Novamente menor, último FPM de outubro será transferido nesta terça-feira 30

Com valor menor, o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será transferido aos cofres municipais na próxima terça-feira, 30 de outubro. Pouco mais de R$ 1,9 bilhão será partilhado entre as 5.568 localidades, considerando o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o montante aumenta para R$ 2,3 bilhões.

O levantamento FPM: 3º repasse de outubro de 2018 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o repasse, chamado de terceiro decêndio, explica que a base de cálculo considera o período de 11 de setembro a 20 deste mês. Geralmente, o repasse representa 30% do valor total repassado no mês. Com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a entidade calcula que o Fundo será 7,45% menor, em comparação com o mesmo período de 2017 e em termos nominais. Quando se considera os efeitos da inflação, a redução sobe para 11,09%.

No entanto, mesmo com a retração mostrada acima, quando se considera o valor do mês, o Fundo de outubro teve crescimento de 5,79%. No mesmo mês do ano passado, os Municípios partilharam R$ 5,9 bilhões. A soma dos três repasses deste ano foi de R$ 6,2 bilhões. “Com valores deflacionados, evidencia-se um comportamento positivo ao longo do ano, com os meses de fevereiro, maio e junho representando as melhores taxas de crescimento até então, comparado com os mesmos resultados de 2017”, mostra o levantamento.

A área de Estudos Técnicos da CNM explica: do total repassado, os Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com o valor de R$ 480.054.517,74, ou 20,03% do que será transferido. Eles representam 44,36% do total de prefeituras. “Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um recebe um valor distinto fruto da participação no Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul”, expõe o levantamento.

Distribuição

Como exemplo, a Confederação menciona um Município 0,6 do Goiás, que receberá o valor bruto de R$ 178.008,46, enquanto que um Município do Estado do PR receberá o valor bruto de R$ 216.175,68, sem os descontos. “Já os Municípios de coeficientes 4,0 – que somam 2,93% deles – ficarão com o valor de R$ 298.458.331,14, ou seja, 12,45% do total que será transferido”, menciona o documento da CNM.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, explica que os dois últimos – repasses inferiores ao do ano passado – demostram, claramente, a sazonalidade do FPM e a distribuição não uniforme ao longo do ano. “Ao avaliar o comportamento do FPM, mês a mês, percebe-se que os repasses ocorrem em dois ciclos distintos. No primeiro semestre há as maiores transferências, com destaque para os meses de fevereiro e maio. Em julho a outubro, ocorre um novo ciclo, com repasses significativamente menores, inclusive em setembro e outubro”, destaca o líder municipalista.

Agência CNM de Notícias

JAIR BOLSONARO É ELEITO PRESIDENTE DO BRASIL COM MAIS 57 MILHÕES DE VOTOS

Os brasileiros foram às urnas neste domingo, 28, para eleger o 38º presidente da República e os governadores de treze estados e do Distrito Federal. Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito o novo presidente. Com 99,99% das urnas totalizadas, ele tem 55,13% dos votos válidos — seu adversário, Fernando Haddad (PT) tem 44,87%.

Após a vitória, o capitão da reserva fez dois discursos, empregando tons distintos a públicos diferentes. No primeiro deles, transmitido ao vivo no Facebook a seus seguidores, Bolsonaro manteve o tom belicoso contra a esquerda e a imprensa. Em seguida, no “discurso da vitória”, veiculado também ao vivo por emissoras de televisão, o presidente eleito adotou retórica mais conciliadora. Em ambos, falou em governar com respeito à democracia e à Constituição.

Já nos estados, foram eleitos: Wilson Lima (AM), Waldez Góes (AP), Romeu Zema (MG), Reinaldo Azambuja (MS), Helder Barbalho (PA), Wilson Witzel (RJ), Fátima Bezerra (RN), Coronel Marcos Rocha (RO), Antonio Denarium (RR), Eduardo Leite (RS), Comandante Moisés (SC), Belivaldo Chagas (SE), João Doria (SP). No Distrito Federal, foi eleito Ibaneis Rocha.

Veja

Criança morre vítima de afogamento no Santa Helena em Mossoró/RN

Um garotinho por nome de Kaio Vinícius Rodrigues, de apenas dois anos e seis meses, morreu vítima de afogamento no final da manhã deste sábado, 27 de Outubro de 2018, no Loteamento Santa Helena em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Segundo informações, a criança se afogou numa piscina na casa da avó, e foi socorrida às pressas por familiares para à UPA do bairro Santo Antônio, mas o garoto já chegou sem vida unidade hospitalar.

O corpo foi encaminhado a sede do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP), e após os procedimentos, será liberado para à família providenciar o sepultamento.

Passando Na Hora

Fátima Bezerra (PT) é eleita governadora E Vai Comandar o Rio Grande do Norte lepos

Com 100% das urnas eletrônicas apuradas às 20h46, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidata Fátima Bezerra (PT) foi eleita governadora do Rio Grande do Norte em segundo turno, neste domingo (28). Ela recebeu 1.022.910 votos, ou 57,60% dos válidos e Carlos Eduardo (PDT), 753.035 votos (42,40%). Veja a apuração completa aqui.

Ao todo, votaram 1.942.196 eleitores dos 2,3 milhões que estavam aptos a votar, o que corresponde a 81,86% do eleitorado do RN. Votos brancos (1,75%) e nulos (6,81%) somaram 166.251 votos. Houve ainda 430.383 abstenções (18,14%). Somados brancos, nulos e abstenções, chega-se a 596.634 eleitores aptos que não escolheram nenhum dos candidatos.
"O RN pode ter a certeza de que serei a governadora de todos e todas, dos que votaram em mim, e dos que não votaram também. Teremos um governo de diálogo, um governo de união, para construir um RN que tenha paz, segurança, dignidade e empregos pro nosso povo", declarou em coletiva logo após a confirmação do resultado.

Fátima foi considerada eleita matematicamente às 18h34, quando as urnas estavam com 90,77% apuradas. Ela é a única mulher eleita governadora no país em 2018 e a terceira a ser escolhida para o cargo no estado. Mesmo antes do fim da totalização de votos, ela também já foi considerada a governadora eleita com o maior número de votos na história do estado.

Fátima Bezerra tem 63 anos. É professora, pedagoga e atualmente ocupa o cargo de senadora da república pelo Rio Grande do Norte. Ela nasceu em 19 de maio de 1955 em Nova Palmeira, na Paraíba, mas mora no Rio Grande do Norte desde a adolescência. Se filiou ao PT em 1981 e entrou na carreira política-eleitoral após atuação no sindicato dos professores do estado.

Antes do Senado, Fátima foi eleita deputada estadual duas vezes consecutivas, nas eleições de 1994 e 1998. Em 2002, disputou pela primeira vez um cargo na Câmara Federal. Ganhou e foi eleita outras duas vezes, em 2006 e 2010, sempre pelo Rio Grande do Norte. Entre as candidaturas vitoriosas no Legislativo, disputou a Prefeitura de Natal nos anos de 1996, 2000, 2004 e 2008, mas perdeu nas quatro ocasiões.

Em 2014, com 808.055 votos potiguares (54,84% dos válidos), Fátima foi eleita senadora. Ela poderia permanecer no cargo até 2022, mas decidiu se candidatar ao governo do estado. Eleita, a professora assumirá pela primeira vez um cargo do Poder Executivo - a única governadora eleita no país em 2018.
Em nota, o candidato Carlos Eduardo agradeceu pelos votos recebidos e pela cofiança dos potiguares que acreditaram nas suas propostas.

"Fizemos uma campanha limpa e propositiva. Baseada na coragem e no sentimento de mudança, na nossa história que transformou Natal numa capital capaz de orgulhar seus filhos e seus visitantes. Abri mão de meus quase três anos de mandato como prefeito por saber que, ao homem público verdadeiro, não é permitida a omissão da luta. O Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço nos últimos quatro anos. Me propus mudá-lo, percorrendo no calor, nas noites e madrugadas, o itinerário da esperança numa gestão voltada a todos, sem lados ou preconceitos ideológicos", declarou.

Campanha
Fátima Bezerra e Carlos Eduardo passaram ao segundo turno na disputa ao governo do Rio Grande do Norte com 748.150 votos (46,17% dos válidos) e 525.933 (32,45%), respectivamente, no dia 7 de outubro, quando foi realizado o primeiro turno das eleições 2018. Desde então, os dois candidatos começaram a buscar votos dos candidatos derrotados, muitos dos quais não declararam apoio a nenhum dos dois, e de eleitores indecisos.

Após passar ao segundo turno, Carlos Eduardo anunciou apoio ao candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), apesar de seu partido, o PDT, ter anunciado apoio crítico ao presidenciável Fernando Haddad (PT). Do outro lado, além de partidos de esquerda e centro esquerda, Fátima conseguiu apoio de parte do PSDB, adversário comum nacionalmente, como o grupo político do presidente do partido, Ezequiel Ferreira de Souza.
Propostas

Entre as propostas apresentadas ao longo da campanha, Fátima prometeu fazer parcerias com as prefeituras do estado para criar mais vagas em creches.

Na área de segurança, a candidata afirmou que vai valorizar os policiais, realizar concursos e equipar os agentes de segurança do estado.

A governadora eleita também prometeu fazer parcerias com a iniciativa privada e ampliar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) para as micro e pequena empresa, como forma de fomento ao emprego e afirmou que pretende criar um núcleo de prevenção à corrupção no âmbito da Controladoria Geral do Estado.

Resultado
Fátima Bezerra: 1.022.910 votos (57,60%)
Carlos Eduardo: 753.035 (42,40%)
Votos nulos: 132.179 (6,81%)
Votos brancos: 34.072 (1,75%)
Abstenções: 430.383 eleitores (18,14%)

G1RN

Agricultor morre após sofrer descarga elétrica quando ligava bomba d´água na zona rural de Pombal/PB

O manuseio de uma bomba elétrica dentro da água provocou a morte de um agricultor de 37 anos na zona rural de Pombal, na tarde deste sábado (27).

Informações exclusivas obtidas pelo Blog do Naldo Silva dão conta que Zenildo Medeiros de Melo (foto), que morava no distrito de Cachoeira, estava instalando o equipamento que havia comprado hoje em Pombal quando o mesmo caiu dentro do açude e ele foi pegar, sofrendo a descarga

Um sobrinho da vítima ainda desligou a chave de energia, mas ele já havia falecido quando foi socorrido.

Zenildo era casado, mas sua esposa e os dois filhos estão em São Paulo para onde haviam viajado nesta sexta (26) para acompanhar a cirurgia de uma pessoa da família.

Eles retornarão para acompanhar o sepultamento do marido e pai, que deverá acontecer neste domingo de eleição.

O corpo de Zenildo foi removido pela polícia civil e encaminhado ao IML de Patos.

Blog do Naldo Silva

BLOGUEIRO VOTA CARACTERIZADO DE PALHAÇO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN

Na tarde deste domingo 28 de outubro um blogueiro foi votar caracterizado de palhaço, essa é a segunda fez que o blogueiro vota assim, o motivo de votar fantasiado é por causa período eleitoral onde os candidatos não mostra as verdadeiras intenções para ocuparem cargos que forem cofiados.

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL COMUNICA O RETORNO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E ESTUDANTES DOA 29 DE OUTUBRO

A Prefeitura Municipal comunica o retorno do Transporte Estudantil Técnico e Universitário para Pau dos Ferros a partir da próxima segunda-feira (29). Obedecendo às medidas de contenção de despesas adotadas pelo Executivo Municipal em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), a Prefeitura Municipal informa que estabeleceu como critério o atendimento do transporte apenas aos estudantes credenciados no Cadastro do Bolsa Família e que tenham comparecido à Secretaria de Educação para atualização das informações.

A Prefeitura de São Miguel reforça que a oferta de transporte a estudantes de nível médio e superior não é atribuição constitucional do Poder Executivo Municipal. Ainda assim, mesmo diante da limitação de recursos que se impôs nos últimos anos aos estados e municípios brasileiros, com a recorrente queda de repasses estaduais e federais, a Prefeitura Municipal reconhece a dificuldade de alguns estudantes em prover o seu próprio transporte em busca de qualificação profissional e, dentro de um critério justo de seleção, se empenha para continuar disponibilizando o serviço aos alunos que se enquadram nessa situação.

Aos estudantes que farão jus ao transporte, os veículos irão realizar três viagens diárias ao município de Pau dos Ferros, nos períodos matutino (saída às 5h50min), vespertino (saída às 12h) e noturno (saída às 18h) – partindo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (Rua Sinhá Rego, Centro).

Jovem é assassinado a tiros em carreata pró-Haddad em Pacajus, no Ceará

Um jovem que acompanhava a carreata de apoiadores do candidato à Presidência da República Fernando Haddad (PT) foi morto a tiros no fim da tarde deste sábado (27) em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a polícia, estão descartadas motivações de cunho político no crime. O criminoso fugiu.

Conforme o tenente Geovane Martins, o jovem participava da carreata pelas ruas do Bairro Centro, quando um homem emparelhou um veículo Gol de cor branca junto ao carro dele, efetuou pelo menos três disparos de arma de fogo e fugiu. As primeiras investigações indicam que a morte não teve conotação política. Segundo a polícia, as características mostram que teria sido execução.

O jovem identificado como Charlione Lessa Albuquerque, de 23 anos, que não possuía antecedentes criminais, foi levado para uma unidade hospitalar do município, mas faleceu. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) esteve no local da ocorrência, realizando os levantamentos periciais.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) estão em diligências, com o objetivo de localizar e capturar o autor do crime.

G1CE