segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Bolsonaro revoga anulação de decreto de luto de Padre Cícero Romão Batista

No último sábado (29), o presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), anunciou a revogação da anulação de decretos de luto de 122 personalidades. Entre elas, o padre Cícero Romão Batista, líder religioso e político histórico da região do Cariri cearense.

Frei Damião, Dom Hélder Câmara, o rei Balduíno da Bélgica e o ex-ministro Roberto Campos estão entre as personalidades que, junto com Padre Cícero, tiveram seus decretos de luto anulados pelo presidente no ano de 2020.

“Até hoje foram revogados 122 decretos relacionados a luto, sendo 25 deles em nosso Governo […] Todas essas revogações foram feitas com amparo legal: Lei Complementar 95/1998 e Decreto 9.191/2017”, publicou o presidente nas redes sociais.

“Tendo em vista o apelo popular para que todos esses Decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, completou.

Site Miséria

Nenhum comentário:

Atendimento na sede do Detran é suspenso após funcionário sofrer infarto e morrer

Parte do atendimento na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), em Cidade da Esperança, na zona Oest...