Líderes sindicais estarão reunidos no cruzamento da rua João Pessoa
com a avenida Princesa Isabel, no centro da cidade, para protestar
contra as limitações de direitos promovidas no penúltimo dia do primeiro
governo da presidente Dilma Rousseff. Curiosamente, muitas das centrais
sindicais envolvidas na manifestação de hoje apoiaram a candidatura do
Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2014.
Para a chefe do Executivo Federal, as medidas são “ajustes
necessários para a nova realidade social do país”. Mas os sindicalistas
discordam. “Ela já deu uma punhalada na classe trabalhadora antes de
assumir”, acentuou Moacir Soares, presidente da Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Rio Grande do Norte.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado, José
Rodrigues Sobrinho, disse que “a vaca tossiu e nós vamos para as ruas”.
A declaração é uma resposta à frase da então candidata à re-eleição
Dilma Rousseff ainda no primeiro turno. A petista queria fazer frente ao
discurso de Marina Silva (PSB) que prometia flexibilização da
legislação trabalhista.
O protesto em nível nacional servirá para pressionar o Congresso
Nacional a não aprovar as Medidas Provisórias 664 e 665 editadas pelo
governo Federal. “Elas ferem vários direitos históricos dos
trabalhadores conquistados a duras penas”, classificou Moarcir Soares. O
governo Federal promoveu mudanças no auxílio doença, auxílio defeso,
pensão por morte, abono salarial, auxílio reclusão e o tempo de carência
para a concessão do seguro desemprego.
Na ótica do presidente da CTB, a manifestação está sendo feita no
momento político adequado. “Vamos mostrar para o novo congresso
nacional, que toma posse próximo domingo, que a sociedade brasileira
está insatisfeita. É um alerta aos novos parlamentares”, disse Soares.
Uma das justificativas do governo Federal para fazer mudança na
concessão do seguro desemprego, por exemplo, é a grande quantidade de
benefícios, mesmo com uma taxa de trabalhadores sem emprego formal
(6,8%) muito próximo do nível considerado ótimo (5%). O auxílio defeso
também é outro alvo frequente de denúncias de concessões irregulares.
O líder da CTB potiguar reconhece que pode haver esse tipo de fraude,
mas as medidas corretivas deveriam ser outras. “Num país gigante como o
Brasil, pode ser que alguém esteja usando de forma incorreta esses
benefícios. Isso tem que ser corrigido, mas não mexendo na essência do
benefício”, analisou.
Outro argumento para a mudança é a necessidade de equilíbrio das
contas públicas especialmente neste ano. Mas isso também não convenceu
os sindicalistas. “Devem ser feitos ajustes para melhorar, não para
piorar. Se tem algum ajuste para ser feito, não é a classe trabalhadora
que tem que pagar”, completou.
Apoio crítico
Apesar da denúncia pública de hoje à tarde por todo o Brasil, a
maioria das centrais sindicais participantes do ato apoiaram a
candidatura de Dilma Rousseff no ano passado. O presidente da CTB não vê
contradição e nem motivo para arrependimento nessa situação. “Nós
apoiamos claramente Dilma, mas não vamos apoiar caso ela mexa em nossos
direitos. Nós apoiamos, mas não somos submissos. A crítica é fundamental
para a construção de um projeto”, explicou.
Inclusive, ele lembrou que a militância trabalhadora nas ruas foi
fundamental para a vitória mais apertada na história recente das
eleições presidenciais. “Só por isso, ela deveria estar tratando a
classe trabalhadora a pão de ló”, acrescentou Moacir Soares.
“A diferença da relação do governo Lula e Dilma é quilométrica. Lula
recebia os trabalhadores de calças curtas”, disse sobre a proximidade
entre os movimentos sociais e o ex-presidente. “Mas Dilma tem um certo
bloqueio”, comparou.
Um dos aspectos desse “bloqueio” se traduz na relação com o
funcionalismo público federal durante o primeiro mandato. “No governo
Dilma houve um processo de judicialização do movimento trabalhista. Isso
é ainda pior quando vem do setor público”, disse. Segundo Soares, antes
mesmo do início de greves, o governo pedia o reconhecimento da
ilegalidade do movimento pela justiça, uma posição que deixa as
negociações ainda mais tensas.
Mesmo com esse quadro do primeiro mandato, o apoio da CTB foi para a
candidata do PT. De acordo com o presidente da CTB/RN, a central
entregou sua pauta de reivindicação a todas as candidaturas, mas a única
que a integrou ao seu programa de governo foi a governista. “Tinha um
projeto de país que era maior do que ela. Aqui no Rio Grande do Norte, a
Central teve um posicionamento pela candidatura de Robinson Faria, mas o
apoio é crítico. Vamos querer que ele cumpra o que prometeu”, disse.
CUT
Na principal central sindical do país, também houve a decisão pelo
apoio crítico. Nascedouro do Partido dos Trabalhadores (PT), a Central
Única dos Trabalhadores também vai participar do movimento. O presidente
da CUT/RN acredita que alternativas poderiam ser tomadas para que o
governo conquiste novamente o equilíbrio fiscal tão desejado para o ano
de 2015. “Nós não temos nada a ver com a crise. Tem outras medidas que
poderiam ser tomadas, como a taxação das grandes fortunas, a taxação
sobre a remessa de lucro, a redução de juros”, sugeriu.
Rodrigues reconhece também que a relação com Dilma Rousseff sempre
foi difícil nos primeiros quatro anos.”A CUT sempre teve uma relação
arisca com Dilma. Foram estabelecidas algumas regras de convivência, ora
se quebrava, ora se mantinha. Mas só não se esperava que ela não iria
chamar os trabalhadores para discutir essa questão das medidas
provisórias”, falou.
Durante as eleições, a candidatura que mais se aproximava dos
trabalhadores, segundo ele, ainda era a do PT, mesmo com todos os
problemas do primeiro mandato da mineira. “A esquerda brasileira não
votou em Marina porque conhecia o passado dela”, avaliou.
Como janeiro é um período de férias, as centrais não planejam atrair
um grande número de cidadãos. A expectativa da organização é que pelo
menos os líderes dos sindicatos compareçam. Segundo José Rodrigues, as
centrais articularão outras mobilizações de rua até o dia 22 de
fevereiro, quando os movimentos locais culminarão com a Marcha Nacional
das Centrais Sindicais. Ainda não há definição se este ato público
ocorrerá em Brasília ou na cidade de São Paulo.
Também participaram do ato público de hoje a União Geral dos
Trabalhadores (UGT), Intersindical e Força Sindical. Vale destacar que
as centrais sindicais são entidades que congregam sindicatos e
federações de várias categorias profissionais no intuito de fortalecer
as lutas em comum dos trabalhadores.
Jornal de Hoje