Atualização das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família deve ser feita até 11 de janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais para o prazo de atualização dos dados das condicionalidades do Programa Bolsa Família. Eles terão até o dia 11 de janeiro para captar informações das condições de saúde de quase 4,3 milhões de beneficiados. Até o momento, 62,7% do total de 11,4 milhões de famílias, com o perfil do acompanhamento, realizaram a atualização.

Para continuarem aptas a receber o auxílio financeiro, a CNM ressalta: as famílias precisam acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e monitorar a própria saúde e a do bebê.

O acompanhamento e registro das condicionalidades de saúde são de responsabilidade do Ministério da Saúde, promovidos pelas equipes dos Municípios. As famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar a receber o benefício. E as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de Saúde, Educação e Assistência Social.

*Agência CNM

Prefeito Dario Vieira anunciou o secretariado municipal

O Prefeito de São Miguel, Dario Vieira de Almeida, anunciou na tarde desta quarta-feira (02), durante entrevista concedida a Rádio São Miguel 87,9 FM, os nomes dos novos secretários municipais que irão compor a sua equipe de trabalho.

Dario Vieira teve total liberdade para escolher os nomes dos seus auxiliares sem sofrer qualquer tipo de interferência política, já que o Ex-prefeito, Galeno Torquato, sempre fez questão de ressaltar a experiência administrativa do atual gestor.

Veja abaixo a relação completa dos novos secretários:

Secretaria Municipal de Saúde – A SMS ficará sob a responsabilidade do enfermeiro Luís Pereira.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo – Para a pasta que recebe o maior volume de recursos no município foi nomeada a professora, escritora e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel, Luzinete Cesário de Araújo.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras, Viação e Transporte - O comando da pasta responsável pelo Desenvolvimento Urbano do município ficará a cargo do empresário Francisco Nunes de Freitas Filho, o Pelô.

Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação – A secretaria municipal de Ação Social como é conhecida, ficará sob o comando de Daniel Vieira de Almeida que é filho do atual prefeito Dario Vieira.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Sob o comando da pasta que tem como missão prestar auxílio em todas as ações administrativas do município ficará Francisco Gledson Freitas.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – O cargo será ocupado pela ex-prefeita do município, Ana Ruth Guimarães.

Secretaria do Gabinete do Prefeito – A SEGAP que tem como principal papel prestar assessoramento direto ao prefeito municipal na representação civil, social e política, ficará sob o comando do professor universitário José Barbosa de Souza.

Dário Vieira e Salismar Correia foram empossados como prefeito e vice de São Miguel

O prefeito eleito do município de São Miguel, Dário Vieira (PP) e o vice-prefeito Salismar Correia (PHS) foram empossados em seus cargos na tarde desta terça-feira, 01º de janeiro durante cerimônia realizada na Câmara Municipal de São Miguel.

Após a cerimônia de posse, os empossados se deslocaram para a sede da prefeitura municipal onde foi celebrada uma missa em ação de graças e em seguida foi feita á transmissão do cargo de prefeito com a entrega simbólica das chaves do município.

Eleito com 7.485 votos (57,15% dos votos válidos), o médico Dário Vieira volta ao comando do município de São Miguel para exercer o seu terceiro mandato de prefeito. Veja mais fotos abaixo ou CLICANDO AQUI

 

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Sandra Flor (PSC) é eleita presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de São Miguel

A Câmara de Vereadores de São Miguel realizou na tarde terça-feira (01) durante sessão especial, a eleição da nova mesa diretora da Casa Legislativa para o biênio 2013/2014. A eleição ocorreu após a cerimônia de posse dos parlamentares eleitos no ultimo dia 07 de outubro e que exercerão o mandato de vereador nos próximos quatro anos.

Duas chapas concorreram à eleição, sendo a chapa 01 encabeçada pela vereadora Sandra Flor (PSC) e a chapa 02 encabeçada pela vereadora Adalcina Vieira (PP). Após a apuração dos votos, a Chapa 1 liderada pela vereadora Sandra Flor foi considerada vencedora por 5 votos a 4.

A chapa vencedora ainda foi composta pelos vereadores José Edmilson (PMDB) na condição de vice-presidente, José Passo Coelho (PMN) na condição de primeiro secretário e Célio de Elizeu (PSB) na condição de segundo secretário. A nova bancada da Câmara iniciará os seus trabalhos na primeira semana no mês de março após o fim do recesso parlamentar iniciado ontem.

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Prefeito chega para posse montado em burro

Mesmo com a proibição da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, o prefeito eleito de Passa Sete, Vanderlei Batista, usou um burro para se deslocar até a Câmara de Vereadores e tomar posse na manhã desta terça-feira (1).

A liminar foi concedida na segunda-feira (31), mas nenhum policial ou oficial de Justiça apareceu para impedir a atitude inusitada do eleito. Durante a campanha eleitoral, Vanderlei foi chamado de burro pelo opositor.

"Eu fui chamado de burro em um debate que fizemos em uma rádio. E eu fiz uma promessa, que se ganhasse a eleição, viria de burro para a posse", diz Batista. "Estou cumprindo a minha promessa", explica.

A decisão da juíza Luciane Glesse, de Sobradinho, ateudeu a uma representação movida pela coligação Passa Sete Somos Todos, adversária de Vanderlei no pleito realizado na cidade do Vale do Rio Pardo. Além de proibir o uso do animal na posse, a Justiça determinou a busca e apreensão de camisetas com frases consideradas ofensivas ao PMDB de Passa Sete.

A origem da polêmica foi o debate entre os candidatos Vanderlei Batista, do PTB, e Ataídes Lopes, do PMDB. Na ocasião, Ataídes chamou o adversário de burro. Vanderlei passou a usar a frase em seu favor na campanha, inclusive com a confecção de camisetas com a imagem do animal.

Vestido com trajes típicos do Rio Grande do Sul, o prefeito desfilou por uma avenida montado no burro e acompanhado de tradicionalistas a caminho da prefeitura. Já com o diploma na mão e pronto para começar o trabalho, Batista não teme que a brincadeira tenha consequências negativas.

Fabrício Torquato assume comando do Executivo pau-ferrense.

Tomou posse na noite dessa terça-feira (1° de janeiro), em solenidade realizada na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, o novo prefeito de Pau dos Ferros: Luiz Fabrício do Rêgo Torquato.

O filho da Professora Maria Rêgo assume o comando do Executivo pau-ferrense ao lado da também Professora, Zélia Maria Leite.

Foram empossados ainda oito vereadores eleitos no pleito do ano passado, além de Manoel Florêncio que ainda está "brigando" na justiça para continuar ocupando uma cadeira no Legislativo local.

A solenidade que contou com a presença do agora Ex-prefeito, Leonardo Rego, também foi prestigiada por uma grande quantidade de pessoas.

No final, até a chuva resolveu comparecer para saudar a chegada do novo prefeito.

"Foi ótimo terminar a solenidade com chuva, parecia parte do cerimonial. Perfeito. Ótimo presságio", disse Fabrício Torquato ao Blogueiro Jean Carlos.

59 municípios não terão posse de prefeitos eleitos em 2012

Nem todos os 5.564 municípios brasileiros verão os prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse neste 1º de janeiro. Em 59 cidades, os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos concorreram com os registros de candidatura indeferidos e isso levará à realização de novas eleições. Nestes casos, os presidentes das câmaras de vereadores irão assumir as prefeituras até que o novo pleito aconteça.

Em sete municípios as novas eleições já estão marcadas. É o caso de Guarapari (ES), onde a Justiça Eleitoral já convocou a nova votação para o dia 3 de fevereiro. Em Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA), os pleitos estão marcados para o dia 3 de março.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19, tendo julgado todos os processos relativos às eleições municipais de 2012. Apesar disso, a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos sobre registros de candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão. Com isso, cerca de 780 recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os casos devem ser resolvidos em 2013.

Ao todo, os processos referentes às últimas eleições municipais somaram 9.189 casos. Entre esses e outros casos, o tribunal julgou um total de 14.048 processos em 2012. Segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano.

As últimas eleições foram as primeiras com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%.

As sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de fevereiro, mas o tribunal funciona em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro com a presença da presidenta Cármen Lúcia. No entanto, ainda não é possível saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições poderão ter decisões monocráticas da ministra, ou se deverão aguardar pelo retorno das atividades plenárias.

*Com informações da Agência Brasil.

Venha-Ver: Posse dos eleitos será hoje

Reeleitos para os cargos de prefeito e vice, respectivamente, Expedito Salviano e Ellan Klayton Fernandes Salviano serão reconduzidos aos seus cargos durante sessão solene de posse a ser realizada no auditório do PETI de Venha-Ver ás 15hrs desta quarta-feira, 02 de janeiro.

Durante a cerimônia também serão empossados os nove vereadores eleitos no ultimo dia 07 de outubro e ocorrerá a eleição para a escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2013/2014.