Seca: 152 municípios estão em estado de emergência

A seca prolongada que atinge 152 municípios do Rio Grande do Norte deve perdurar por todo este ano. De acordo com o coronel Josenildo Acioli, coordenador da Defesa Civil, a estiagem prejudica a população, o gado e as plantações agrícolas.

"A situação de seca no Rio Grande do Norte tende a se agravar e a cada dia que passa os efeitos da seca são mais graves", destacou o coronel.

Os efeitos negativos da seca foram reconhecidos no decreto nº 24.700, de 29 de setembro de 2014 que estabelece apoio e recursos federais para minimizar os efeitos da estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas. "A validade do decreto vence em março e os recursos federais só virão com a renovação do decreto de estado de emergência", disse.
Um dos motivos que justificam a situação de emergência é que a maior parte dos reservatórios do Rio Grande do Norte está com percentual de armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima.

O colapso no abastecimento de água em terras potiguares também chama atenção. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) os sistemas de abastecimento em oito municípios estão suspensos, reafirmando a condição de emergência.

O Nominuto recebeu a informação que o planejamento hídrico para este ano e de acordo com  Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), os índices pluviométricos apresentam desvios negativos de até 35% abaixo da média.

No ano passado, por exemplo, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) aponta um prejuízo superior aos 4 bilhões. 

A “Situação de Emergência por Seca” foi decretada nos municípios: 1) Acari, 2) Assu, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo, 23) Caraúbas, 24) Carnaúba  dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Cerro-Corá, 27) Coronel Ezequiel, 28) Campo Grande, 29) Coronel João Pessoa, 30) Cruzeta, 31) Currais Novos, 32) Doutor Severiano, 33) Encanto, 34) Equador, 35) Espírito Santo, 36) Felipe Guerra, 37) Fernando Pedroza, 38) Florânia, 39) Francisco Dantas, 40) Frutuoso Gomes, 41) Governador Dix-Sept Rosado, 42) Grossos, 43) Guamaré, 44) Ielmo Marinho, 45) Ipanguaçu, 46) Ipueira, 47) Itajá, 48) Itaú, 49) Jaçanã, 50) Jandaíra, 51) Janduís, 52) Japi, 53) Jardim de Angicos, 54) Jardim de Piranhas, 55) Jardim do Seridó, 56) João Câmara, 57) João Dias, 58) José da Penha, 59) Jucurutu, 60) Jundiá, 61) Lagoa Nova, 62) Lagoa Salgada, 63) Lagoa d'Anta, 64) Lagoa de Pedras, 65) Lagoa de Velhos, 66) Lajes Pintadas, 67) Lajes, 68) Lucrécia, 69) Luís Gomes, 70) Major Sales, 71) Marcelino Vieira, 72) Martins, 73) Messias Targino, 74) Monte das Gameleiras, 75)  Monte Alegre, 76) Mossoró, 77) Nova Cruz, 78) Olho d’Água dos Borges, 79) Ouro Branco, 80) Passagem, 81) Paraná, 82) Paraú, 83) Parazinho, 84) Parelhas, 85) Passa e Fica, 86) Patu, 87) Pau dos Ferros, 88) Pedra Grande, 89) Pedra Preta, 90) Pedro Avelino, 91) Pendências, 92) Pilões, 93) Poço Branco, 94) Portalegre, 95) Porto do Mangue, 96) Serra Caiada, 97) Rafael Fernandes, 98) Rafael Godeiro, 99) Riacho da Cruz, 100) Riacho de Santana, 101) Riachuelo, 102) Rodolfo Fernandes, 103) Ruy Barbosa, 104) Santa Cruz, 105) Santa Maria, 106) Santana do Matos, 107) Santana do Seridó, 108) Santo Antônio, 109) São Bento do Norte, 110) São Bento do Trairi, 111) São Fernando, 112) São Francisco do Oeste, 113) São João do Sabugi, 114) São José do Campestre, 115) São José do Seridó, 116) São M. do Gostoso, 117) São Miguel, 118) São Paulo do Potengi, 119) São Pedro, 120) São Rafael, 121) São Tomé, 122) São Vicente, 123) Senador  Elói de Souza, 124) Serra Negra do Norte, 125) Serra de São Bento, 126) Serra do Mel, 127) Serrinha dos Pintos, 128) Serrinha, 129) Severiano Melo, 130) Sítio Novo, 131) Taboleiro Grande, 132) Taipu, 133) Tangará, 134) Tenente Ananias, 135) Tenente Laurentino Cruz, 136) Tibau, 137) Timbaúba dos Batistas, 138)  Touros, 139) Triunfo Potiguar, 140) Umarizal, 141) Upanema, 142) Várzea, 143) Venha-Ver, 144) Viçosa, 145) Vera Cruz.

A região Oeste é a mais afetada com sete municípios em colapso: São Miguel, Tenente Ananias, Paraná, João Dias, São Francisco do Oeste, Antonio Martins e Luis Gomes.

Nominuto

À GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL EVITA QUE UNIDADE DE SAÚDE FOSSE ROUBADA

Por volta das 2h:00 da madrugada desta quarta-feira, 21 a Guarda Municipal de São Miguel foi informada por populares de que havia duas pessoas em atitude suspeita próximo ao portão do posto de saúde do bairro Sabino Leite que fica próximo ao cemitério Novo, de imediato uma guarnição da guarda municipal composta pelos GMs. Marcos Silva, Manoel Marcos e Odorico sob a coordenação do comandante da guarda Municipal Carlos Euzeli se deslocaram até o local informado.

 Os guardas realizaram uma varredura nas proximidades do prédio, dois suspeitos em uma moto ao perceberem a aproximação dos guardas saíram em disparada por uma rua não pavimentada e bastante escura que fica ao lado do cemitério Novo que dar acesso ao bairro Manoel Vieira, e não foram identificados.

Algum um tempo, esse mesmo local foi invadido por malévolos que subtraíram uma Tv. Os guardas reforçaram a segurança do local e pularam o muro do posto para que fosse feita uma análise do locam ficando constatando que nem uma das portas ou janelas teria sido violada.

Esse foi mais ação da guarda municipal que vem mostrando serviço junto à comunidade, isso mostra que a Guarnição Municipal precisa de uma boa remunerarão salarial, equipamento e suporte para desenvolver mais ainda o trabalho.     

O aumento de impostos sobre a gasolina e o diesel vai chegar ao consumidor. Até o preço do etanol, beneficiado pela medida, deve subir.

A Petrobras avisou que vai repassar a alta de PIS/Cofins e o retorno da Cide para o preço de venda nas refinarias.

A partir daí, haverá um efeito cascata: as distribuidoras vão elevar seus preços e os postos repassarão essa alta ao consumidor. Na bomba, o mercado estima que a gasolina deva subir entre 7% e 8%.

Mas, para José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro (sindicado dos postos do Estado de São Paulo), a gasolina deve ficar ainda mais cara ao consumidor, pois a base de cálculo para a cobrança de ICMS também muda.

Segundo ele, o ICMS é recolhido nas refinarias e tem como base um preço médio estipulado pelo governo estadual. No caso de São Paulo, o valor é de R$ 2,899 por litro de gasolina atualmente.

"Ainda não sabemos para quanto vai esse valor de referência, mas certamente vai aumentar. O preço final não vai subir apenas R$ 0,22."

Com o preço da gasolina em alta, a demanda por etanol deve aumentar, o que também pode empurrar os seus preços para cima.

Segundo Plínio Nastari, presidente da consultoria Datagro, o potencial de aumento do etanol hidratado é de R$ 0,15 por litro, o equivalente a 70% (paridade entre o preço do álcool e o da gasolina) do R$ 0,22.

"Os preços podem aumentar com a pressão sobre a oferta de etanol, o que será bom para recompor as margens do setor, que hoje estão negativas", disse a presidente da Unica, Elizabeth Farina.

Considerando apenas os reajustes previstos para gasolina e diesel, o impacto na inflação deste ano pode ser de até 0,3 ponto percentual, segundo especialistas.

Após as medidas, algumas consultorias aumentaram a sua previsão de inflação para 2014. A Gradual reajustou de 6,2% para 6,4% sua estimativa para o IPCA, enquanto a LCA aumentou em 0,2 ponto percentual sua projeção, que saiu de 7% a 7,2%.

Outros analistas já esperavam alta significativa dos combustíveis e, por isso, mantiveram suas projeções. É o caso da consultoria Tendências, que seguiu com 6,8%, e da GO Associados, que manteve a projeção de 6,4%.

Fonte: Folha.com

Agentes penitenciários impedem fuga em Mossoró

 

Os agentes penitenciários da Cadeia Pública de Mossoró impediram uma fuga em massa naquela unidade, nesta terça-feira (20). Os presos estavam cavando um túnel e, caso o buraco não tivesse sido descoberto, aproximadamente 140 detentos poderiam ter escapado.

“Mesmo não tendo condições de trabalho e investimentos, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte trabalham diariamente para manter a ordem nas unidades prisionais. Este ano começou e, mesmo diante de muitas expectativas de melhorias, ainda não foi acenado nada para o sistema penitenciário. Apesar disso, os agentes buscam a eficácia do seu trabalho, contendo motins, fugas e entrada ilícita de material não permito pela legislação”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, os agentes esperam que o novo governo se sensibilize e destine recursos para o Sistema Penitenciário, bem como cumpra outros pontos, alguns mais urgentes, como pagamento das diárias operacionais que estão atrasadas há sete meses e ainda o envio da mensagem governamental do Plano de Cargo e Carreira dos agentes para a Assembleia Legislativa.

“Na última sexta-feira, tivemos uma reunião com o secretário de Justiça e repassamos a pauta de reivindicações acordada pelos agentes em assembleia da categoria. Agora, esperamos um posicionamento do governo do Estado até o próximo dia 28, quando haverá nova assembleia dos agentes, na qual poderá ser deliberado movimento paredista”, afirma Vilma Batista.

Nominuto

O COLAPSO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SÃO MIGUEL FOI DESTAQUE BOM DIA RN DA INTER TV CABUGI

No ultimo sábado uma equipe de reportagem da Inter TV Cabugi, emissora afiliada à Rede Globo, exibiu na manhã hoje terça-feira (20) uma reportagem dando destaque ao problema de abastecimento de água do município de São Miguel.

A reportagem mostrou ainda a situação atual do Açude Bonito que era  o responsável que vinha abastecendo o município com a falta de chuvas desde alguns anos vem afetando o manancial que atualmente  com menos de 1% da capacidade 

Foram entrevistados alguns populares que vem utilizando o precioso liquido “Açude do Sítio” se torna neste momento o principal reservatório onde os pipeiros abastecem os caminhões e vende por um preço muito alto, a reportagem foi ao ar no tele jornal matinal Bom Dia RN.

MEC distribuirá 150 milhões de livros didáticos para 147 mil escolas do país

 Até o fim de fevereiro, 147 mil escolas públicas de todos os municípios do país receberão mais de 150 milhões de livros didáticos para o ano letivo de 2015. Eles serão utilizados por 37 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio.

As obras serão distribuídas no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL), do Ministério da Educação (MEC), e distribuídas pelos Correios.

Segundo Marcos Silveira, gerente corporativo de Operações dos Correios, a operação de distribuição dos livros envolve seis mil funcionários, transportando 90 mil toneladas de carga em caminhões, vans, aviões e barcos.

“O processo se inicia quando o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] contrata as gráficas que produzem os livros. Este ano recebemos pacotes de 32 gráficas e, a partir daí, começamos a entrega”, explicou Silveira.

Ele acrescentou que os livros são entregues diretamente nas escolas das zonas urbanas e nas secretarias de educação locais, quando têm de ser redistribuídos para as zonas rurais. “A operação, sob responsabilidade dos Correios há 21 anos, envolve mais de 120 mil viagens. Em algumas regiões, como na Amazônia, utilizamos até barcos para que os livros cheguem antes do início das aulas”.

Conforme a empresa, metade dos livros já foi entregue. De acordo com o MEC, as escolas decidem, entre os títulos disponíveis, os que melhor atendem ao projeto pedagógico. A cada três anos, diferente ciclo do ensino recebe livros novos, alternando os anos iniciais do ensino fundamental com os finais do ensino fundamental ou ensino médio.

 Agência Brasil

Governo anuncia alta de impostos e gasolina vai subir R$ 0,22

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) uma série de aumentos de impostos, que devem incrementar o caixa do governo em R$ 20 bilhões neste ano. O pacote incluiu a volta da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis, zerada desde 2012) e aumento de PIS/Cofins sobre a gasolina. Juntos, a alta desses tributos representará uma arrecadação de R$ 12,2 bilhões.

A alta nos impostos sobre a gasolina será de 22 centavos sobre o litro, e de 15 centavos para o litro do diesel. O repasse para os preços dependerá de decisão da Petrobras, disse Levy. "Não tenho envolvimento com política de preço da Petrobras", disse.

A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a alta da Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o PIS/Cofins será maior até a alta da Cide entrar em vigor.

Alta do IOF

Outra medida foi o aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos e financiamentos a pessoas físicas, de 1,5% para 3%. Segundo Levy, será mantida a alíquota de 0,38% por operação. Essa medida vai representar arrecadação extra de R$ 7,4 bilhões.

O governo alterou a cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor e dar mais transparência aos preços. Outra medida foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre importação, que passa de 9,25% para 11,75%.

Segundo Levy, o ajuste corrige decisão da Justiça de eliminar do cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção doméstica.

Levy defendeu que as medidas têm objetivo de "aumentar a confiança da economia". "No conjunto, o efeito é aumentar a confiança, a disposição das pessoas em investir, tomarem risco, de o empresário começar a pensar em novas coisas. Isso reflete nos indicadores financeiros.

Fonte: Folhapress

TIM cortará internet após fim da franquia

A TIM confirmou nesta segunda-feira (19) que, a partir do dia 20 de fevereiro, implementará o bloqueio de acesso à internet após o atingimento do limite da franquia contratada para os clientes dos planos pré-pago. Os usuários da operadora já estão sendo comunicados, via mensagem de texto, da mudança, que em Pernambuco, Rio Grande do Sul e interior de São Paulo também afetará os planos pós-pago Liberty. No Ceará, a empresa possui a maior fatia das mais de 11,5 milhões de linhas ativas na telefonia móvel (35,16%, segundo a Anatel).

O bloqueio já havia sido adotada pelas operadoras Oi, Claro e Vivo desde o fim do ano passado. Dessa forma, quem quiser continuar com acesso à internet deverá recontratar o pacote de dados ou contratar um pacote adicional avulso. Segundo a TIM, a medida "busca oferecer uma melhor experiência de navegação móvel, já que o modelo de redução de velocidade após o consumo dos pacotes contratados pode criar uma percepção negativa do serviço".

Ainda de acordo com a TIM, o cliente será alertado por mensagem de texto quando estiver próximo de atingir sua franquia contratada e também quando o pacote se esgotar. Neste último SMS, ele receberá um link do Portal TIM, onde terá a possibilidade de contratar imediatamente um pacote adicional de dados ou migrar para uma oferta com a franquia maior "de forma simples e rápida, pelo próprio celular".

Anatel não vai interferir

Procurada, a Anatel ressaltou que não tem intenção de vedar mudanças em modelos de negócios das operadoras, desde que assegurados os direitos do consumidor, em especial os previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC)  e no Código de Defesa do Consumidor. Segundo o RGC, qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias.

Fonte: Agência Brasil