Hoje (03) é Feriado Estadual dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú; Conheça a história

Monumento aos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, no RN (Foto: Wagner Varela)

O feriado dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú foi decretado por uma lei estadual Nº 8.913/2006, durante o governo de Wilma de Faria. Conheça a história que deu origem a data.

A cultura religiosa de São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal, está ligada à figura dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu - dizimados por resistirem à invasão holandesa no município. Na manhã de 3 de outubro de 1645, mais de 80 pessoas foram levadas em jangadas pelo estuário do rio Potengi para o local destinado ao sacrifício, onde todos foram condenados pelo crime de amor à pátria. Poucos sobreviveram à chacina. Entre os fatos mais cruéis deste acontecimento histórico está a morte do camponês Mateus Moreira. Ele teve o coração arrancado pelas costas.

Tudo começou quando os holandeses tomaram a iniciativa de invadir o nordeste brasileiro para cobrar as dívidas dos portugueses que construíram engenhos com dinheiro emprestado pela Holanda. No município de São Gonçalo do Amarante, os holandeses encontram a resistência dos moradores dos engenhos. As vítimas do massacre de Uruaçu foram levadas de sítios e engenhos adjacentes (Utinga, Potengi e Ferreiro Torto) para o Castelo de Keulen (atual Fortaleza dos Reis Magos).

Em reconhecimento ao feito dos Mártires de Uruaçu, em 16 de junho de 1989 o processo de beatificação foi concedido pela Santa Sé. Em 21 de dezembro de 1998 o papa João II assinou o decreto reconhecendo o martírio de 30 brasileiros, sendo dois sacerdotes e 28 leigos.

A celebração de beatificação aconteceu na Praça de São Pedro, no Vaticano, no dia 5 de março de 2000. A cerimônia religiosa foi presidida pelo papa João Paulo II. No Local do Massacre foi erguido o Monumento dos Mártires em memória dos Bem-Aventurados. O espaço é aberto aos turistas e religiosos, e a cada mês de outubro recebe centenas de fiéis de todas as partes que acompanham as celebrações e festividades em homenagem aos mortos.

Homenagem - Em homenagem ao morticínio, foi erguido um monumento na localidade de Uruaçu, próximo aonde ocorreu o martírio, denominado 'Monumento aos Mártires', que foi inaugurado no dia 05 de dezembro de 2000 com a presença de aproximadamente 15 mil pessoas, incluindo diversas autoridades eclesiásticas e governamentais.

O local abrange uma área de dois hectares, doada pela família Veríssimo, proprietária da fazenda. O Monumento aos Mártires foi projetado pelo arquiteto Francisco Soares Junior, tendo capacidade para receber 20 mil peregrinos. Atrás do palco há um painel medindo 30 metros. O Capelão do monumento é o Padre Antônio Murilo de Paiva. A cidade se encontra receptivo a todos que buscam reafirmar sua fé, conhecendo o local que foi palco de um grande massacre.

*Fonte: G1/RN

O blog São Miguel em Alta parabeniza o soldado P. Santos.

  Já há algum tempo prestando seus serviços a cidade de São Miguel o soldado P. Santos que nesta data tão especial, tudo de bom aconteça em sua vida  parabéns deus o proteja.

Dia das crianças será comemorado dia05 pelo Interact Club de São Miguel e todos são convidados

O Interact Club de São Miguel convidados a todos para mais um projeto desta vez proporcionar as crianças alegria mamãe pagai leve deu filho, sobrinhos e toda a famílialá vai ter muita animação brincadeiras e comemoração para o dia em que todos nos viramos crianças de novo! Aemtrada e franca não perca dia 05 de outubro aparte das 17:30 no clube vila nova em São Miguel

I Conferência Municipal Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

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 A   comissão Organizadora COM-VIDA de São Miguel-RN, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo - SEDUC e Escolas Municipais, realizaram neste 02/10 a I Conferência Municipal Infantojuvenil pelo Meio Ambiente - I CMIJMA com o tema: “Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis” o evento realizou-se no Ginásio de Esporte Ilânio Pinheiro Rodrigues (Ginásio do Torquatão)

     Em questão, respeitando e valorizando a opinião e o protagonismo dos adolescentes e jovens. Portanto, um processo dinâmico de diálogos e encontros voltado para o fortalecimento da cidadania ambiental nas escolas e comunidades a partir de uma educação crítica, participativa, democrática e transformadora. 

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MP ajuíza ação para garantir fornecimento de água potável no município de Pau dos Ferros

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, ajuizou ação civil pública contra o Estado, o Município e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) com a finalidade de que sejam realizadas obras que garantam a continuidade, pela rede canalizada, em definitivo, do abastecimento doméstico de água potável na cidade.

Na ação ajuizada pelo Promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite, o MPRN também pede que Estado, Município e Caern façam planejamento para abastecimento temporário por carro-pipa em caso de colapso no sistema de abastecimento atualmente implantado.

Essa medida visa garantir o fornecimento de água potável e de qualidade à população. Além disso, a ação ainda pede que seja iniciado o racionamento da água disponível na barragem da localidade, a fim de postergar o iminente colapso no abastecimento de água em Pau dos Ferros. A água da cidade apresenta mau cheiro e cor escura.

A ação é um desdobramento do inquérito civil nº 32/2012-1ª PmJ, instaurado para apurar eventual poluição da água distribuída pela Caern, diante do odor frequentemente percebido na água distribuída para área urbana do município. 

A Promotoria de Justiça apurou que o mau cheiro seria resultado do tratamento insuficiente dado pela Caern à água, já que foi identificada a falta da etapa de decantação. Mesmo tratada, a água estaria sendo distribuída com algas, que chegam às caixas d'água das residências, e sem a luz do sol para a fotossíntese, provavelmente morrem e se decompõem, deixando o mau cheiro.

O Instituto Estadual de Defesa do Meio Ambiente (Idema) atestou o processo de eutrofização (proliferação de algas) no reservatório da Pau dos Ferros. Com a ação, o MP Estadual arrazoa em Juízo que tratamento da água de Pau dos Ferros não está sendo suficiente para manter a potabilidade durante o período de consumo, o que pode causar riscos para os consumidores.

A ação civil pública foi ajuizada ontem, dia 1° de outubro, na 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros, com pedido de liminar. Entre os pedidos o MP quer aplicação de multa contra a Governadora Rosalba Ciarlini, o Prefeito Luiz Fabrício do Rêgo Torquato e o Presidente da Caern, Yuri Tasso, no valor diário de R$ 1 mil até o limite de R$ 10 mil, em caso de descumprimento de eventual decisão.

Confira a íntegra da ação.

*Assecom do MP

Prefeitura de São Miguel lança edital do concurso público com oferta de 79 vagas; Inscrições serão abertas no dia 14 de outubro

A Prefeitura de São Miguel divulgou hoje (02) o edital do seu concurso público de provas e títulos para preenchimento de 79 vagas em diversos cargos de nível fundamental, médio e superior, sendo 5% destas vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiências, com salários variando entre R$ 678,00 e R$ 1.958,00. O certame que está sendo organizado pela CONPASS (Concursos Públicos e Assessorias EIRELI) terá validade de dois anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma online, através do site www.conpass.com.br, no período entre 14 de outubro de 2013 e 13 de novembro de 2013, tendo os participantes até o dia 14 de novembro de 2013 para realizarem o pagamento dos boletos bancários das taxas de inscrições que custam entre R$ 50 e R$ 90, de acordo com o cargo preterido.

São requisitos para participar do concurso: Estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar; Ser brasileiro nato ou naturalizado; Não pertencer à empresa organizadora do concurso; Ter a escolaridade mínima exigida e habilitação legal para o cargo preterido e da data da posse do cargo ter idade igual ou superior a 18 anos.

Conforme o edital só serão aceitos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição, quando for devidamente comprovada à condição de extrema pobreza do candidato. Neste caso o candidato deverá preencher o Requerimento de Isenção que está à disposição do site da organizadora, assiná-lo, juntar os documentos necessários e entregar em mãos no setor de protocolos da Prefeitura Municipal de São Miguel entre os dias 14 e 25 de outubro. A divulgação da relação dos candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrição será feita até o dia 04 de novembro na prefeitura municipal e no site da CONPASS.

Provas - As provas escritas para todos os cargos serão realizadas no dia 15 de dezembro de 2013, em horário e local a serem divulgados posteriormente pela Comissão Geral do Concurso através do cartão de inscrição de cada candidato e de Edital publicado nos quadros de avisos da prefeitura e no site www.conpass.com.br. As provas escritas terão duração de três horas a contar do início dos trabalhos. Os gabaritos preliminares das provas escritas serão afixados na prefeitura e na internet na página da CONPASS no dia 16 de dezembro.

O edital prevê que o resultado preliminar das provas escritas do Concurso deverá ser publicado até o dia 13 de janeiro de 2014 e o resultado oficial destas provas até o dia 21 de janeiro de 2014. Na relação dos aprovados, constarão duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive o dos que possuem deficiência, e a segunda, somente a pontuação dos portadores de deficiência.

Os candidatos aos cargos pertencentes ao GRUPO III (Supervisor Pedagógico; Professor de Educação Infantil; Professor de Educação Fundamental I; Professor de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Educação Física, Matemática, História, Geografia e Ciências), aprovados na prova escrita, serão submetidos à prova de títulos de caráter meramente classificatório, tendo estes que enviar pelos correios para a CONPASS a documentação para a prova de títulos no período entre 22 de janeiro e 24 de janeiro de 2014.

O resultado oficial final do concurso será divulgado no máximo até o dia 20 de fevereiro de 2014, depois de encerradas todas as etapas do certame e a homologação final do concurso para todos os cargos, será publicada posteriormente no Diário Oficial do Estado, após a Prova de Títulos, e após apreciação de todos os recursos.

Segue abaixo os quadros de vagas de cada grupo:

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 São Miguel News

MP-RN desenvolve operação para lisura do concurso público da Prefeitura de Coronel João Pessoa

O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, deflagrou no último domingo (29/09), a Operação Cartões-Respostas,  realizada para assegurar a lisura e transparência do concurso público promovido pelo Município de Coronel João Pessoa, com provas aplicadas no último domingo.

O Juiz Felipe Barros deferiu pedido liminar formulado pelo Ministério Público no curso de Ação Civil Pública determinando a expedição de mandado de busca e apreensão de todos os cartões-respostas dos candidatos, logo após o término das provas.

Referidos documentos foram armazenados em envelopes lacrados, um para cada sala de prova, e estão sob a responsabilidade do Ministério Público Estadual, que terá até dez dias para fotocopiá-los e entregar os originais à empresa organizadora do certame – ITCSP, nos termos da decisão judicial.

A providência visa a resguardar a licitude do concurso, em especial para garantir que os cartões originais não sejam substituídos, com a finalidade de beneficiar candidatos e permitir o favorecimento de aliados políticos, em prejuízo da isonomia, da impessoalidade e moralidade. Essa é uma das formas atualmente adotadas por empresas - inidôneas - para fraudar concursos no Brasil, em especial os de pequeno porte, realizados em cidades do interior.

Em Coronel João Pessoa, a medida foi necessária devido à desconfiança sobre a lisura do processo, bem como diante da existência de indícios de inidoneidade da empresa realizadora do certame, o que ensejou a propositura da Ação Civil Pública, cautelar de busca e apreensão, com pedido de liminar.

Para o Promotor de Justiça Frederico Zelaya, a concessão da medida cautelar reflete uma mudança de postura do Poder Judiciário, ao conferir ao processo um caráter de “instrumento de massas” e não mero instrumento de composição de litígios de particulares.

A Operação - No dia da aplicação de provas, no último domingo, 29/09, a Operação foi deflagrada às 8 horas, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, com a participação do Promotor de Justiça Frederico Zelaya, de três Assistentes Ministeriais e de uma Técnica do Ministério Público.

A força-tarefa incluiu a participação da Polícia Militar (no uso de cinco viaturas), que garantiu o perfeito cumprimento do cronograma de execução da operação, bem como de uma Oficiala de Justiça plantonista que auxiliou nas diligências necessárias.

Às 9 horas, os integrantes da operação seguiram para os locais de aplicação das provas do concurso, a saber: Escola Municipal Doutor Severiano (Rua Alcides Viana, nº 146), Salão Paroquial (Rua João Rufino, s/n), Escola Estadual José Próspero (Rua Honório Januário, s/n) e Sede do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil - PETI (Rua Honório Cunha Lima, nº 35).

Na oportunidade, os representantes do ITCSP e os fiscais de aplicação de provas foram informados sobre a medida cautelar (busca e apreensão dos cartões-respostas), seu cumprimento e operacionalização.

Após o meio dia, as provas foram recolhidas e imediatamente entregues à Oficiala de Justiça, que, por sua vez, as repassou ao Promotor de Justiça para fins de fotocopiar o material apreendido, que será devolvido dentro do prazo de dez dias.

*Por Diretoria de Comunicação do MP-RN

Prefeito de Venha-Ver reuniu-se com o secretário da Seara para discutir sobre Regularização Fundiária

O Prefeito de Venha-Ver, Expedito Salviano, juntamente com a prefeita do município de Jardim de Angicos, Suely Fonseca, reuniram-se na manhã de ontem (30) com o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, para discutir sobre Regularização Fundiária. O objetivo do encontro foi apresentar aos prefeitos o trabalho que a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara) irá realizar nas treze cidades do estado que serão contempladas com a Titulação de Terra, objeto de convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O Governo do Estado, através da Seara, está iniciando a primeira etapa da Regularização Fundiária nos municípios de Jardim de Angicos, Venha- Ver e João Câmara. De forma organizacional, a Seara realizará audiências públicas nestes municípios, para então iniciar as atividades de georreferenciamento e cadastro na zona rural das localidades e assim conceder os Títulos de Terra aos agricultores familiares. Além dos três municípios citados acima, outros dez serão beneficiados: Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso.

“Este primeiro contato com os municípios foi muito importante para formar parcerias e acelerar o processo de Regularização Fundiária, objetivando a titulação em um menor espaço de tempo”, disse o titular da pasta, Rodrigo Fernandes. Pensando em agilizar os trabalhos e atender aos agricultores familiares, a Secretaria se compromete em realizar os trabalhos num tempo mais ágil e, consequentemente convidar os outros municípios para reuniões com o intuito de formar parcerias. Os sindicatos dos trabalhadores dos municípios também estão sendo convidados para discutir e contribuir com o início dos trabalhos.

“A reunião foi muito satisfatória para a nossa cidade, pois é um sonho dos nossos agricultores familiares ter a documentação do seu imóvel”, ressaltou o prefeito de Venha-Ver, Expedito Salviano. Também estiveram presentes na reunião representantes das Secretarias de Agricultura dos municípios de Venha-Ver e Jardim de Angicos.

*Com informações da Assessoria da Seara