Dilma anuncia decreto para antecipar aposentadoria dos trabalhadores com deficiência

Presidente fez o anúncio via twitter. O decreto está sendo assinado no Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o decreto que será assinado no Palácio do Planalto, que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, é uma garantia previdenciária que fortalece uma atitude respeitosa em relação a essa camada da população. O decreto está sendo assinado no Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência. 

“Assino hoje decreto que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas com deficiência, reduzindo em até dez anos o tempo de contribuição para aposentadoria, dependendo da avaliação da deficiência”, escreveu Dilma, em sua conta no microblog Twitter. 

A presidenta disse que as pessoas com deficiência têm competência e capacidade para trabalhar e gerar renda para si e para sua família, mas precisam de condições especiais de acessibilidade. “É justo, portanto, que a condição diferenciada de vida dos deficientes seja tratada como tal, e não como invalidez ou doença”.

Danilo Macedo

Filho arranca o globo ocular da mãe no Paraná

A agressão foi registrada na noite desta segunda (02) na Rua Alinor Elias no conjunto Giovani Lunardeli, Zona Leste de Londrina.

Anderson Dechechi, de 19 anos, que teria problemas psicológicos, mentais e também é surdo e mudo acabou tendo um surto e agredindo a própria mãe com socos, introduzindo dedos e arrancando o olho direito de sua mãe.

Maria de Lurdes Dechechi, de 47 anos, teve avulsão do globo ocular e foi atendida pelo Siate e pelo Samu e encaminhada consciente e orientada ao Hospital Universitário.

Como a família alegou os "problemas" do filho agressor, ele foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento e a Polícia espera um laudo oficial para que o mesmo seja internado no Caps.

Fonte: CGN 

Seca obriga moradores do RN a gastar bolsa família com água potável

O Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, com estiagem que já dura mais de um ano em diversos municípios. A falta de água mudou a rotina de milhares de famílias carentes do sertão, que são obrigadas a gastar boa parte do dinheiro que recebem de programas sociais para poder beber, cozinhar e tomar banho.

No dia 19 de setembro, a governadora Rosalba Ciarlini decretou "situação de emergência por seca" em 150 dos 167 municípios do estado. Em novembro, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que nove municípios permanecem em colapso no abastecimento. A Caern admitiu que não tem condições de abastecer a cidade e suspendeu a emissão de faturas aos moradores.

Durante três dias, o G1 percorreu mais de 1.200 quilômetros de estradas de terra e asfalto para ver quais são as dificuldades enfrentadas pelos moradores de Ipueira, Carnaúba dos Dantas, Equador, São José do Seridó, Antônio Martins, Água Nova, João Dias, Pilões e São Francisco do Oeste. Além da morte de animais e da destruição de lavouras, foi possível ver que os moradores travam uma luta diária pela própria sobrevivência, em busca de água potável.

No domingo (1°), o "Fantástico" mostrou como funcionam os programas que combatem a seca no Nordeste com caminhões-pipa. O principal responsável pela distribuição no semiárido do Brasil é o Exército, que paga até R$ 15 mil mensais para cada um dos 6 mil pipeiros responsáveis por levar água a 835 cidades, em nove estados, para quase 4 milhões de pessoas. Só em 2013, o governo já gastou mais de meio bilhão de reais no programa. Em dois meses de investigação, a reportagem encontrou tanques imundos, água contaminada e entregas que nunca foram feitas.

´Há dois anos só tomo banho de cuia´
Com o nível dos reservatórios muito baixos, a companhia estadual não consegue distribuir água em todas as cidades. Por conta disso, suspendeu a cobrança das contas em nove municípios, que dependem da chegada de caminhões-pipa. "Ninguém mais dá bom dia na rua. Primeiro a gente pergunta se tem água na caixa", disse a dona de casa Marina Medeiros, de 40 anos. Moradora de Ipueira, na região Seridó, ela busca água todas as manhãs nas caixas comunitárias abastecidas pelos caminhões.

A produtora de vendas Robéria Danielle Dantas, de 27 anos, mora em Carnaúba dos Dantas e conta que teve que readaptar a vida por conta da escassez de água. A maior mudança, segunda ela, é não ter conforto para tomar banho. "Não sei mais o que é tomar um banho decente. Há dois anos, só tomo banho de cuia."

Nas cidades visitadas, o G1 ouviu várias histórias de sofrimento por conta da seca. Brigas e ameaças na disputa por um lugar na fila dos chafarizes públicos e das caixas d´água comunitárias já viraram casos de polícia. Sem água nas torneiras, o pouco líquido que restou em poços e barragens é barrento e tem mau cheiro, impróprio para o consumo humano. Quem se arrisca e bebe, adoece facilmente. Os mais frágeis, como crianças e idosos, sofrem com diarreia e desidratação.

O comércio de água é o único beneficiado. Há relatos de quem largou a profissão para vender galões e barris a moradores. O vaivém de caminhões e motocicletas adaptadas para transportar água já faz parte da paisagem há quase um ano. Quem tem cisterna também precisa gastar dinheiro para encher os reservatórios. Quem não tem improvisa com baldes e barris. Vasilhas decoram as calçadas.

Carnaúba dos Dantas
A primeira parada do G1 foi em Carnaúba dos Dantas. A cidade fica na região Seridó, a 220 km de Natal. No caminho, a movimentação de carros-pipa já deu sinais do quanto a ajuda é necessária. A maioria dos veículos faz parte da Operação Pipa, programa de responsabilidade do Exército brasileiro.

Apesar de não tomar banho de chuveiro há dois anos, Robéria não é beneficiada pela Operação Pipa. Ela diz que a água trazida pelos militares não é boa para o consumo e que por isso prefere ligar para os entregadores e comprar a água que usa para beber, tomar banho e fazer as atividades domésticas, como lavar roupa, cuidar da limpeza da casa e cozinhar.

Esse não é o caso da dona de casa Ana Santana, de 45 anos. Mãe de três filhos, ela acorda cedo e faz várias viagens empurrando um carrinho de madeira até o chafariz público da cidade para pegar água. "Essa água verde que eu pego é fedida e não presta pra beber. Mesmo assim, é com ela que eu cozinho, dou banho nos meninos e preparo a nossa comida", relatou.

Segundo o coronel Marcelo Pellense, coordenador do programa no Rio Grande do Norte, em 113 municípios do estado caminhões foram contratados para levar água aos desassistidos pela seca. "Toda a água que o Exército fornece é potável, vem da própria Caern e é apropriada para o consumo. Nas cidades em que a Caern não tem de onde tirar água, são os municípios que indicam os mananciais. A cada 30 dias, as prefeituras precisam nos enviar relatórios de análise da qualidade da água", ressaltou o oficial.

De acordo com o coronel Josenildo Acioli, coordenador da Defesa Civil no Rio Grande do Norte, o estado mantém caminhões-pipa em 24 municípios que não fazem parte da lista dos 113 que já são assistidos pelo Exército. Segundo ele, a água oferecida à população também é apropriada para o consumo.

Ainda de acordo com Acioli, a água que é fornecida gratuitamente para essas 24 cidades (incluindo João Dias, Pilões e São Francisco do Oeste) pode acabar. Para evitar que isso ocorra – uma vez que só há recursos para garantir o fornecimento até o fim de janeiro de 2014 – o órgão está apelando ao governo federal.

"Protocolamos em outubro, junto à Secretaria Nacional da Defesa Social, um pedido de mais recursos. Ainda não tivemos resposta, mas precisamos prorrogar nosso programa de atendimento por pelo menos mais seis meses. Para isso, são necessários R$ 9,2 milhões", afirmou Acioli.

´Tive dor de barriga, diarreia´
Ana Santana contou que certa vez, sem dinheiro para comprar água potável, precisou beber a água que apanhou no chafariz. "Tive dor de barriga, diarreia. Fui bater no posto de saúde. Lá em casa, todo mundo adoeceu", disse a dona de casa.

Apesar da situação caótica, há quem lucre com a falta d´água. Aldo Dantas, de 35 anos, trabalha desde a adolescência como marceneiro. Porém, faz dois anos que trocou de profissão. "Com madeira, eu trabalhava para os outros e ganhava um salário mínimo. Com os descontos, ficava com uns R$ 500 para passar o mês. Agora, como entregador de água, sou meu próprio patrão e ganho R$ 800 livres de desconto", revelou.

Aldo diz que não faltam clientes na cidade. O único gasto é abastecer sua motocicleta. Ao veículo, ele adaptou um reboque para puxar uma carroça que leva um galão com 240 litros de água, que ele diz ser de Natal e comprado de um atravessador. "É boa, quase mineral. Se a entrega for aqui na cidade mesmo, custa R$ 18. Se for na zona rural, mais afastada, cobro R$ 23", contou.

Ipueira
Em Ipueira, cidade que também fica no Seridó potiguar, os problemas com a falta d´água se repetem. O colapso no abastecimento levou a prefeitura a instituir um "cartão vale água". Com ele, cada residência tem direito a 120 litros de água potável por semana. O controle passou a vigorar há três meses e já virou caso de polícia. Osawa Brasil, servidor público que controla a distribuição de água potável, já foi ameaçado de levar uma surra por um morador.

Ipueira está com colapso no abastecimento desde agosto. A Caern diz que o abastecimento só será normalizado quando tiver capacidade de retirar água das barragens da região.

São José do Seridó
Quatro quilômetros é a distância que separa a população de São José do Seridó do sonho de acabar com a constante falta d´água. A tubulação do novo sistema adutor da cidade era para ter sido entregue no dia 19 de novembro do ano passado, mas um erro no projeto atrasou a conclusão da obra. Segundo a Caern, o novo sistema de captação, adução, tratamento e reservação do sistema de abastecimento de São José deve ser concluído em setembro de 2014.

A Caern explicou que, durante a execução do projeto, a empresa contratada observou que a geologia do solo, bastante rochoso, impedia o andamento do plano original. Por isso, em setembro, a obra foi suspensa para uma readequação. As modificações foram enviadas à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), responsável pela análise e liberação dos recursos, em novembro do ano passado.

Essa readequação vai custar R$ 400 mil a mais na obra. "Originalmente, os recursos tinham a ordem de R$ 2,7 milhões, e com a readequação foram para R$ 3,1 milhões, tendo sido executado R$ 1 milhão na construção de uma adutora por gravidade, que está hoje 70% concluída. O dinheiro a ser liberado será usado para finalizar essa adutora e, ainda, a execução de dois reservatórios elevados, uma Estação de Tratamento de Esgotos e uma adutora por recalque", diz a Caern em nota emitida por sua assessoria de imprensa.

Adutoras, barragens, cisternas e dessalinizadores
A assessoria de comunicação do governo do estado informou que a governadora Rosalba Ciarlini preside o Comitê Gestor de Avaliação e de Combate à Seca, que semanalmente se reúne para monitorar a execução das ações estratégicas realizadas com o apoio das secretarias estaduais, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Dentro das ações, está a construção de mais de 700 quilômetros de adutoras, 3.400 barragens submersas e 17 mil cisternas, além da recuperação de 60 dessalinizadores e da perfuração de mais de 200 poços em vários municípios.

A comunicação do governo citou como exemplo um incremento de mais 22 quilômetros de adutora. A perfuração de outros 12 poços no Sistema Adutor Monsenhor Expedito deve passar a fornecer, nos próximos meses, uma oferta de 750 metros cúbicos a mais de água por hora, um aumento de aproximadamente 50% na produção, que deverá beneficiar mais de 240 mil pessoas em 30 municípios da região central e agreste do Rio Grande do Norte.

Quando entrar em operação, a adutora Monsenhor Expedito deve fornecer 2.200 metros cúbicos de água por hora, dobrando sua capacidade. A previsão é que neste mês a obra inicie sua fase de testes e seja inaugurada em janeiro de 2014.

No dia 28 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União a transferência de R$ 13,5 milhões do governo federal para o estado poder contratar obras da adutora de engate rápido em Pau dos Ferros, na região oeste. Com a publicação, o governo afirmou que será iniciado o processo de contratação da empresa que vai realizar as obras da adutora em caráter emergencial. "Os recursos serão liberados pelo Ministério da Integração, através da Defesa Civil Nacional, para uma conta específica da Defesa Civil Estadual, que é vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc)", diz a assessoria do Caern.

"Pelo projeto, a captação da água será na cidade de Itaú, a partir da adutora do alto oeste, do subsistema Santa Cruz-Apodi. A adutora, que terá 43 quilômetros de extensão, levará água até o município de Pau dos Ferros, beneficiando diretamente 28 mil pessoas residentes na cidade e indiretamente 200 mil pessoas dos municípios vizinhos, que também usufruem da água de Pau dos Ferros", acrescentou a assessoria.
Fonte: G1 

Barbosa determina fim do processo do mensalão para mais 2 condenados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta segunda (2) o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para mais dois réus condenados no processo. Com a decisão, os mandados de prisão do ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane e do ex-deputado federal do PL (atual PR) Bispo Rodrigues poderão ser emitidos a qualquer momento.

A decisão ocorreu após parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a favor do cumprimento imediato das penas. Segundo o procurador, as condenações não podem ser mais modificadas pelos embargos infringentes apresentados pelos réus. O recurso prevê um novo julgamento para os réus que tiveram pelos menos quatro votos pela absolvição. No entanto, os condenados não obtiveram a quantidade mínima de votos.

Samarane foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em outra decisão, Barbosa também negou recurso e determinou o fim do processo do mensalão para o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a sete anos e dois meses de prisão.

Fonte: Folhapress

Brasil evolui, mas segue nas últimas posições em ranking de educação

O Brasil foi o país com maior avanço no desempenho de alunos de 15 anos em matemática entre 2003 e 2012, segundo dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) divulgados nesta terça-feira (3). Essa avaliação é aplicada a cada três anos com estudantes de 15 anos – perto de concluírem o ciclo básico de ensino – para analisar até que ponto os alunos aprenderam conceitos e habilidades consideradas "essenciais para a completa participação em sociedades modernas", segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ao todo, a comparação entre 2003 e 2012 inclui 60 países que participaram da prova nos dois anos. Nesse período, a média de desempenho dos estudantes brasileiros saltou de 356 para 391, um aumento de 35 pontos. No ranking de matemática, porém, o país ocupa a 58ª posição entre os 65 países participantes da última edição, duas posições a menos que em 2009, e mais de 100 pontos abaixo da média dos países da OCDE, que foi de 494 pontos.

Em matemática, o Brasil ficou atrás de países latino-americanos como Chile, México, Uruguai e Costa Rica e à frente de Argentina, Colômbia e Peru. Os outros países piores que o Brasil são Tunísia, Jordânia, Qatar e Indonésia.

Os melhores desempenhos do Pisa em matemática foram da China, Cingapura, Hong Kong, Taiwan, Coreia do Sul, Macau e Japão. A China também teve os melhores índices em leitura e ciências.

As provas do Pisa duram até duas horas e as questões podem ser de múltipla escolha ou dissertativas. Em alguns países, incluindo o Brasil, uma amostra dos estudantes também fez provas em computadores. O exame foi aplicado a uma amostra de alunos que estejam matriculados na rede pública ou privada de ensino a partir do 7° ano do ensino fundamental. Além de responderem às questões, os jovens preencheram um questionário com detalhes sobre sua vida na escola, em família e suas experiências de aprendizagem.

Em 2012, o Pisa foi aplicado a 510 mil alunos em 60 países que, segundo a OCDE, representam estatisticamente cerca de 28 milhões de estudantes de 15 anos. No Brasil, 19.877 alunos de 837 escolas completaram o exame, segundo o estudo.

As questões avaliam três áreas do conhecimento: matemática, leitura e ciências. Este ano, o foco da avaliação foi matemática. A média aritmética de desempenho nessas três áreas em 2012 foi de 402, um ponto acima da média alcançada em 2009.

No relatório elaborado especificamente com os resultados brasileiros, a OCDE destacou a evolução do país em matemática entre 2003 e 2012, em leitura entre 2000 e 2012 e em ciências entre 2006 e 2012.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vai comentar o desempenho do Brasil no Pisa nesta terça-feira (3), em coletiva de imprensa.

Matemática
Apesar da melhoria acelerada no desempenho dos estudantes brasileiros em matemática nesse período, 67,1% dos alunos do país ainda estão abaixo da linha básica de proficiência, segundo o Pisa 2012. Isso quer dizer que dois terços dos alunos são capazes apenas de extrair informações relevantes de uma única fonte e usar algoritmos, fórmulas, procedimentos e convenções básicas para resolver problemas envolvendo números inteiros.

A OCDE aponta que essa porcentagem está acima da média dos países-membros da entidade, mas que caiu em relação ao patamar de dez anos atrás, quando 75,2% dos alunos brasileiros estavam nessa situação. Ainda de acordo com a avaliação, os alunos do país têm mais dificuldades em lidar com conteúdos ligados à álgebra e ao estudo de funções matemáticas.

Leitura e ciências
A cada edição do Pisa, uma das três áreas do conhecimento recebe enfoque especial, mas as outras duas também são incluídas entre as questões aplicadas. Tanto em leitura como em ciências, o Brasil está abaixo da média da OCDE. Em leitura, o crescimento dos estudantes do país foi de 396 em 2000 e de 410 pontos em 2010 – a média da OCDE é 496. Segundo os dados, porém, nas últimas cinco edições do Pisa o Brasil tem tido altos e baixos em leitura: em 2009, o desempenho foi de 412 pontos, mas recuou para 410 três anos depois.

Pelos dados do último Pisa, 49,2% dos estudantes brasileiros sabem apenas o básico em leitura, como reconhecer o tema principal ou o objetivo do autor de textos sobre temas familiares a ele, e fazer uma conexão simples entre as informações em um texto e o conhecimento do cotidiano. Esse é o nível 2 de conhecimento no espectro da avaliação, considerado "abaixo da linha de base da proficiência". Apenas um em cada 200 alunos alcançou proficiência de nível 5 e consegue, por exemplo, compreender textos com formato e conteúdo que eles não conhecem, ou analisar textos em detalhes.

Já em ciências, o desempenho do país em 2012 foi o mesmo de 2009: 405 pontos, quase 100 pontos abaixo da média dos países da OCDE, que é de 501. Entre 2003 e 2006, o Brasil havia estagnado em 390 pontos. Na última edição, 61% dos estudantes estavam no patamar considerado de "baixo desempenho", demonstrando capacidade de apresentar apenas explicações científicas óbvias e seguir somente evidências explícitas. Só 0,3% dos alunos conseguiram demonstrar alto desempenho na área, incluindo habilidades como "identificar, explicar e aplicar conhecimento científico em uma variedade de situações complexas de vida".

Fonte: G1

Contribuinte tem até dia 30 de dezembro para quitar seus débitos do Refis

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Tributação (SET), iniciou desde o dia 13 de novembro, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado do Decreto 23.906, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Através dele, o contribuinte tem até dia 30 de dezembro para parcelar ou quitar em parcela única seus débitos com redução das multas e dos juros.

O programa fornece descontos para os devedores de ICM e ICMS. Os benefícios são válidos para aqueles que possuem débitos com fato gerador até 30 de setembro de 2013.

Com o Refis, o contribuinte que pagar sua dívida à vista terá uma redução de 95% na multa e de 80% nos juros de mora. O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, com redução de 65% na multa e de 50% nos juros. A adesão em parcela única para pagamento da diferença de alíquota e/ou demais débitos declarados na GIM é realizada diretamente  no site http://www.set.rn.gov.br/uvt
Nos casos de parcelamentos de débitos o contribuinte deve se dirigir à 1ª Unidade Regional da Tributação (URT), localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, 2354, Cidade da Esperança, em Natal ou em alguma das sedes das URTs espalhadas pelo Estado.

Assecom

UFRN volta a registrar intensa atividade sísmica em Pedra Preta

O Laboratório de sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) voltou a registrar intensa atividade sísmica no município de Pedra Preta, a 115 quilômetros de Natal. De acordo com o laboratório, os tremores estão sendo registrados desde a noite desse domingo (1º).

Reprodução/SismosNE

O epicentro está identificado com a estrela vermelha no mapa e os triângulos representam estações de monitoramento

A sequência dos cinco tremores identificada pela estação de Riachuelo registrou o primeiro tremor às 19h30 de ontem. Na sequência, os registros continuaram até a madrugada de hoje, às 3h25. O evento de maior magnitude ocorreu às 3h16, de 3,2 graus na escala Richter.

O laboratório lembra que as atividades sísmicas continuam em Pedra Preta e destaca a impossibilidade de prever o futuro dos tremores.

No fim de outubro as atividades sísmicas na região começaram a ocorrer com maior frequência. Com alguns eventos atingindo magnitude superior a 3 na escala Richter, os tremores ainda são considerados de baixa intensidade (entre 2 e 4,9 graus). No início de novembro, os registros somavam mais de 160 abalos neste ano.

Devido aos tremores, casas do município tiveram sua estrutura afetada, gerando medo na população.

tribuna do norte

Procurador da República é a favor de prisão domiciliar de Genoino por 90 dias

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da prisão domiciliar para o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino por 90 dias. Com o parecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília concluiu que Genoino é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. A avaliação médica foi feita a pedido de Barbosa.

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar. A equipe diz que ele deve receber acompanhamento médico periódico. Pela avaliação, o ex-presidente do PT está com “condição patológica tratada e resolvida."

Segundo o procurador, nova análise da saúde do deputado deverá ser feita após 90 dias. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

No parecer enviado ao STF, Janot afirmou que o laudo comprovou que Genoino precisa de atendimento médico, uso rigoroso de medicação, além de dieta restrita. Segundo o procurador, o sistema prisional não garante a Genoino os cuidados médicos de que ele necessita. "Ressalte-se que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbtito, caso não receba o atendimento adequado", disse o procurador.

Agência Brasil