O último
recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado, no Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na próxima segunda-feira (26). Trata-se
de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença
proferida pelos desembargadores.
A data foi
determinada pelo relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto,
segundo o site O Antagonista.
Em janeiro,
a 8ª Turma do TRF-4, formada por Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e
Leandro Paulsen, já havia confirmado a condenação imposta a Lula pelo juiz
federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). A pena
foi revisada e aumentou para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e
lavagem de dinheiro.
A
expectativa era mesmo de que a Corte julgasse o embargo ainda este mês, após o
desembargador Victor Laus retornar de férias. Sobre este recurso, o Ministério
Público Federal (MPF) já se pronunciou: recomendou a negação e a prisão do
ex-presidente.
Após esta
etapa, eventual pedido de cumprimento da pena será enviado ao juiz Sergio Moro,
responsável pela Lava Jato em primeira instância, que poderá ordenar a prisão
de Lula.
Alternativa
No entanto, mesmo que a Corte negue o embargo a Lula, ainda restará à defesa
mais uma chance para adiar a prisão. Seria o “embargo do embargo”, que consiste
no pedido, por parte dos advogados, de esclarecimentos sobre a decisão.
A análise
desse “embargo do embargo” ficaria, então, para uma próxima sessão. Mas,
conforme destaca O Globo, a chance de sucesso desta ação é pequena visto que,
em outros processos, os desembargadores consideraram a medida meramente
protelatória.
Notícias ao Minuto