TSE julga amanhã registro de candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta sexta-feira (1º) os pedidos de registro dos candidatos à Presidência da República que vão concorrer às eleições de outubro. O julgamento dos pedidos está pautado para a  sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre no Judiciário, às 10h30. 

São candidatos ao Palácio do Planalto nestas eleições: Aécio Neves (PSDB); Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo Campos (PSB); Eduardo Jorge (PV); Eymael (PSDC); Levy Fidelix (PRTB); Luciana Genro (PSOL); Mauro Iasi (PCB); Pastor Everaldo (PSC); Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). O registro dos candidatos a vice-presidente também será julgado.

O TSE é responsável somente pelo julgamento dos registros de candidatos à Presidência. A tarefa de julgar o registro dos postulantes aos demais cargos, como deputados estaduais e federais, senadores e governadores, fica a cargo dos tribunais regionais eleitorais.

A entrega do pedido de registro não garante a participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral, que verifica se todas as formalidades foram cumpridas.

Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, o candidato deve apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça e certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

Agência Brasil

2º AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI REALIZADA NO ÚLTIMO DIA (29) COM A PARTICIPAÇÃO MACIÇA DA POPULAÇÃO MICAELENSE

A Prefeitura Municipal de São Miguel realizou na tarde do dia (29), a II Audiência Pública de Apresentação do Prognostico para universalização do Saneamento Básico dentro do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), no na Câmara Municipal.

Participaram da mesa de abertura, o Prefeito Dario Vieira de Almeida, a Secretária Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, Elza Franco, o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Francisco Nunes de Freitas, o Chefe de Gabinete, José Barbosa, o Vereador Antonio Moreira, representando a Câmara, a Professora Socorro Nunes representando a Escola Elisiário Dias, e os Técnicos da COPIRN, Francisco Alves, Atelson e Alex.

O prefeito Dario Vieira saudou os participantes e disse da importância de mostrar para a comunidade o trabalho capitaneado pela COPIRN. E também a iniciativa de transferir as informações através de um extrato do que foi feito nesse trabalho de prognóstico.

Além disso, Dario Vieira ressaltou que as ações desenvolvidas visarão o bem estar da comunidade porque essas questões afetam diretamente a saúde da população. E ainda, que é preciso começar pela base educacional, no sentido de conscientizar os cidadãos, sobretudo os mais jovens, da importância de manter a cidade limpa, sendo cada um, protagonista desta empreitada.

O Técnico da COPIRN, Francisco Alves, relembrou o processo de construção participativa que ocorreu nos últimos meses para obtenção dos dados. O desenvolvimento dos trabalhos contemplou a realização de duas audiências públicas realizadas, com participantes de vários segmentos, dando ênfase a belíssima participação da Escola Elisiário dias, através dos seus funcionários e alunos que estiveram presentes.

SANEAMENTO BÁSICO - Define-se como saneamento básico o conjunto dos serviços e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais.

AÇÕES - As ações de saneamento são consideradas preventivas para a saúde quando garantem a qualidade da água de abastecimento, a coleta, o tratamento e a disposição adequada de dejetos humanos e resíduos sólidos. Elas também são necessárias para prevenir a poluição dos corpos de água e a ocorrência de enchentes e inundações.

Assessora de Comunicação

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43% dos agentes de segurança concordam com premiação para quem mata bandido

Os dados de uma pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública” realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Centro de Pesquisas Aplicadas da Fundação Getúlio Vargas (CPJA-FGV) e o Sistema Nacional de Segurança Pública (Senasp), divulgada nesta quarta-feira, 30, mostra que 43,2% dos agentes de segurança concordam que policial que mata bandido deve receber algum tipo de premiação.

A pesquisa foi realizada com 2, 1 mil agentes de segurança, dividido entre policiais militares, civis e federais, além dos rodoviários federais, bombeiros e integrantes de polícias científicas.

De acordo com a pesquisadora Thandara Santos, o número de agentes que acreditam que a morte de um bandido merece ter premiação foi assustador. Para ela, o anonimato durante as perguntas facilitou que os agentes falassem livremente, sem nenhum receio.

Para Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Warch, uma ONG mundial de direitos humanos, é justificável o policial se defender, mas qualquer ação que não seja a defesa pessoal deve haver punição.

A pesquisa mostrou ainda, que 34,4% dos agentes de segurança do País mudaria de profissão, caso surgisse uma oportunidade. Outros 38,7% alegaram que se fosse possível voltar no tempo, não teria escolhido essa profissão.

Segundo a pesquisa, alguns problemas são os responsáveis para um trabalho mal exercido. Entre eles, o salário baixo é considerado um problema para 99,1% dos entrevistados. Logo em seguida, aparece equipe policial insuficiente com 97,3%, falta de verba para comprar equipamentos com 94,9% e corrupção com 93,6%.

O levantamento mostrou também que 65% dos agentes sofreram algum tipo discriminação por causa da profissão e 59,6% disseram que foram humilhados por superiores.

Os dados da pesquisa mostrou ainda que 93,7% querem a modernização dos regimentos de acordo com a Constituição, o que apoiam a desvinculação ao Exército com 73,7% e os que defendem o fim da justiça militar com 63,6%.

Fonte: O Povo

´País não aguenta mais Sarney, Collor e Renan´, diz Campos

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, aproveitou sua participação em sabatina com empresários nesta quarta-feira para atacar a forma como a política é conduzida no Brasil. Durante o Diálogo da Indústria com Candidatos, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Campos afirmou que o Brasil não “aguenta” mais um ciclo eleitoral com a participação de políticos influentes no cenário político atual.

“Não quero dizer que tenhamos condições de resolver todos os problemas, mas é começar a fazer a transição para outro patamar”, disse o candidato, alegando que a disputa presidencial “não deve estar circunscrita entre o vermelho e o azul”, em referência à polarização entre PT e PSDB. “O Brasil não aguenta mais quatro anos acompanhado de (José) Sarney, (Fernando) Collor e de Renan (Calheiros)”, disse.

De acordo com Eduardo Campos, uma reforma política é necessária para a mudança na condução do governo brasileiro. “Só ela vai dar a possibilidade de se governar de outras formas. Não são necessários 39 ministérios, não são necessários mais de 22 mil cargos comissionados ou ficar ajoelhado à chantagem política”, afirmou.

Campos atacou o que chamou de “presidencialismo de coalizão”, mas não deixou claro como comporia seu governo em caso de vitória. Ele também defendeu mudanças nas indicações das agências reguladoras. “Não se pode encher as agências reguladores de setores estratégicos com apadrinhados políticos”, disse, sugerindo o uso de caça-talentos para buscar gestores dessas autarquias.

Em entrevista ao final da sabatina, Campos disse ter confiança em uma mudança no voto neste ano ao citar uma renovação nas candidaturas ao Congresso. O candidato defendeu uma coalizão para “Creio que vai vir uma mudança muito importante do voto, do exercício da cidadania brasileira, que nos ajude a ter um Congresso e uma governança do executivo capaz de fazer alianças em torno de programas”, disse.

“É possível fazer governo assim desde que a gente não submeta o Brasil à mesma polarização que imponha os polos às mas companhias, que sufocam os avanços da democracia, o aperfeiçoamento da governança e distanciam a sociedade da políticadiscutir projetos, e não governos", acrescentou.

O presidenciável se colocou como uma opção para o momento após a crise financeira internacional de 2008. "Nós não podemos deixar o País sem outra opção. (...) O mundo vive um pós-crise desafiador. O Brasil está parado, o Brasil está patinando a menos de 1%, com inflação no teto, com juros reais elevados e empregos derretendo. Não é possível que a nação entenda que não tem outra força política", disse a jornalistas após o evento com empresários.

Reforma tributária

A exemplo de outras oportunidades, Eduardo Campos prometeu, se eleito, enviar em sua primeira semana de mandato o projeto de lei com proposta de reforma tributária para o Congresso Nacional. Para ele, o trâmite dessa matéria de tamanha complexidade exigirá mais tempo de debate. “Não dá para a gente fazer a reforma do dia para a noite”, disse.

“Serei o presidente da República que enviará o projeto da reforma na primeira semana de governo ao Congresso Nacional e acompanharei a articulação pessoalmente”, prometeu o candidato do PSB. Ele também se comprometeu a não aumentar a carga tributária e também a combater a cumulatividade de impostos na cadeia produtiva.

Para Campos, a reforma tributária deve ser feita em etapas e firmada em três eixos: justiça fiscal, desoneração de investimento e fim da cumulatividade de tributos.“Serei o primeiro presidente do ciclo democrático que não vai aumentar a carga tributária no País”, disse a uma audiência empresarial.

Campos promete 5% do PIB para infraestrutura

O candidato pessebista prometeu ainda aumento dos investimentos em infraestrutura segundo proporção do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas as riquezas produzidas no País). Pela primeira vez, ele citou o percentual que investirá do PIB no setor, em caso de eleição. A cifra é a mesma sugerida há dois dias pela CNI aos candidatos: 5%.

“Desde 2002, a infraestrutura pública e privada não passa de 2,5% do PIB. Temos de alavancar para 3,5% a 5% do PIB, que é o patamar ideal”, afirmou.

Pela primeira vez também, Campos criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fiador da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição. “Num determinado momento, atrasamos o processo de concessão e de parcerias público-privadas e foi uma falha no segundo governo Lula. Quando fomos fazer no governo Dilma, fizemos de maneira atravessada, num ambiente de troca de marco regulatório e num ambiente que parecia preconceito com concessão”, disse.

Campos também sugeriu que um dos problemas dos investimentos logísticos no País se deve à insegurança jurídica. “Se você ver as regras sendo alteradas a cada tempo, é óbvio que você pensa duas vezes (antes de investir)”, afirmou o candidato.

Campos diz que governo segura preço da gasolina até eleições

O presidenciável defendeu uma política de preços definidas para reajuste de combustíveis e sugeriu que a presidente Dilma Rousseff está segurando o preço dos combustíveis e da energia até outubro, nas eleições.

"Acho que o governo atual está segurando até outubro. Eu prefiro responder com mais precisão em novembro próximo, depois das eleições, depois do segundo turno. O Brasil está vivendo um momento em que o governo manda as empresas do setor elétrico tomar dinheiro emprestado (...) quando vão pagar esse empréstimo? Depois da eleição", disse, ao ser questionado em entrevista coletiva sobre um eventual reajuste de preço de combustível caso eleito.

"É preciso ter uma politica de preços definida que não possa ser objeto da intervenção do Estado, que, de um lado toca o equilíbrio fiscal da Petrobras, mas do outro lado causa algo muito grave. Hoje a Petrobras é a única petroleira que quanto mais vende gasolina, mais tem prejuízo", afirmou o candidato.

Fonte: Terra 

Dilma nega ´tarifaço´ caso seja reeleita e atribui ´boato´ à disputa eleitoral

A presidente Dilma Rousseff negou nesta quarta-feira (30) a possibilidade de um "tarifaço" nos preços caso seja reeleita de outubro. Em entrevista após sabatina na CNI (Confederação Nacional da Indústria) com os presidenciáveis, Dilma negou que seu governo esteja segurando preços numa estratégia para alavancar sua campanha, promovendo posteriormente um aumento em grande escala dos preços no país.

"O que justifica essa hipótese do tarifaço? Significa a determinação em criar expectativas negativas no momento pré-eleitoral. Pregar esse tarifaço agora é para assustar as pessoas e as empresas", disse."Essa história do tarifaço é mais um movimento no sentido de instaurar pessimismo, comprometer o crescimento do país", completou.

Candidata à reeleição, Dilma comparou o que chama de "boato" do tarifaço ao suposto racionamento de energia que ocorreria em seu governo. "O que você acha que uma empresa pensa quando passam a falar que haverá racionamento? Pensa que não haverá energia elétrica para ela mesma e para os seus clientes, então eu restrinjo a minha produção. É o primo-irmão do racionamento perfeito. São profecias que não se realizarão."

Dilma também comentou a proposta de seus adversários de reduzir à metade seu atual número de ministérios (39). A presidente defendeu nominalmente algumas pastas, como Igualdade Racial e direitos Humanos, e questionou: "qual é o ministério que eles querem acabar? Quando eles disserem, a gente discute".

No debate na CNI, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) defenderam a redução no número de ministérios, mas não revelam quais seriam as pastas extintas, caso eleitos. Aécio prometeu reduzir à metade, além de diminuir em um terço o número de servidores comissionados do governo. Campos criticou o "aparelhamento" do Estado e o número excessivos de cargos no primeiro escalão do governo.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Sobre a reforma tributária, Dilma defendeu a sua aprovação fatiada, como tramita no Legislativo. A presidente disse esperar que o Congresso discuta o tema no primeiro ano do novo governo, em 2015, quando considera que há "força política" para a discussão do tema.

"Eu acredito que é muito mais difícil você passar uma reforma integral, completa, porque o processo de negociação fica muito complexo. No primeiro ano de governo, os governos têm maior força política. É possível fazer essa tentativa", afirmou.

Dilma disse esperar a aprovação de propostas que já tramitam no Legislativo, como a que reduz alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Em relação à reforma política, a presidente voltou a defender a aprovação de plebiscito pelo Congresso questionando a população sobre as mudanças que devem ser implementadas no sistema político.

"Só acredito que o Brasil fará reforma política por meio de uma ampla participação popular que dê a legitimidade dessa transformação, daí porque definimos como sendo prioritário o plebiscito", afirmou.

Fonte: Folha de São Paulo

MP apura suspeita de irregularidades na construção do Templo de Salomão

O Ministério Público de São Paulo irá apurar suspeitas de irregularidades na emissão de alvará para construção do Templo de Salomão, complexo religioso da Igreja Universal que será inaugurado nesta quinta-feira (31) na Avenida Celso Garcia, na Zona Leste de São Paulo. Está prevista a participação da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a investigação, o templo que custou R$ 680 milhões foi erguido com um alvará para reforma. O espaço poderá receber 10 mil fieis sentados.

Entretanto, a característica do empreendimento exigiria um alvará para construção. Com a documentação obtida, a Igreja Universal conseguiu economizar nas contrapartidas exigidas pela Prefeitura, segundo a investigação.

O MP aponta que a Universal tinha permissão para fazer uma reforma acrescentando construção de 64.519 metros quadrados no terreno. Entretanto, de acordo com o MP, na realidade ela demoliu um imóvel de 2.687 metros quadrados que existia na área.

Em nota, a Prefeitura afirmou que em 2008 foram deferidos alvarás de Aprovação e Execução de Reforma. Em 2011, os interessados entraram com um projeto modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.

O pedido foi indeferido e os responsáveis pela obra entraram com pedido de reconsideração, que está em análise.

A assessoria de imprensa da Universal não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Localização do templo

O inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital também vai analisar as contrapartidas exigidas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em relação ao tráfego na região e as formas de mitigação do impacto gerado pelo funcionamento do Templo.

A autorização foi fornecida pelo antigo Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), departamento da Secretaria de Habitação, setor que era responsável pelas emissões de alvarás e coordenado pelo ex-diretor Hussen Arab Assef, suspeito de enriquecimento ilícito e irregularidades na aprovação de empreendimentos imobiliários.

De acordo com a Promotoria, a obra foi feita apenas com alvarás de reforma, o que pode ser indicativo de fraude, descontrole da administração ou defeito grave de legislação. O Templo foi construído com mais de 500 metros quadrados, em uma área considerada como Zonas Especiais de Interesse Especial (Zeis).

A Prefeitura não deu detalhes sobre as contrapartidas exigidas à época e nem informou sobre a diferença entre as taxas cobradas no caso de reforma ou construção.

Caso fosse aprovada atualmente, uma construção do tipo estaria sujeita às novas exigências do Plano Diretor: a Universal deveria disponibilizar 40% da área construída para moradias populares. Em caso de reforma, não existiria essa exigência legal.

Investigações desde 2010

As investigações tiveram início em dezembro de 2010, quando o vereador Adilson Amadeu contestava a obra através de uma representação. A apuração foi arquivada em 30 de agosto, baseada em documentos e informações fornecidos pela Prefeitura Municipal de São Paulo que dava a obra como regular.

Em junho deste ano, as investigações foram reabertas após uma denúncia de uma testemunha, que preferiu não se identificar. Com novos documentos, o Ministério Público solicitou informações das Secretarias Municipais de Transporte e de Licenciamento, além da Igreja Universal.

Contrapartidas para o trânsito

Por enquanto, a contrapartida exigida pela CET para o empreendimento foram obras no entorno do bairro para minimizar o impacto de trânsito causado no local, como o fornecimento de câmeras, instalação de semáforos e rebaixamento de guias.

Além disso, a Certidão de Diretrizes exige que o Templo deve apresentar documentação comprovando o convênio permanente para o estacionamento de 50 ônibus fretados. Como o Templo terá capacidade para receber até 10 mil pessoas e mais de mil vagas de estacionamento, a obra é considera geradora de tráfego.

A Promotoria pediu à Prefeitura todos os projetos de reforma, demolição e construção no perímetro do Templo concedidos até agora.

A Prefeitura diz que a legislação estabelece que empreendimentos com lotação superior a 500 pessoas se caracterizam como Polo Gerador de Tráfego  e, consequentemente, precisam de Certidão de Diretrizes emitida pela Secretaria Municipal de Transportes.  A Certidão de Diretrizes foi totalmente atendida, segundo a Secretaria Municipal de Transportes.

Templo de Salomão

No complexo, que tem quase 74 mil m² de área construída, foram utilizados 28 mil m³ de concreto e quase 2 mil toneladas de aço. O prédio frontal tem 11 andares e mede 56 metros de altura. Já o prédio dos fundos tem cerca de 41 metros de altura.

Todo o piso do templo e o altar são revestidos com pedras trazidas de Israel. O altar traz a Arca da Aliança, descrita na Bíblia como o local em que o rei Davi guardou os Dez Mandamentos no primeiro Templo de Salomão, construído no século 11 a.C., em Jerusalém.

O complexo contará ainda com escolas bíblicas com capacidade para comportar cerca 1.300 crianças, estúdios de tevê e rádio, auditório, além de hospedagem para os pastores.

Os dois andares subterrâneos são de estacionamento, que conta com cerca de 1.200 vagas para veículos.

Na área externa, foi criado um memorial, no subsolo, com 250 metros quadrados e com o pé direito triplo integrado ao paisagismo por um espelho d’água.

G1 São Paulo

Pau dos Ferros/RN: operação conjunta das Polícias civil e militar desarticula tráfico de drogas.

Os Agentes da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros - 4ª DRPC, sob a coordenação do Delegado Inácio Rodrigues, além dos agentes das Polícias Civis de São Miguel e Portalegre, assim como, com a participação do GTO, Rádio Patrulha (RP) e destacamento de São Francisco do Oeste, realizaram um operação para desarticular o tráfico de drogas em Pau dos Ferros.

Nesta operação, os Agentes envolvidos cumpriram alguns mandados de busca e apreensão. Segundo Inácio Rodrigues, “o trabalho teve início a partir de relatos de viciados que iam sendo autuados na Delegacia por uso de entorpecentes e boletins de ocorrências de familiares que são vítimas dos usuários. Foram juntados vários depoimentos que citavam os vendedores e as respectivas bocas de fumo e as buscas foram pedidas pela autoridade policial”, esclareceu o Delegado.

Inácio esclareceu ainda que, o trabalho de combate ao tráfico na cidade é uma constante e com a aproximação da FINECAP e outros eventos locais, haverá uma intensificação, diante da maior demanda.

“Dessa vez foi um duro golpe no comércio varejista de drogas da cidade, com a retirada de circulação de “Bibi” e “Cícero Neto” que eram os principais vendedores de droga, e agora as famílias dos Bairros Alto de São Geraldo e Riacho de Meio terão um pouco mais de sossego”, comentou o competente Delegado.

Ao todo, Inácio afirmou que foram presas 05 pessoas em 03 boca de fumo diferentes. “São traficantes bastante conhecidos na cidade e que incentivam outros a entrar no tráfico”, acrescentou.

Inácio finalizou afirmando que, além da detenção das pessoas, foram apreendidas armas e drogas. 

*Blog do JP.

Henrique e Wilma lideram mais pesquisa Consult/96FM

A 96 FM acaba de divulgar mais uma pesquisa acerca das eleições no Rio Grande do Norte.

Foram ouvidos 1.700 eleitores entre os dias 26 e 28/07 em municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

A pesquisa está registrada junto ao TRE sob o número 00008/2014, com uma margem de erro de 2,3% para mais ou para menos. E o índice de confiabilidade é de 95%.

GOVERNO

SENADO

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