FM 105,9 e crioulas FM

Petrobras reajusta preços da gasolina e do diesel nas refinarias

A Petrobras reajustou ontem (29) os preços da gasolina e do óleo diesel para as refinarias. Segundo fato relevante divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no início da noite de hoje, a gasolina será reajustada em 4% e o óleo diesel em 8%. De acordo com o comunicado, os novos valores entrarão em vigor a partir da meia-noite da sexta-feira.

O último reajuste da gasolina ocorreu no dia 30 de janeiro, um aumento de 6,6%. Já o diesel subiu 5,4% e mais 5% no dia 6 de março.

Segundo a Petrobras, o reajuste busca alcançar “a convergência dos preços no Brasil” com os preços vigentes no mercado internacional.

O valor do reajuste, segundo a empresa, não inclui os tributos federais (PIS/Cofins e a Cide) e estaduais (ICMS).

Hoje o ministro da Fazenda Guido Mantega, que preside o Conselho de Administração da Petrobras, esteve na sede da empresa, em São Paulo, reunido com o conselho, que definiu o valor do reajuste.

Agência Brasil

TIM é condenada por chamar cliente de ´a mais enjoada´ em cupom fiscal

Uma cliente da operadora de celular TIM ganhou na Justiça o direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 6.780, após ser identificada em um cupom fiscal como “a cliente mais enjoada que já existiu”. A decisão foi do juiz do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, Fernando Mello Xavier. Cabe recurso da decisão.

O caso aconteceu em 2010, mas a sentença só foi dada no último dia 14. A filha da cliente, que preferiu não se identificar, conta que a mãe esteve em uma loja da operadora na capital por três vezes em uma semana na tentativa de resolver um problema com um chip que tinha queimado.

“De uma hora para outra, o telefone parou de funcionar e a gente procurou uma loja representante da TIM. Eles tentaram habilitar o chip com o número, mas não conseguiram. Saímos da loja com a promessa de que a linha seria restabelecia só que não foi”, conta a advogada Milena Bueno.

Nos dois dias seguintes mãe e filha voltaram à loja e chegaram a ir a uma loja própria da operadora, mas ainda assim não conseguiram habilitar o mesmo número no novo chip.  “Depois de três dias tentando resolver o problema, voltamos na loja onde compramos o chip e pedi o cupom fiscal. Na hora que peguei o cupom, vi o que estava escrito. Mostrei o papel para a gerente e ela ainda tentou tirar o cupom da minha mão. Tivemos que sair apressadas da loja”, relata.

“Em momento algum nos pediram desculpas. Agora, como foi pra Justiça, aguardamos tanto o pedido de desculpas, como a indenização”, acrescenta a advogada. Para ela, além do cupom, o transtorno foi o fato de ter ficado com a linha, que é comercial, desabilitada por mais de um mês.

Além disso, Milena Bueno afirma que a situação deixou indignada sua mãe, que já tem idade avançada. “Ela se sentiu humilhada e nem queria entrar com a ação para não se expor mais ainda. Mas, tentando evitar que a operadora faça o mesmo com novas pessoas eu a incentivei a entrar com a ação”, afirma.

Em nota, a assessoria da TIM informou que o episódio em questão ocorreu em dezembro de 2010 e, na ocasião, os funcionários foram desligados pela atitude inadequada. A operadora repudiou o "comportamento impróprio" e informou que realiza constantemente treinamento em todas as suas unidades.

Fonte: G1 

Falta de saneamento básico é pior no Norte e no Nordeste, diz IBGE

Quase 30% dos domicílios urbanos não tinham acesso aos serviços básicos de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e iluminação elétrica) em 2012. A informação faz parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa informa também que 93,5% não tinham esgotamento sanitário. Nesse indicador, os maiores percentuais foram das regiões Norte e Nordeste (95,3% e 96%, respectivamente).


O aumento do acesso aos serviços foi 7,3 pontos percentuais em dez anos. De acordo com  a coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Saboia, o aumento da renda do trabalho, da escolaridade e do acesso a serviços essenciais, de 2002 até o ano passado, mostram que os indicadores sociais do país são cada vez melhores, mas os desafios ainda são enormes.


"As melhoras são um incentivo para nós, porém, questões permanecem, como a de infraestrutura, saneamento básico ainda são o grande drama; grande parte da população ainda não tem acesso a esse serviço", comentou ela.


Segundo o IBGE, em 2012, 40,8% dos domicílios urbanos tinham computador, TV em cores e máquina de lavar. Cerca de 37% tinham aparelho de DVD e 34,3% contavam com outros serviços, além da internet. Para os 9,2 milhões de domicílios cujos moradores têm  rendimento per capita de até meio salário mínimo, apenas 10% tinham internet.
Fonte: Agência Brasil

AL reduz percentual de corte de despesas ao constatar erro do governo

A Assembleia Legislativa publicou, nesta sexta-feira (29) ato no Diário Oficial do Estado (DOE) limitando a 4,72% o limite de cortes no seu orçamento. A decisão foi tomada após estudo da equipe financeira que constatou erros nos cálculos do Governo do Estado que definiram o corte linear de 10,74%, definido em decreto publicado no dia 26 de julho deste ano. A redução do percentual representa uma diferença de R$ 15.689.444,40 no orçamento anual do Poder Legislativo.


O ato da Mesa Diretora ainda autoriza o presidente a buscar as medidas necessárias para recuperar o valor cortado do orçamento da Assembleia Legislativa e da Fundação Djalma Marinho, atingidas pelo decreto governamental. O Ato 1140/2013 entra em vigor a partir da sua data de publicação, retroagindo seus efeitos orçamentários e financeiros a 27 de julho de 2013.


O secretário geral da ALRN, Frederico Menezes, explicou que para definir o percentual de 4,72% foram levados em consideração os dados publicados no DOE referentes ao quarto bimestre de 2013, e os referentes ao quinto bimestre publicados no Portal da Transparência do Governo do Estado e, quanto aos dois bimestres, os dados da Secretaria de Tesouro Nacional. Quanto ao sexto bimestre em curso, foi feita uma estimativa de receita, levando em conta os dados já disponíveis da Secretaria de Tesouro Nacional e a média história dos três últimos exercícios para os dois últimos meses do ano.


"A metodologia utilizada Executivo no decreto publicado em julho deste ano foi equivocada, não distinguindo receita de despesa. Com base nos dados apresentados pelo próprio governo, o percentual de corte seria de 7,72% e não 10,74%, como foi publicado", explicou Frederico Menezes. Com os cálculos realizados pela equipe financeira da ALRN, chegou-se ao percentual considerado correto de 4,72%.

Assembleia Legislativa