Dom Mariano Manzana ordena sete diáconos

Desde que Dom Mariano Manzana assumiu a Diocese de Mossoró, em 2004, manifestou o desejo de implantar o Diaconato Permanente na Diocese. E esse dia está chegando. No próximo domingo, 24, às 9h, na Catedral de Santa Luzia, serão ordenados diáconos os seminaristas Deivid Franklin, Demétrio Júnior Freitas, Davi de França e Gláudio Fernandes Costa e três diáconos permanentes George Carlos da Silva (Paróquia São João Batista, em Mossoró), Jorge Luiz Torres e Luiz Alberto Paiva (Paróquia de Apodi).

Durante a 53ª Assembleia Geral, em Aparecida, foi divulgada uma mensagem aos mais de 3,4 mil diáconos permanentes do Brasil que atuam em 160 dioceses. O texto recorda os 50 anos da restauração do Diaconato Permanente, ocorrida durante o Concílio Ecumênico Vaticano II. Os bispos afirmam ser “testemunhas do bem que os diáconos têm feito à Igreja no Brasil”.

O diaconato permanente faz parte da história da Igreja e na Igreja Oriental ele nunca deixou de existir. Trata-se de uma vocação específica que deverá ser acolhida pela Igreja. Essa realidade pode ser percebida no Livro dos Atos dos Apóstolos – Atos 6,1-11.

O trabalho do diácono permanente tem muito a colaborar nas paróquias e comunidades. O diácono pode realizar batizados, assistir e abençoar casamentos, fazer as celebrações da Palavra,
encomendações, assessorias de pastorais e movimentos diocesanos, além de estender seus trabalhos na formação para lideranças. Além dessas atividades, exerce ações de caridade pastoral como atendimento aos doentes e ações sociais.

Informações da Diocese de Mossoró

Municípios poderão licitar as próprias creches e receber recursos do FNDE

Municípios e Distrito Federal poderão licitar as próprias creches e receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autarquia abriu uma exceção após problemas com a contratação de empresas por Registro de Preços Nacional, cujas atas expiraram no ano passado. De acordo com o FNDE, 1,6 mil creches têm o termo de compromisso, mas não foram contratadas junto às construtoras que participaram do registro de preços.

"As empresas que ganharam não cumpriram os contratos. O dinheiro está parado com as prefeituras. As pessoas, as cidades, precisam dessas obras", explica a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.

As empresas foram selecionadas por Registro de Preços Nacional, pregão eletrônico que funciona como um leilão reverso. O vencedor é aquele que oferece o menor preço. Com os preços registrados, os entes federativos aderem às atas para efetuar as compras diretamente com os fornecedores. No caso das creches, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2),  o FNDE transfere os recursos parceladamente aos municípios.

Segundo o FNDE no total, R$ 1,3 bilhão estão reservados às creches, parte já foi transferida às prefeituras. Cleuza explica que o registro de preços foi feito para cheches pré-moldadas, que demorariam cerca de sete meses para estarem prontas. As novas licitações podem não seguir esse modelo e demorar ainda mais para finalizar as construções.

"Acho difícil as novas empresas entrarem no pré-moldado. As creches deverão ser de alvenaria e demorar de 12 a 17 meses para serem concluídas. Mais uns dois meses para a licitação, se tudo correr bem", diz.

Para facilitar a contratação e a construção, o FNDE disponibilizou ontem (18), os projetos das creches e informações detalhadas sobre a reformulação no portal do Simec. Estão disponíveis, além dos projetos existentes, dois novos modelos, para atenderem "a necessidade de cada local", esclarece a autarquia. A partir de hoje (19), os entes federados poderão optar pela mudança de suas creches. Situações específicas de cada município poderão ser tratadas diretamente com o FNDE.

A meta do governo é a construção de 6.036 creches. Até 2024, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), as creches deverão atender a pelo menos 50% das crianças com até três anos. Atualmente, são atendidas 27,9% das crianças.


Agência Brasil

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL REALIZOU NESTA SEGUNDA (18/05) A ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Neste dia 18 de maio - o poder público municipal CMDCA e Conselho Tutelar do município de São Miguel/RN realizou a abertura da campanha de conscientização sobre a importância de combate a esse tipo de crime. 

A campanha teve início com um min-fórum às 15h00 na Escola Municipal Elisiário Dias, com apresenta do Articulador do Selo no Município, o chefe de Gabinete José Barbosa, a Secretária Municipal e presidente do CMDCA, Elizangela Pessoa, o Conselho Tutelar, Equipe do CREAS e CRAS, Diretores, funcionários e estudantes de escolas municipais. 

No mesmo dia, o Prefeito Dario Vieira fez entrega solene na Prefeitura da Lei que institui o conselho Municipal de Juventude e cidadania. Durante a Semana seguirá com palestras em algumas escolas e entrevista em rádios. A campanha tem o objetivo de esclarecer e orientar a sociedade sobre o assunto, bem como provocar um comportamento diferente para que os casos sejam denunciados aos órgãos competentes.

A prefeitura e órgãos de proteção à criança e ao adolescente - como o CMDCA e Conselho Tutelar – vêm desenvolvendo ações permanentes de proteção a esse público por meio de atividades artísticas e palestras contínuas nas escolas sobre o assunto.

PROGRAMAÇÃO DE PALESTRAS DURANTE A SEMANA
Terça Feira
09h30 – Escola Alice Pessoa
15h00 – Escola Gilney de Souza
Quarta-feira
09h30 – Escola Padre Padre Cosme
15h00 – Avelino Pinheiro

Quinta-feira
08h00 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV)
10h00 – Entrevista da Rádio Difusora
14h00 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV)
Sexta-feira
09h30 – Elisiário Dias
15h00 – Elisiário Dias

Está difícil você parar de fumar? A culpa é toda do seu cérebro

Parar de fumar não é fácil para ninguém, mas algumas pessoas têm mais facilidade do que outras. Essa diferença pode ser definida pelo cérebro de cada um. É o que um novo estudo da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, sugere. O experimento, publicado na revista científica Neuropsychopharmacology, utilizou imagens de ressonância magnética funcional para analisar a atividade cerebral de 85 fumantes – com o hábito de fumar pelo menos dez cigarros por dia. O exame foi realizado um mês antes da data estabelecida para que os participantes parassem de fumar. Todos eles foram acompanhados nas dez semanas seguintes.

Das 85 pessoas analisadas, 41 tiveram recaída e voltaram a fumar, enquanto as outras 44 se mantiveram firmes em abandonar o hábito. Ao analisar as imagens, os pesquisadores perceberam que aquelas que pararam de fumar tinham uma coordenação maior entre a ínsula, uma pequena região do cérebro associada aos impulsos e desejos, e o sistema somatossensorial, responsável pelo tato e controle motor. “A ínsula envia mensagens para outras regiões cerebrais que decidem se pegam um cigarro e fumam ou não”, disse Meredith Addiocott, autora do estudo.

A ínsula é uma das regiões cerebrais favoritas dos pesquisadores que estudam o abandono do cigarro. A comunidade científica acredita que ela possa agir como uma ponte, conectando as regiões cerebrais associadas à recompensa e ao controle de comportamento impulsivo. A ínsula também é objeto de estudo para outros problemas de vício, como alcoolismo.

Recompensa
Outro estudo publicado nesta semana na revista científica The New England Journal of Medicine mostrou que o dinheiro pode ser um fator relevante na hora de largar o vício. O objetivo do levantamento era investigar qual era o melhor incentivo: a oferta de dinheiro a quem desejava parar de fumar ou a ameaça de perder dinheiro.

Para o experimento, os pesquisadores da Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, analisaram o comportamento de 2 000 funcionários de uma rede americana de farmácia. Quem foi ameaçado de ser privado de um depósito foi mais bem-sucedido na tarefa de abandonar o cigarro do que aqueles que tiveram dinheiro como recompensa. “O estudo alavanca a aversão natural que as pessoas têm em perder dinheiro”, disse à Reuters o autor do estudo Scott Halpern.

Brasil
De acordo com o último levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de fumantes registrou queda de 20% em cinco anos, caindo de 18,5%, em 2008, para 14,7%, em 2013. No total, são 25 milhões de ex-fumantes. A vontade de parar de fumar é frequente entre aqueles que enfrentam o vício. Dos entrevistados que fumam, 51% afirmaram ter tentado largar o hábito nos 12 meses que antecederam a pesquisa. As mulheres são as que mais persistem com 55,9% — contra 47,9% dos homens.

O consumo de cigarro está associado à diversos problemas de saúde. Sabe-se, por exemplo, que fumar durante duas décadas aumenta em 17 vezes o risco de desenvolvimento de câncer de pulmão e em 10 vezes o de infarto e derrame.

Fonte: VEJA

Collor terá sigilos bancário e fiscal quebrados, determina STF

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito da Lava Jato, atendeu ao pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). A autorização é para analisar dados do período entre 1º de janeiro de 2011 e 1º de abril de 2014.

A decisão foi tomada na última quinta­-feira (13), como parte das investigações que correm em segredo de justiça. A autorização de quebra de sigilo foi enviada na semana passada para o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e servirá para instruir o inquérito aberto para investigar se Collor se beneficiou do esquema de propina investigado na Petrobras.

Collor é suspeito de ter recebido cerca de R$ 3 milhões em propina em uma negociação feita com a BR Distribuidora, empresa subsidiária da estatal. Além de determinar a quebra de sigilo do senador, o ministro do STF também decretou a abertura das contas de 12 empresas, entre elas o jornal “Gazeta de Alagoas” e a TV Gazeta de Alagoas, pertencentes à família do senador.

Outros quatro suspeitos também tiveram seus sigilos quebrados, entre eles Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, conhecido como PP, ex-secretário de Assuntos Estratégicos do governo de Collor.
As acusações contra o senador constam nas declarações do doleiro Alberto Youssef, que afirmou em depoimento que foram feitos vários depósitos para Collor a pedido de PP, dono da GPI Participações e Investimentos, empresa que mantinha negócios com o doleiro.

Fonte: IG

Recomendação da Promotoria Pública de São miguel‏

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por seu Promotor de Justiça Substituto, RODRIGO PESSOA DE MORAIS, em exercício na Comarca de São Miguel/RN, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO ser incumbência do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Brasileira, promovendo as medidas necessárias à sua garantia;

CONSIDERANDO que a Lei Maior determina que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (art. 225, caput);

CONSIDERANDO que a poluição sonora ofende o meio ambiente e, consequentemente, afeta interesses difusos e coletivos, à medida que os níveis excessivos de sons e ruídos são prejudiciais ao repouso noturno e ao sossego público, deteriorando as relações sociais, bem como constituindo uma séria ameaça à saúde, ao bem-estar público e à qualidade de vida;

CONSIDERANDO que a poluição sonora passou a ser considerada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) uma das três prioridades ecológicas para a próxima década, estabelecendo, depois de aprofundado estudo, que acima de 70 decibéis o ruído pode causar dano à saúde;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Estadual nº 6.621/94, no qual estabelece um padrão de ruído sonoro de, NO MÁXIMO, 55 DECIBÉIS – NO PERÍODO NOTURNO – e 65 DECIBÉIS – NO PERÍODO DIURNO, posto que, acima desses valores estará caracterizada a POLUIÇÃO SONORA;

CONSIDERANDO  que o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro considera infração grave utilizar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não seja autorizado pelo CONTRAN;

CONSIDERANDO que a Resolução nº 204, de 20 de outubro de 2006, do CONTRAN, regulamentou o dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro acima referenciado;

 CONSIDERANDO que o art. 1º da Resolução em comento, estabelece que “a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som só será permitida, nas vias terrestres abertas à circulação, em nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis – dB(A), medido a 7 m (sete metros) de distância do veículo.”

 CONSIDERANDO que os níveis de pressão sonora permitidos variam de acordo com a distância da medição, consoante tabela constante da Resolução;

CONSIDERANDO que estão fora do padrão exigido no art. 1º da Resolução, as “buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo,  veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam portando autorização emitida pelo órgão ou entidade local competente, veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes”, tudo consoante o art. 2º da mesma Resolução;

CONSIDERANDO que, embora o referido diploma legal não especifique um horário que delimite o período noturno, tem-se por razoável o entendimento de que se inicia a partir das 22h, em razão dos costumes locais;

CONSIDERANDO que no Brasil a perturbação do sossego público constitui contravenção penal, punível com pena de prisão simples ou multa (art. 42, III da LCP), tipificando a conduta de quem abusa de instrumentos sonoros, bem como de quem permite ou de qualquer modo facilita o ato;

CONSIDERANDO as reclamações dirigidas à Promotoria de Justiça de São Miguel/RN, consubstanciadas no abuso de equipamentos de sons instalados em trailers, bares e em veículos automotores, estacionados nos referidos estabelecimentos comerciais, que são frequentemente utilizados em volume excessivo e, principalmente, em horários de repouso noturno, após 22 horas, dificultando o descanso de toda a vizinhança e gerando poluição sonora;

CONSIDERANDO a necessidade de coibir o mau uso dos instrumentos sonoros em São Miguel/RN,  

Resolve:

a)     Recomendar a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres que utilizem sistemas de som, quando próprios, de forma moderada e perceptível apenas em seu ambiente, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, respeitando a vizinhança, bem como proibindo que os clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos em volume que possa perturbar a vizinhança. Deve-se advertir que, caso persistam, poderão responder a procedimento investigatório por contravenção penal, juntamente com os proprietários dos automóveis;

b)     Determinar ao Delegado de Polícia Civil de São Miguel/RN e ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar – Destacamento de São Miguel/RN que, ao verificar a prática da conduta criminosa ora descrita, conduza o responsável à Delegacia de Polícia, para lavrar o competente termo circunstanciado de ocorrência pela contravenção penal capitulada no art. 42, III, da LCP, fazendo a busca e apreensão do bem, utilizado como instrumento do delito;

c)     Oficiar à Prefeita Municipal de São Miguel/RN, Venha Ver/RN, Coronel João Pessoa/RN e Doutor Severiano/RN, remetendo-lhe cópia desta recomendação, bem como solicitando a ampla divulgação à população e, especialmente, aos proprietários de bares, restaurantes e congêneres, pelos meios de comunicação possíveis;

d)     Comunique-se a edição da presente recomendação ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente;

e)     Solicite-se ao Departamento de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça a publicação da presente recomendação na imprensa oficial.

Cumpra-se.          

RODRIGO PESSOA DE MORAIS

Promotor de Justiça em Substituição Legal

Pai faz parto da filha em casa, chama Samu e ambulâncias caem em buraco

Uma mulher entrou em trabalho de parto dentro de casa, na cidade de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, e não houve tempo de chegar ao hospital porque a criança começou a nascer muito rápido. A solução foi o marido ajudar e, de forma improvisada, fazer o parto da filha Heloísa Vitória.

Com a criança já nos braços da mãe, a dona de casa Ana Paula Batista, o marido dela, Edvan Santos, chamou uma ambulância do Samu para dar apoio à situação, mas quando a equipe médica chegou à rua onde mora a família, cerca de 10 minutos depois de ser acionada, o calçamento cedeu e o veículo de socorro ficou preso.

Como a primeira ambulância chamada não conseguiu passar, outras três foram acionadas e todas ficaram presas nos buracos no calçamento.

Apesar do imprevisto, a equipe do Samu se deslocou a pé até a residência e realizou todos os procedimentos necessários. Como as ambulâncias ficaram presas, a mãe e a criança só conseguiram chegar ao hospital duas horas depois. As ambulâncias do Samu foram retiradas da rua com a ajuda de um trator.

Edvan conta como conseguiu manter a tranquilidade antes da chegada do socorro. “Eu pedi para que minha esposa deitasse. Aí percebi que a criança já estava com o começo da cabeça saindo. E aí, então, mantive a tranquilidade e pedi a ela que forçasse para que a criança pudesse dar continuidade a sua saída. Ela veio chegando em minhas mãos a ponto de estar toda fora”, conta o pastor Edvan Santos.

Com um celular, a família gravou o nascimento da pequena Heloísa Vitória. O parto dela estava marcado para o dia 28 deste mês, e a chegada antecipada pegou todos de surpresa.

Mãe de três filhos, esta foi a primeira vez que a dona de casa Ana Paula Batista deu à luz em casa. “Nem eu, nem ele tínhamos passado por isso. Então, ali no momento só tinha ele mesmo abaixo de Deus. Mas graças a Deus correu tudo bem”, conta a dona de casa.

Fonte: G1

Novo programa de concessões será lançado em junho, anuncia Dilma

Após assinar hoje (18) o contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, a presidenta Dilma Rousseff disse que a segunda etapa do programa de concessões do governo federal será lançada em junho e que espera que a nova fase repita os resultados da primeira.

“Acreditamos que ele [o programa de concessões] terá o mesmo sucesso que o primeiro teve. Este vai ser um programa de concessões um pouco mais amplo, porque vai abranger não apenas rodovias, mas [também] ferrovias, aeroportos, portos e outras concessões”, adiantou.

Dilma considerou a primeira etapa do programa “muito bem-sucedida”. O governo conseguiu licitar mais de 25 mil quilômetros, com previsão de investimentos de R$ 32 bilhões ao longo da vigência dos contratos.

Para a presidenta, a continuidade das licitações mostra que o programa funcionou, com respeito às regras e aos contratos. “[Isso] mostra que temos maturidade suficiente para ter um programa que foi respeitado, que as regras foram observadas, cumpridas, que não houve nenhum desequilíbrio no contrato e isso significa robustez num projeto de concessão. Significa que o projeto de concessão brasileiro é credível e forte.”

A concessionária Ecoponte vai administrar a Ponte Rio-Niterói por 30 anos. O contrato assinado hoje prevê investimentos de R$ 3,3 bilhões em operação e obras. Entre as melhorias de infraestrutura determinadas pelo governo, está a construção da Avenida Portuária, de uma alça de ligação com a Linha Vermelha e de uma passagem subterrânea em Niterói para separar o tráfego local dos veículos que chegam pela ponte.

Com a nova concessão, o valor do pedágio na ponte vai cair de R$ 5,2 para R$ 3,7 a partir de 1° de junho.

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, disse que o governo vai fiscalizar o cumprimento do contrato. “Não tenho dúvidas de que concessão atende a importantes solicitações da população do estado do Rio de Janeiro. Estaremos atentos aos compromissos assumidos pela concessionária, para que sejam todos cumpridos.''

Agência Brasil