‘Está faltando apenas ouvir o Queiroz’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira, 22, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), seu filho mais velho, e disse que todas as suspeitas contra ele já foram “esclarecidas”. “Está faltando apenas ouvir o Queiroz”, afirmou o presidente, em referência ao ex-assessor do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Fabrício Queiroz.

Flávio é alvo de investigações em ao menos três órgãos. Na principal delas, o Ministério Público do Rio investiga saques e depósitos suspeitos nas contas do ex-assessor. 

Conforme revelou o Estado em dezembro, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. A suspeita é de que havia um esquema de repasse de parte do salário de funcionários do gabinete, prática conhecida como “rachadinha”.

Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também mostraram que Flávio recebeu em sua conta 48 depósitos, num intervalo de cinco dias, sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

“Esse depósito, feito por envelope, o limite é de R$ 2 mil. Não sei quantos, talvez milhões de depósitos sãos feitos por semana neste sentido”, disse Bolsonaro ao justificar os repasses.

Estadão Conteúdo

Governo do RN tem mais aposentados e pensionistas do que servidores da ativa

A previdência do Rio Grande do Norte tem um rombo mensal de R$ 130 milhões, segundo o presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares. O número servidores inativos já corresponde a mais de 51% da folha. De acordo com Linhares, além disso o Executivo arca com quase 50 mil aposentadorias de outros Poderes e órgãos.

“São entre 45 e 50 mil aposentadorias que o Ipern está pagando e não recebeu um centavo de custeio. E a própria Constituição Federal diz que a Previdência só pode retribuir aquilo que houve contribuição. É o Princípio Contribuitivo”, afirma Linhares.

Nereu Linhares explica que os demais Poderes e órgãos, com o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, nunca repassaram o dinheiro para o pagamento das aposentadorias de seus servidores.

O presidente do Ipern defende que haja uma reforma que deve começar justamente por esse ponto. “A reforma é urgente, mas não pode ser do jeito que o Governo Federal está fazendo. Cada Poder e cada órgão precisa assumir a sua parte, a reforma precisa começar daí”. No entanto, o presidente do Ipern diz que qualquer tentativa de propositura estadual pode cair por terra após a definição da matéria da previdência que está sendo discutida em âmbito nacional.

O déficit atual de cerca de R$ 130 milhões mensais, na previdência do Estado, deve crescer ainda mais nos próximos anos. Nereu Linhares conta que muitos servidores estão dando entrada no processo, por temer o resultado das votações da reforma da previdência do Governo Federal.

Um problema grave, apontado por Linhares em entrevista ao G1 ainda em janeiro, é que cerca de 60% a 70% dos servidores atuais do estado estão próximos ou já têm condições de se aposentar.

Sistema de previdência potiguar

Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estavam contribuindo com a previdência, pagavam os salários daqueles que já estavam aposentados.

Porém, a partir de 2003, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entraram a partir daquele ano foram colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro e o governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.

Entretanto, no final do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (então no DEM), a Assembleia Legislativa do RN aprovou uma lei que unificava o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro daquele, foram sacados R$ 234.157.275,33.

Já em 2015, no primeiro ano de gestão de Robinson Faria (PSD), a equipe econômica sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Os saques seguiram até o esvaziamento do valor.

Em dezembro de 2016, a Assembleia aprovou uma lei que autorizou novos saques e estabeleceu um prazo até 2040, para que o valor fosse devolvido por meio de transferência de bens imóveis de propriedade do Estado. Para Nereu Linhares, entretanto, a conta não pode ser paga justamente porque a lei não estabelece como isso seria feito, nem leva em conta a capitalização desse valor.

O diretor do Ipern considera que as medidas acabaram com a iniciativa de 2003 e os servidores que entraram naquela época já estão contribuindo para o mesmo sistema deficitário que os anteriores. Uma solução de longo prazo seria a criação de um novo fundo, para os servidores que entrarem a partir de sua criação. Mas isso não resolveria o déficit atual. Seria uma medida para evitar o mesmo problema nas próximas décadas. “Se não fosse a má gestão, não teria quebrado”, critica.

GLOBO RN

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ, NO RN CAPOTA CARRO

O Corpo de Bombeiros de Caicó foi acionado por volta das 15:30 dessa segunda feira por ocasião de informação de um possível capotamento com vítima presa às ferragens em Jardim do Seridó.

A Van de resgate (veículo novo que chegou na semana passada) foi deslocada com uma equipe para o local. Ainda não há informações concretas do acidente nem quantas são as vítimas.

De acordo com novas informações que chagaram ao blog Jair Sampaio, a contadora Michele Araújo Silva dirigia o veículo. Ainda não se sabe o estado de saúde da jovem jardinense.

"Apenas uma vítima, consciente e orientada", disse o comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, Cap. Lima Verde. O Corpo de Bombeiros fez a retirada de risco de incêndio no carro.

Vítima é secretária da prefeitura municipal de Jardim do Seridó.

Jair Sampaio

Convocação para pente-fino do INSS virá no extrato bancário. Veja como será a revisão

Aposentados e segurados do INSS que começam a receber os benefícios de julho a partir da próxima quinta-feira devem ficar atentos ao extrato bancário. Por meio deste documento, o instituto fará a convocação para um pente-fino em pagamentos com suspeitas de irregularidades. A meta é analisar, em 18 meses, três milhões de vínculos em todo o país. Estão na mira do pente-fino segurados que recebem auxílio-doença ou aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos. Se houver indício de problema, o pagamento será suspenso.

Segundo o INSS, o aviso no extrato informará a necessidade de fazer nova perícia médica. Será preciso agendar o exame pela Central 135. Também haverá orientação sobre apresentação de documentos. 

Além do extrato bancário, emitido quando o aposentado vai ao caixa eletrônico do banco, o INSS poderá avisar do pente-fino por meio de carta que será enviada ao endereço cadastrado no instituto. Por isso, é importante mantê-lo atualizado. O mutirão de revisões está previsto para durar até 2020, podendo ser prorrogado até 2022. 

Dados e exames têm que estar em dia

O mais importante neste momento de novo pente-fino é manter o endereço atualizado no cadastro do INSS. Mesmo que inicialmente a convocação seja por meio da rede bancária, se houver necessidade, o instituto enviará carta para a casa do segurado. Se estiver com o endereço desatualizado, poderá ser notificado sem tomar ciência. A última tentativa de notificação acontecerá por edital e nesse caso o segurado poderá acompanhar a convocação pela imprensa oficial (www.in.gov.br).

"O segurado terá 30 dias (trabalhador urbano) e 60 dias (trabalhador rural individual e avulso, agricultor familiar ou segurado especial) para apresentar defesa. Se não fizer ou se a defesa for considerada insuficiente ou improcedente pelo INSS, o benefício será suspenso", alerta Jeanne Vargas, do escritório Vargas e Navarro Advogados. 

A advogada explica que a suspensão deve ser notificada ao segurado. É possível recorrer da decisão em até 30 dias. Após esse prazo, se o segurado não recorrer o benefício será cessado. "O recurso contra a decisão que cancelou o benefício não tem efeito suspensivo, ou seja, o segurado deverá aguardar novo julgamento para que seja restabelecido ou não", acrescenta Jeanne. 

O segurado que perder o prazo do recurso administrativo ou que não quiser recorrer diretamente na agência do INSS poderá entrar na Justiça. "Para os benefícios por incapacidade, recomendo manter em dia exames, receitas e laudos médicos. Os laudos precisam atestar de forma clara a enfermidade com o CID (Código Internacional de Doenças) e a incapacidade para o trabalho, descrevendo as limitações do segurado", finaliza.

O Dia