Na contramão do discurso oficial, MEC congela R$ 2,4 bilhões da educação básica

Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à educação básica pública, ao menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas do ensino infantil ao médio foram bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). É o que mostra levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), feito a pedido do Estado, com dados públicos.

O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.

Questionado sobre a contenção agora notada na educação básica – que já chegaria a R$ 7,98 bilhões (veja abaixo) conforme o estudo da Andifes, o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal.

Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, determinou até agora que R$ 7,4 bilhões viriam do MEC. Questionado o motivo dos cortes na educação básica, o ministério afirmou que “ainda não é possível informar quais áreas serão afetadas e nem em quanto” e que “estuda a melhor forma de cumprir a determinação do governo”. O ministério não respondeu sobre a diferença de R$ 500 milhões encontrada na comparação com os números da Andifes.

O levantamento da associação, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, aponta que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma etapa da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões previstos para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia ser destinado a prefeituras para creches.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões de R$ 148 milhões.

Foram bloqueados recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, para capacitação de servidores, educação de jovens e adultos e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças mais pobres na escola, como merenda (R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).

Estadão Conteúdo

FIM DO MUNDO: Filho estrangula o próprio pai até a morte em discussão por R$ 50

O suspeito fugiu logo após o homicídio, mas foi encontrado em seguida.

Um filho matou o pai em discussão por R$ 50 no bairro Antônio Vieira, em Juazeiro do Norte, interior do Ceará, na madrugada deste sábado (4). O suspeito fugiu após o homicídio, mas foi encontrado horas depois. Segundo José Maria de Sousa, tio do agressor, o responsável pela morte, identificado como Alexandro Avelino do Nascimento, de 37 anos, queria o valor para comprar drogas.

A vítima foi morta por estrangulamento, confirmado pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que esteve no local.

Ainda conforme o tio, a família passava por discussões constantemente. "Era direto as brigas e eu vinha para apartar”.

Dinheiro para drogas

Sousa informou também que estava no trabalho na noite anterior ao crime (3), quando foi procurado pelo suspeito. "Eu paguei 50 reais a ele. Ele veio à minha oficina, era umas 22h30. Depois trocou o dinheiro e saiu para comprar drogas. Quando voltou para casa, ele disse à mãe que a nota que eu dei era falsa, por isso precisava que ela desse mais R$ 50. Foi aí que começou a discussão dentro de casa", afirmou.

A vítima, identificada por Antônio Wilson do Nascimento, era autônomo e tinha 52 anos.

Conforme o tenente Ronaldo Silva, da Polícia Militar, depoimentos de familiares e conhecidos foram ouvidos “Nós conversamos com a mãe dele, alguns populares e pegamos informações. Ele já veio de Fortaleza para cá porque estava jurado de morte. Lá ele já responde por crimes de homicídio, roubo e furtos, além de ser usuário de drogas, o que culminou na discussão entre pai e filho", complementou

Equipes da polícia foram em campo à procura do suspeito, que fugiu. Pouco tempo após o início das buscas, ele foi encontrado.

Diário do Nordeste

EQUIPE DE VÔLEI MASCULINO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL PARTICIPA DE EVENTO DA CEANORTE EM RODOLFO FERNANDES

Neste domingo dia 05 de Maio na abertura da Semana da Emancipação política do município de Rodolfo Fernandes, acontecerá a segunda etapa da Liga Ceanorte de vôlei.

Grandes equipes do Rio Grande do Norte e do Ceará irão disputar o título de Campeão a cidade de São Miguel pela primeira vez vai participar a equipe formada por jogadores do município.

A expectativa da equipe Micaelense são as melhores, com isso  a cidade de São Miguel poderá no futuro trazer uma etapa pra o município.

Toda torcida pelos jogadores Micaelenses.

Encanto: MPRN recomenda que município cumpra legislação sobre matrícula escolar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, expediu recomendação para que o secretário municipal de Educação do município de Encanto, no Alto Oeste Potiguar, observe legislação do próprio município e possibilite a realização de matrícula em instituição diversa, fora da distribuição elencada no ato, caso as escolas não ofereçam a modalidade de ensino pretendida.

Investigação do MPRN observou que pais de alunos que residem na zona rural, mesmo alegando situações excepcionais, foram impedidos de realizar a matrícula de seus filhos em escolas da zona urbana por não serem moradores dessa área.

Na recomendação, o MPRN diz ainda que para garantir a igualdade de acesso à escola, em respeito aos princípios da isonomia e da impessoalidade, no caso de a demanda superar o número de vagas em determinada escola, seguindo os critérios de georreferenciamento, que a secretaria proceda a realização de sorteio público para distribuição das vagas.

O gestor municipal tem 20 dias para encaminhar ao MPRN comprovação documental do atendimento da recomendação, cujo descumprimento ensejará na adoção de Ação Civil Pública para a defesa dos interesses dos adolescentes, bem como a responsabilização dos agentes públicos pela negação do direito de acesso à educação.

Para ler a recomendação ministerial, clique aqui.

MPRN

ACUSADO DE MATAR O IRMÃO EM CRUZETA SE ENTREGA Á POLÍCIA E É CONDUZIDO PARA CAICÓ

Foi preso no fim da tarde dessa sexta feira, 03 de maio, a pessoa de José Silvano de Araújo Lima, acusado de assassinar o próprio irmão, identificado como Sivanildo de Araújo Silva, alcunha CEBOLA, que tinha 31 anos de idade.

Inicialmente o nacional acionou a Guarda Municipal da cidade de Cruzeta, que logo em seguida contactou os policiais militares. “Mestre”, 23 anos, como é popularmente chamado, foi entregue à autoridade competente na DP de Caicó.

O crime de homicídio foi registrado na manhã dessa quarta feira, 02 de maio, na cidade de Cruzeta. Mestre matou Cebola com uma cutilada de faca peixeira (aram branca) e fugiu logo em seguida, vindo ser visto somente hoje.

JAIR SAMPAIO

Lixo Negociado: São Miguel e Coronel João Pessoa firmam acordo com MPRN

Mais dois municípios potiguares participaram de sessão de negociação que busca promover adequações nos lixões. Dessa vez, firmaram acordo dentro do projeto Lixo Negociado, as administrações de São Miguel e Coronel João Pessoa. A iniciativa é do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Ministério Público do Trabalho. A sessão foi realizada na segunda-feira (29/4).

 O projeto atua de forma integrada e objetiva uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo. Assim, busca-se atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

 Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. O propósito do Ministério Público em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

 Antes de São Miguel e Coronel João Pessoa, outros 52 municípios já firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde 2018.

MPRN

Governo anuncia campanha para explicar mudanças na Previdência

Com o tema “Nova Previdência, pode perguntar”, a campanha publicitária do governo federal terá início na segunda quinzena de maio nos meios de televisão, rádio, jornal, internet e outdoor.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirma que as peças têm o objetivo de explicar aos cidadãos brasileiros as mudanças propostas pelo governo que vão, de acordo com a Secom, promover justiça social e ampliar a capacidade de investimento do país.

“As mensagens abordam, entre outros assuntos, a redução de privilégios históricos do sistema previdenciário brasileiro, que inclui a diminuição da contribuição de quem ganha menos e o aumento da contribuição de quem ganha mais; a manutenção das regras vigentes para quem já está aposentado; o aumento dos recursos para a educação; e a economia promovida a estados e municípios, o que vai auxiliar no equilíbrio das contas públicas”, destaca a nota da Secom.

Para a televisão, as peças serão em formato de pergunta e resposta. A Secom explica ainda que um selo, com os dizeres “Essa é a verdade”, vai destacar as informações oficiais e confiáveis com o objetivo de combater a desinformação.

A campanha foi produzida pela agência Artplan.

Agência Brasil