Em Serrinha dos Pintos, grupo governista está fechado com Galeno Torquato.

Dando sequência à sua agenda de visitas em buscar de fortalecer o seu projeto político rumo à Assembleia Legislativa, o Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato (PSD), esteve, na manhã desta sexta-feira (28), em Serrinha dos Pintos.

No município, Galeno Torquato participou de uma reunião com a presença da Prefeita, Rosânia Teixeira (PT), do Ex-prefeito, Chiquinho de Ana, além de lideranças locais que integram o bloco governista.

Durante a reunião, muitas articulações objetivando fortalecer o nome do ex-prefeito micaelense na cidade e a discussão de assuntos inerentes as questões sociais de interesse da população.

Politica Pauferrense

TSE aprova novas regras para as eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecadação para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as eleições deste ano.

Os ministros decidiram proibir que  candidatos usem serviços de telemarketing para pedir votos aos eleitores.  Com as novas regras, também será obrigatório que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreensão por pessoas com deficiência. 

Com as novas regras, os candidatos não poderão ser identificados por nome relacionados a autarquias ou órgãos públicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Também ficou definido que os partidos só podem substituir seus candidatos 20 dias antes da eleição. Antes da decisão,  o prazo era de 24 horas antes do pleito.

Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato só pode financiar sua campanha com recursos próprios com até 50% do próprio patrimônio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em trânsito passará a valer nas eleições deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No último pleito, o eleitor podia votar em trânsito apenas nas capitais.

  Agência Brasil

Projeto exige sensor em veículos que capte presença de crianças e animais

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6040/13 que exige que os novos veículos automotores sejam equipados com sensor sonoro capaz de captar a presença de crianças e animais domésticos, quando esquecidos em seu interior pelo condutor. Atualmente, esse dispositivo não consta da lista de equipamentos obrigatórios dispostos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

De acordo com o autor da proposta, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), o número de crianças esquecidas no interior dos veículos tem aumentado consideravelmente. Para ele, “a vida estressante dos grandes centros urbanos aliada à correria do dia a dia contribui para essa estatística”. O deputado citou caso ocorrido em junho de 2013, em Cuiabá, quando uma professora esqueceu a filha de três anos no interior do carro. A criança morreu após ficar mais de quatro horas trancadas.

Farol automático

O projeto prevê ainda que os veículos novos ficam obrigados a sair da fábrica com farol automático, que será ligado concomitante à partida do automóvel. Segundo Leitão, trata-se de uma alternativa para evitar possíveis esquecimentos, chamando atenção dos condutores e tentar diminuir o número de acidentes.

Tramitação

A proposta será analisada em conjunto com o PL 6755/13. Os projetos tramitam em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

'Agência Câmara Notícias'

Governadora discute segurança pública do RN com governo federal

Na segunda-feira, 10 de março, às 9h, o mesmo grupo reunido hoje em Brasília voltará a se encontrar no RN. 

A Governadora Rosalba Ciarlini foi recebida em audiência pelo Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da Republica, Aloizio Mercadante, na manhã desta quinta feira, 27, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro faz parte de uma rodada de avaliação e planejamento que a Presidência da República está fazendo com os doze governadores dos estados brasileiros que vão sediar os jogos da Copa do Mundo, em junho.

Acompanhada do Secretário de Segurança do RN, Aldair da Rocha, Rosalba Ciarlini aproveitou a ocasião para discutir também a segurança pública no RN e apresentar ao grupo de ministros e generais os investimentos que foram feitos nas polícias civil e militar nos últimos três anos, as mudanças efetuadas no Itep, a montagem do novo Centro de Comando e Controle de Segurança Publica (CIOSP), a matriz de responsabilidade cumprida pelo RN dentro do Programa Brasil Mais Seguro e o planejamento montado localmente até agora para os jogos de futebol do Mundial da Fifa.

A Governadora também detalhou na reunião o interesse demonstrado pelas embaixadas dos oito países que jogarão em Natal em montar consulados temporários na capital, o panorama do número de visitantes que virão ao estado para os jogos e a logística de chegada dos mesmos pelo Porto de Natal, rodoviária e os dois aeroportos. "O Governo Federal dará todo apoio necessário para que tudo corra bem", garantiu Mercadante.

Depois do carnaval, Infraero, Ministério da Aeronáutica e Consórcio Inframérica vão se reunir para definir os prazos e o funcionamento conjunto dos aeroportos Augusto Severo, em Parnamirim, e Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. "Tudo se dará dentro da normalidade", garantiu o Ministro Celso Amorim, depois de conferir o cronograma de execução das obras de acesso ao novo aeroporto, de responsabilidade do Governo do Estado, apresentado na reunião.

O Ministro Eduardo Cardozo, por sua vez, garantiu à Governadora que todos os esforços serão empreendidos, desde já, para a realização da Copa do Mundo em Natal com segurança e tranquilidade.

Na segunda-feira, 10 de março, às 9h, o mesmo grupo reunido hoje em Brasília voltará a se encontrar no Gabinete da Governadora para definir, localmente, as estratégias que serão aperfeiçoadas e adotadas para melhoria da segurança pública no Rio Grande do Norte.

Assecom 

TJ determina ao Estado que repasse verba ao Sindsaúde

Ao apreciar pedido de concessão de liminar, o desembargador Saraiva Sobrinho entendeu ser procedente pedido do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado do RN para que o Estado faça, de agora em diante, o repasse mensal dos valores descontados nos contracheques dos trabalhadores para a entidade.

Em caso de descumprimento, o titular da Secretaria Estadual da Administração poderá responder pelo crime previsto no art. 330 do Código Penal. Para o desembargador, a verba sindical não está a mercê da “discricionariedade do administrador público” e que algo diferente disso seria admitir o locupletamento indevido de valores alheios, “em verdadeiro enriquecimento sem causa”.

Saraiva Sobrinho destaca em sua decisão, que o não repasse das quantias pertencentes ao sindicato, vem acarretando diversos prejuízos ao SINDSAÚDE, inscrito no SERASA por não honrar despesas básicas como energia e telefone.

O magistrado de segunda instância expediu ordem para a notificação do secretário da pasta mencionada, com ciência à Procuradoria Geral do Estado e que os autos sejam remetidos para a Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer sobre o assunto e adoção de providências que forem necessárias.

Estas contribuições se destinam a permitir, observa o desembargador, o funcionamento regular da entidade classista e o legítimo exercício das suas atividades na defesa dos interesses dos seus associados.

 

 

Tribunal de Justiça

"Tarde triste", diz Barbosa após STF absolver Dirceu e 7

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, criticou nesta quinta-feira (27) o que chamou de “maioria de circunstância formada sob medida para jogar por terra um trabalho primoroso levado por esta Corte no segundo semestre de 2012”.

Barbosa foi voto vencido na avaliação dos embargos infringentes de oito condenados que questionavam a condenação por formação de quadrilha no processo.

Referindo-se ao voto do ministro Luís Roberto Barroso, proferido ontem, Barbosa disse que, na tentativa de livrar os condenados do crime, “inventou-se inicialmente um recurso regimental” e, “agora, inventou-se um conceito fantasioso e discriminatório para o crime de quadrilha”. A votação terminou em seis a cinco pela absolvição.

— Segundo esse novo conceito, são suscetíveis de enquadramento na prática do crime de quadrilha apenas aqueles segmentos sociais dotados de certas características antropológicas, como crimes de sangue ou contra o patrimônio privado.

Segundo o presidente do STF, “criou-se com isso um novo determinismo social”.

— Ouvi com bastante atenção argumentos tão espantosos quanto aqueles que se basearam simplesmente em cálculos aritméticos [...] Ouvi até mesmo a seguinte alegação: “Não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes”. Há dúvidas de que eles se reuniram? De que se associaram e de que ela perdurou por três anos?

Durante seu voto, Barbosa relembrou casos como o de José Dirceu, José Genoino e Marcos Valério para reforçar sua posição de que as articulações dos condenados no julgamento do mensalão configuraram formação de quadrilha. O presidente do STF proclamou o resultado da votação com um lamento.

— Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012.

Fonte: R7 

Caern inicia instalação de adutora em Pau dos Ferros

 A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já iniciou a construção da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros, no Alto Oeste. A obra vai melhorar o abastecimento para uma população de 26,6 mil habitantes da área urbana do município.  

A adutora, que terá 40,4 quilômetros de extensão, deve ficar pronta em 90 dias e conta com investimento de R$ 13,5 milhões do Ministério da Integração Nacional.

 Ela será uma derivação da Adutora Alto Oeste, na parte que tem captação na Barragem de Santa Cruz. O ponto de derivação será às margens da BR-405, em trecho localizado dentro do município de Itaú. A tubulação de 300 mm de diâmetro vai permitir uma vazão de 43 litros de água por segundo. 

A adutora de engate rápido pode ser assentada na superfície, sem necessidade de escavação, o que torna a obra mais ágil. Em alguns trechos, no entanto, a tubulação será enterrada para evitar problemas com o trânsito de veículos e circulação de pessoas, a exemplo das áreas próximas ao perímetro urbano de Pau dos Ferros. 

Assessoria Caern

Governo deposita, na sexta-feira (28), salário de 97% dos servidores

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de fevereiro se dará de forma escalonada:

Dia 28, sexta-feira, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).

No dia 10 de março, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

ASSECOM/RN