Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda em todo o país

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fará a abertura oficial da VIII Semana Nacional de Conciliação na próxima segunda-feira (2), no início da sessão plenária do CNJ, em Brasília/DF. O mutirão ocorre de 2 a 6 de dezembro, em todos os tribunais do país.

A Semana Nacional de Conciliação consiste em um esforço concentrado dos tribunais na seleção de processos com possibilidade de acordo e na intimação das partes para tentar solucionar seus conflitos de forma pacífica, simplificada e com maior agilidade.

Em Natal, a semana será aberta oficialmente também na segunda, às 9h, no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino. Cerca de 1200 audiências estão agendadas, segundo a juíza coordenadora do Núcleo de Solução de Conflitos de Natal, Rossana Alzir.

De acordo com os dados dos três ramos de Justiça – Trabalhista, Federal e Estadual –, no ano passado a campanha finalizou mais da metade dos processos incluídos na Semana Nacional de Conciliação: foram realizados 175.173 acordos, com valores homologados de R$ 749,7 milhões.

Cultura do Acordo  - A conciliação é considerada uma prática mais econômica por evitar gastos com documentos, produção de provas, deslocamentos aos fóruns e até mesmo com advogados (apesar de as partes que preferirem poderem comparecer à audiência com um advogado). Todos os acordos obtidos por meio da Conciliação ou da Mediação têm validade jurídica, ou seja, caso uma das partes não cumpra o acordado, a ação pode ser levada à Justiça.

O conselheiro Emmanoel Campelo, integrante do CNJ e coordenador do comitê gestor do Movimento Conciliar é Legal, acredita que a Semana Nacional de Conciliação deste ano supere o número de audiências ocorridas em 2012. Nos últimos 7 anos, as semanas nacionais de conciliação realizaram 1,9 milhão de audiências, efetuaram 916 mil acordos (47,5%) e movimentaram R$ 5,3 bilhões.

*Com informações do TJRN

Prefeitos do RN tiveram novo encontro com a bancada federal do Estado

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoveu nesta segunda-feira, 25, uma reunião dos prefeitos com a bancada federal do Estado. Cerca de 100 prefeitos compareceram ao encontro que contou com a participação do senador José Agripino Maia (DEM), do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB) e dos também deputados federais Fábio Faria (PSD), Fátima Bezerra (PT) e Sandra Rosado (PSB). A reunião, realizada no auditório da Casa da Indústria, em Natal, faz parte do Movimento SOS Municípios, lançado pela Femurn em outubro. O encontro foi coordenado pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio.

Na reunião, prefeitos de todas as regiões do Estado voltaram a apresentar aos parlamentares os principais itens do movimento municipalista brasileiro que busca soluções para a crise financeira das prefeituras. O aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a complementação dos recursos do Fundeb e a garantia de recursos do Governo Federal para pagamento do piso salarial nacional dos professores e também do piso dos agentes de saúde foram as principais reivindicações apresentadas aos congressistas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, assegurou que tão logo seja aprovada na CCJ, a Proposta de Emenda Constitucional 261, de autoria do deputado Júlio César (PSD-PI), será examinada por uma Comissão Especial, o que assegurará a tramitação até o plenário. O senador José Agripino concordou com a pauta dos municípios e afirmou que ouvirá a FEMURN antes de qualquer votação de interesse dos municípios. O deputado Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, garantiu que o PSD votará de acordo com as reivindicações dos prefeitos. A deputada Sandra Rosado também garantiu apoio à pauta municipalista.

A deputada Fátima Bezerra informou que está empenhada em buscar uma solução para o piso salarial dos professores. A deputada defende o reajuste de acordo com os critérios atuais, o que resultará em um reajuste de 19 por cento em janeiro. O reajuste é considerado impraticável pelas entidades municipalistas e poderá agravar a situação das prefeituras. A deputada petista afirmou, ainda, que busca entendimento com o Ministério da Educação para que o Governo Federal garanta a complementação financeira para que os municípios possam pagar o piso salarial.

PRÓXIMOS PASSOS - Depois de ouvir os cinco parlamentares federais presentes ao encontro, os prefeitos deliberaram que irão participar no próximo dia 10, em Brasília, de uma nova etapa da mobilização permanente coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento, que tem como objetivo pressionar o Congresso a colocar em votação a pauta municipalista, é considerado decisivo para as pretensões dos prefeitos e suas entidades. Os prefeitos que atenderam à convocação da FEMURN também tomaram uma decisão política: assinarão um documento a ser entregue à bancada federal em que renovam as principais reivindicações e se comprometem a não apoiar parlamentares que votem contrário aos interesses dos municípios.

ASSOCIAÇÕES - Também participaram do evento os presidentes das associações microrregionais de municípios: Cláudia Regina, prefeita de Mossoró e presidente da Associação dos Municípios do Oeste (Amorn), Vilton Cunha, prefeito de Currais Novos e presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO), Ivan Júnior (prefeito de Assu e presidente do Consórcio Vale Unido) e Fabiano Sousa, prefeito de Serrinha e presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar. Todos os presidentes de associações falaram no encontro, apresentaram sugestões e se posicionaram favoravelmente aos encaminhamentos promovidos pela FEMURN na condução do Movimento SOS Municípios.

*Assecom da Femurn

Dilma resiste a fórmula de reajuste automático para gasolina e diesel

Preocupada com o impacto inflacionário, a presidente Dilma Rousseff resiste a autorizar uma fórmula de reajuste automático para a gasolina e diesel nos moldes defendidos pela Petrobras.

Interessada em uma solução rápida, a presidente da estatal, Graça Foster, tem tentado, sem sucesso, uma reunião com Dilma e o ministro Guido Mantega (Fazenda).

O governo federal, sócio majoritário da Petrobras, não gostou da forma como o reajuste automático foi proposto. Presidente do conselho de administração, o próprio Mantega se surpreendeu com a iniciativa. A presidente Dilma, conforme relatos, também ficou contrariada e, desde outubro, só encontrou Graça em inaugurações.

Segundo a Folha apurou, o governo está disposto a conceder um reajuste neste ano dentro da regra atual -por volta de 5% para gasolina e próximo de 10% para o diesel. Mas já fala em deixar para o ano quem vem um tipo de mecanismo que dê mais previsibilidade à geração de caixa da companhia.No Palácio do Planalto e na Fazenda, a grande preocupação é que uma fórmula de reajuste automático da gasolina se transforme numa referência de indexação para outros setores, que passariam a aumentar seus preços seguindo o modelo que viesse a ser adotado para a Petrobras.

Nos bastidores, auxiliares presidenciais afirmam que a fórmula proposta pela diretoria da Petrobras está descartada. O esforço agora é para encontrar um meio-termo que, de um lado, contemple a necessidade da previsibilidade e, de outro, mantenha na órbita do Executivo alguma autonomia sobre a decisão de reajustes futuros.

O Ministério da Fazenda tem dúvidas sobre uma fórmula que permita reajustes automáticos e, por isso, pediu que a estatal refizesse seus cálculos.

Para a área econômica, também não é prudente definir uma nova política de reajuste em um momento de alta volatilidade do dólar.

Sempre que toca no assunto, Dilma afirma que, se a Petrobras tivesse cumprido sua meta de elevar a produção, o "fator dólar" não seria um problema como agora, pois a estatal teria sobra de produção para exportar e, assim, compensar o gasto com a importação de gasolina e diesel.

Até 2010, a petroleira exportava gasolina, mas passou a importar o produto com o aumento da demanda no mercado interno.

A companhia previa elevar sua produção para 2,3 milhões de barris/dia, mas acabou caindo para menos de 2 milhões de barris/dia neste ano. Em 2014, a empresa acredita que conseguirá elevar sua produção com a operação de novas plataformas.

Segundo assessores, Dilma compreende a posição da Petrobras, que precisa reforçar seu caixa para bancar seu plano de exploração do pré-sal, mas argumenta que não pode adotar fórmulas que pressionem a inflação, sobretudo em ano eleitoral.

O tema será debatido na reunião do conselho da estatal, adiada da última sexta para a desta semana, porque não havia consenso entre a Petrobras e a Fazenda.

Fonte: Folha.com

MEC vai distribuir tablets para professores de escolas públicas em 2014

O Ministério da Educação (MEC) vai começar a distribuir tablets a professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas em 2014. O anúncio foi feito ontem (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo ele, os professores deverão ser capacitados para usar o equipamento também no ano que vem.


A intenção da pasta é que todos os professores da rede pública tenham o próprio tablet. A distribuição começou com os professores do ensino médio. O educador tem acesso pelo tablet a conteúdos específicos, cujo objetivo é tornar as aulas mais atraentes.


Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram comprados mais de 460 mil tablets para professores do ensino médio. Ainda não há previsão de quantos professores do ensino fundamental serão contemplados em 2014. De acordo com dados do Censo de 2012, são mais de 800 mil professores na etapa.


Para adquirir os tablets, os estados incluem o pedido de aquisição na adesão ao Plano de Ações Articuladas (PAR). Após a adesão e com a aprovação do PAR, o FNDE repassa recursos para os estados. São os estados que fazem a aquisição do equipamento diretamente com as empresas vencedoras do pregão. De acordo com a autarquia, todos os 26 estados e mais o DF fizeram adesão para aquisição de tablets na etapa anterior.


O ministro não deu maiores detalhes da distribuição. Em 2012, segundo o MEC, o governo pagou quase R$ 300 pelo tablet de 7 polegadas (1 polegada é igual a 2,54 centímetros) e aproximadamente R$ 470, pelo de 10 polegadas. No mercado, conforme o ministério, o equipamento de 7 polegadas custava cerca de R$ 800.

Agência Brasil

Felipão diz ter 25 nomes para Copa do Mundo

A menos de sete meses da Copa do Mundo de 2014, o técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, disse ter 25 jogadores de sua confiança, mas ressaltou que ainda pode haver novidades para o Mundial.


"São 45 nomes que eu tenho pesquisado desde o início. Tenho hoje na minha lista 25... tenho que fazer escolhas", afirmou o técnico a jornalistas em São Paulo, nesta segunda-feira (25).


Para a Copa em casa, Felipão vai ter que reduzir a lista para 23 convocados, em maio do ano que vem. Apesar de ter o grupo praticamente fechado, ele não descarta o surgimento de uma surpresa.


O treinador disse que vai assistir a três partidas na Europa para observar jogadores novos.


"Vou ver mais jogos para ver se acrescento um ou dois (nomes). Continuamos observando e a chance pode aparecer...Pode ser que ainda tenha novidade, pode aumentar para 26, mas não vai passar disso não", declarou.


"Tenho mais gente do que eu imaginava", completou ele, explicando que, quando assumiu o time, no final de 2012, não esperava ter tantas opções de confiança.


Nos últimos dois amistosos, contra Honduras e Chile, neste mês, Felipão testou duas novidades, Robinho, do Milan, e Willian, do Chelsea, e afirmou ter aprovado: "Gostei bastante dos dois, tanto dentro como fora de campo."


Mas ele descartou seguir a sugestão de pessoas de fora da comissão técnica do Brasil sobre a convocação de novos atletas.


Questionado sobre o meia Paulo Henrique Ganso, cujo nome foi destacado no domingo pelo técnico do São Paulo, Muricy Ramalho, o treinador respondeu: "A escolha é minha."


O treinador foi evasivo ao comentar as chances dos veteranos meias Kaká e Ronaldinho, dizendo apenas que "continua observando".


E fez questão de ressaltar que surpresas podem acontecer, citando o caso do próprio Kaká, que foi convocado para a Copa de 2002 por Felipão sem ter feito nenhum jogo antes.


O Brasil só fará mais um amistoso antes da convocação para a Copa, contra a África do Sul, em março.

Cutucada em Pelé

O treinador campeão com o Brasil em 2002 disse que vai convocar dois por posição para o Mundial, porém aposta em jogadores versáteis, que possam atuar em mais de uma posição.


"Pretendo levar o maior número de jogadores com versatilidade possível", afirmou ele, acrescentando que testou o volante Luiz Gustavo na lateral esquerda, e pode colocar o zagueiro David Luiz, o volante Paulinho ou o meia Oscar na direita.


Felipão confirmou que coloca o Brasil como favorito para conquistar a Copa e desdenhou da opinião de Pelé, que aposta na Alemanha entre os principais candidatos ao troféu.


"Eu mantenho mais ainda agora. Quando o Pelé fala em Alemanha, é possível que a Alemanha não chegue", afirmou ele, brincando com a fama de pé-frio do tricampeão mundial em suas apostas.


Sem temer o "fantasma" da Copa de 1950, única vez em que o Brasil sediou o Mundial e perdeu a decisão para o Uruguai, no que ficou conhecido como "Maracanazo", o treinador disse que vai contar aos jogadores sobre o famoso fato.


"Quando alguém falar no fantasma (de 1950), eu vou falar (para os jogadores) do lado positivo. Os meus jogadores nasceram em 1985, eles nem sabem que existiu a Copa de 1950", disse.


"E se analisarmos o lado positivo, nós chegamos à final, aqueles jogadores merecem ser valorizados", acrescentou o técnico em evento promovido por uma marca de lâminas de barbear, durante o qual fez a barba em público. O seu tradicional bigode, no entanto, foi preservado.


O técnico destacou ainda a importância do "entrosamento" da equipe com a torcida, assim como aconteceu na conquista da Copa das Confederações, em junho.


"Eles (torcedores) entenderam e participaram, e foram muito importantes. Tiveram papel fundamental na competição, fazendo os jogadores vibrarem mais", disse.



"Estou plenamente satisfeito com os jogadores que estão no grupo. Mas sempre pode ser melhor. Claro que a gente ficou muito feliz com a Copa das Confederações, mas quem sabe só com isso não seja suficiente para que a gente chegue no Mundial e ganhe."


*Reuters/Brasil

MEC anuncia medidas para garantir direitos dos povos indígenas à educação

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O Ministério da Educação (MEC) planeja contratar a ampliação, reforma ou a construção de ao menos 120 escolas indígenas até o final 2014. A iniciativa é uma das ações previstas no Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Pntee) que, entre outras coisas, visa a ampliar e qualificar as formas de acesso dos índios à educação básica e superior. Os 120 projetos já foram aprovados, mas o prazo de execução pode variar de acordo com a localidade.


O programa nacional foi oficialmente apresentado ontem (25) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mas a portaria ministerial que instituiu o Pntee foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de outubro.

O programa consiste no planejamento de um conjunto de ações ministeriais de apoio técnico e financeiro à educação escolar indígena. Cada iniciativa será articulada com governos estaduais e municipais, instituições de ensino superior, organizações indígenas e indigenistas e órgãos de governo, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). A evolução e os resultados deverão ser acompanhadas pela Comissão Nacional de Educação Escolar, instituída pelo MEC.


Além da construção e da melhoria em estabelecimentos de ensino indígena existentes nos 22 territórios etnoeducacionais escolhidos para compor a primeira fase do Pntee, o programa prevê que o MEC continue comprando e distribuindo ônibus, lanchas, embarcações de pequeno porte (voadeiras) e bicicletas para o transporte escolar. O ministério também promete levar três campi ou núcleos avançados da Rede Federal de Educação Profissional para o interior de terras indígenas. 


 O programa ainda prevê investimentos na formação de mais professores indígenas e apoio à produção e publicação de obras de temática indígena, preferencialmente produzidas por autores índios, e várias outras ações.


Questionado sobre a dimensão do programa, Mercadante disse que o dinheiro necessário já está disponível e não representa uma grande soma. Segundo o ministro, o maior obstáculo à implementação de algumas ações diz respeito à logística de execução.
 

"Os recursos já estão no nosso orçamento e estão previstos desde o início", disse Mercadante, sem especificar valores ou a estimativa de gastos. "Cuidar com mais carinho das escolas indígenas não tem nenhum peso orçamentário. A dificuldade maior é o acesso. Especialmente na Amazônia, onde, em alguns casos, é preciso distribuir lanchas. No caso de povos isolados, por exemplo, só se chega de avião. Por essa razão precisamos de parcerias com a Funai e com os governos dos estados para compartilharmos os custos".  


A maior parte dos 22 territórios etnoeducacionais fica na região amazônica. O ministério promete que outros 21 territórios serão definidos em uma segunda etapa do programa. De acordo com a portaria ministerial, os territórios são "espaços institucionais onde os entes federados, as comunidades indígenas, organizações e instituições pactuam as ações de promoção da educação escolar indígena adequadas às realidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas das próprias comunidades".

Entre os principais objetivos a serem alcançados com o programa estão a ampliação e a qualificação da oferta de educação básica e superior para os povos indígenas e o aprimoramento dos processos de gestão pedagógica, administrativa e financeira da educação escolar indígena. E também a garantia de participação dos povos indígenas nos processos de construção e implementação da política de educação escolar indígena.


O programa está estruturado em torno de quatro eixos: gestão educacional e participação social, com apoio ao desenvolvimento de metodologias próprias para monitoramento e avaliação dos planos de ação dos territórios etnoeducacionais; pedagogias diferenciadas e uso das línguas indígenas, com apoio para que as próprias escolas indígenas desenvolvam currículos e métodos de ensino apropriados às especificidades das comunidades; memórias, materialidade e sustentabilidade e educação de jovens e adultos, inclusive com ensino técnico-profissionalizante.


De acordo com o ministério, até 2012, havia 2.872 escolas indígenas espalhadas por 385 cidades brasileiras. Destas, 2.864 eram públicas. O número de estudantes matriculados no total de estabelecimentos chegava a 205.787 alunos, para um total de 12.362 professores, dos quais apenas 3.430 tinham licenciatura. Quase 63% dos estabelecimentos funcionavam na Região Norte. Em seguida vinha a Região Nordeste, com 21%.

• Agência Brasil

Helicóptero de empresa de deputado mineiro é apreendido com cocaína

Um helicóptero de propriedade de uma empresa do deputado estadual Gustavo Perrella (PDT-MG), filho do senador e ex-presidente do Cruzeiro, Zezé Perrella, foi pego na tarde do último sábado, na região serrana do Espírito Santo, com cocaína. O entorpecente tinha como destino a Europa.

Segundo informações da polícia, no momento do flagrante quatro pessoas estavam presentes. Os 455 quilos da droga foram apreendidos no momento em que os entorpecentes estavam prontos para seguir viagem. Junto com os suspeitos, a polícia encontrou cerca de R$ 16 mil. O piloto da aeronave foi preso e demitido pelo deputado mineiro.

Segundo a assessoria de imprensa de Gustavo Perrella, a aeronave é mesmo do jovem político mineiro, porém, ele estava em Brasília no momento do crime. Ele dará uma entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira na Assembleia Legislativa para explicar o ocorrido.

Fonte: Terra 

Dilma: violência contra a mulher envergonha sociedade

Em sua conta no Twitter, Dilma escreveu que, graças às lutas das mulheres, o Brasil está mudando.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (25), no Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, que primar pela segurança feminina é condição para uma nação mais justa, cidadã e igualitária. Em sua conta no Twitter, Dilma escreveu que, graças às lutas das mulheres, o Brasil está mudando.

“A violência contra a mulher envergonha a sociedade que, infelizmente, ainda é sexista e preconceituosa. É uma forma de preconceito do 'mais forte' contra a mulher, apenas pelo fato de ser mulher”, escreveu Dilma, ao acrescentar que a Lei Maria da Penha foi o alicerce do combate à violência contra as mulheres no país.

A presidenta destacou que o Programa Mulher, Viver sem Violência é o caminho para garantir o “combate permanente e sistemático a essa violência”, destacando, entre os serviços para o atendimento às mulheres, as delegacias, a Defensoria Pública e o atendimento psicossocial.

Lançado em março, o programa prevê a construção de centros (Casa da Mulher Brasileira) em todas as capitais. Além dos serviços citados pela presidenta, as mulheres terão nesses espaços assistência social, acolhimento e orientação para o trabalho. O governo espera atender cerca de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles. Devem ser investidos, até 2014, R$ 265 milhões, sendo R$ 115,7 milhões na construção dos centros, compra de equipamentos e manutenção.

Agência Brasil