Papa diz às freiras: ‘serviço, sim, servidão, não!’

O Papa Francisco instou as freiras de todo o mundo a se recusarem a se submeter aos abusos de poder do clero, insistindo que a opção por uma vida de serviço não as torna escravas.

“Estou ciente dos problemas, não apenas do abuso sexual das freiras, mas também do abuso de poder. Por favor, serviço, sim, servidão, não!”, afirmou o pontífice argentino durante encontro com cerca de 800 freiras superiores no Vaticano. Ele foi aplaudido pelas religiosas.

A Igreja Católica, que tem quase 700 mil freiras ao redor do mundo, nos últimos meses foi abalada por investigações jornalísticas sobre a escravidão das freiras e até sua exploração sexual.

“Vocês não se tornaram freiras para serem servas de um clérigo!”, insistiu o pontífice, que pediu um esforço mútuo para pôr fim a essa cultura, em particular pelas superiores.

“Se você quer ser uma empregada, faça com os doentes. Nesse caso é um serviço”, acrescentou.

Denúncia de abuso obrigatória

Na quinta-feira (9), o Papa Francisco divulgou um decreto em que torna obrigatório padres e religiosos denunciarem às autoridades eclesiásticas suspeitas de casos de abusos sexuais. O documento “Vos estis lux mundi” (Vós sois a luz do mundo) também estabelece diretrizes de como as dioceses devem lidar com as suspeitas de abuso. No entanto, não consta uma orientação para que os casos sejam reportados às autoridades civis.

Em março, o papa já tinha publicado uma lei sobre a prevenção e o combate à violência sexual contra menores e pessoas vulneráveis, mas não falava sobre a investigação interna dos casos.

G1

Caminhão com carga de tijolos perde o freio e destrói palco de festa em Pureza, no RN

Nessa manhã, 11 de maio, um caminhão com uma carga de tijolos destruiu um palco montado na rua Joel Cristino, centro da cidade, para um evento público que ocorreria nessa noite.

Informações da Polícia Militar para o blog Jair Sampaio dão conta que o veículo perdeu o sistema de freio e invadiu a área de montagem do palco, demolindo a cobertura e atingido o som.

Ainda de acordo com a Polícia Militar da cidade, os danos foram apenas materiais. Ainda não se sabe se o evento ocorrerá normalmente. Pureza fica a 68km distante da capital potiguar.

Jair Sampaio

Fátima e Governadores do Nordeste pedem a Bolsonaro revisão de bloqueio nas universidades

Os governadores do Nordeste pediram nesta quinta-feira, 9, durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

“A posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.

O Ministério da Educação (MEC) informou esta semana “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.

“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.

Fundeb

No caso do Fundeb, a preocupação é com o seu encerramento em 2020. O fundo é um conjunto de um conjunto de 27 contas estaduais que serve como mecanismo de arrecadação e redistribuição de recursos destinados à educação básica. No ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas.

Para Fátima Bezerra, o debate sobre o assunto é urgente. “Colocamos, portanto, para ele, a proposta dos governadores de todo o Brasil, que é uma emenda à constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e, ao mesmo tempo, ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios”, ela acrescentou. A governadora propôs o aumento da participação da União de forma progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a União aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2 pontos percentuais anos seguintes, até atingir o percentual de 40%.

Além de Fátima Bezerra e Wellington Dias, participaram da reunião os governadores Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe). A Bahia foi representada pelo vice-governador, João Leão. Pelo lado do governo federal, estava presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Crédito aos estados

Os governadores nordestinos também receberam a informação de que o chamado Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) será apresentado aos secretários estaduais de Fazenda na próxima semana e a ideia é que, em seguida, seja apresentado como projeto de lei ao Congresso Nacional. O programa, que pode render até R$ 40 bilhões em empréstimos ao longo de quatro anos, permitirá aos estados usar os recursos para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, e eles devem se comprometer a adotar medidas de ajuste fiscal. Dentre os pontos da agenda dos governadores com o presidente, esse foi o que vai avançou, segundo o governador Flávio Dino.

“Nossa pauta não é a do pires da mão, é a pauta da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, e para isso você precisa de condições fiscais, claro, que no governo federal, mas também nos estados e municípios. E por isso o Plano Mansueto é importante, porque, ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano, que sejam, nos estados, isso significa geração de empregos. Desses três dias que percorremos aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que, na semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto”, afirmou.

Outro ponto abordado pelos governadores foi a retomada de obras federais nos estados, nas áreas de habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. “Importantíssimas essas obras, para garantir o desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo, evidentemente, gerar empregos para o nosso povo”, ressaltou Fátima Bezerra.

AGÊNCIA BRASIL

FPM: primeiro decêndio será creditado hoje sexta-feira; CNM detalha valores do repasse

Os Municípios irão partilhar na próxima sexta-feira, 10 de maio, o montante de R$ 5,2 bilhões referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse decêndio, geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por representar quase a metade do valor repassado aos Municípios.

O motivo para a transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Em termos nominais, a transferência será de R$ 6,5 bilhões.

A CNM informa que, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 8,28%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levando-se em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o aumento é de 4,19%. 

Municípios de pequeno porte
A CNM também destaca que do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6, ou seja, os considerados de pequeno porte que representam a maioria das prefeituras (2.460 ou 44,18% do total) ficarão com o valor de R$ 1,2 bilhão ou 19,90% do que será transferido. Nesse entendimento, a Confederação esclarece que os repasses de Municípios de coeficiente 0,6 são diferenciados para cada estado. Isso significa que cada um tem um valor da participação do Fundo. 

Os Municípios 0,6 no Estado de Roraima irão receber recursos diferenciados das prefeituras que possuem o mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul. A título de exemplo de como funciona os coeficientes e seus valores, um Município 0,6 do estado do Amazonas receberá o valor bruto de R$ 463 mil, enquanto que um do Piauí receberá o valor bruto de R$ 464 mil sem os descontos. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (166 ou 2,98% do total) ficarão com o valor de R$ 840 mil, o que representa 12,87% do que será transferido.

Acumulado do ano
Com relação ao acumulado do ano, a CNM reforça que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2019 apresenta crescimento de 9,65% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2019 também indica aumento, mas de 5,36% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser percebido que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo; entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

O gestor pode conferir o valor do 1º decêndio que será creditado para o seu Município com informações por coeficientes e por Estado. A íntegra da nota do FPM elaborada da CNM consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse aqui os detalhes da nota.

Da Agência CNM de Notícias