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segunda-feira, 6 de maio de 2019

Crianças e mãe são resgatadas após serem mantidas sem comida por 5 dias no Ceará; 'Dizia que poderiam morrer de fome'


Duas crianças, de 1 e 3 anos, e sua mãe foram resgatadas nesta sexta-feira (4) pela polícia após ficarem cinco dias sem comida e com pouca água dentro de casa no município de Araripe, no interior do Ceará. 

Na residência onde as vítimas estavam em situação de abandono foi encontrado somente café e um pouco de leite em um forno à lenha. O pai das meninas e companheiro da vítima foi preso em flagrante por cárcere privado. 

Luiz da Silva Gomes, de 24 anos, foi detido após vizinhos e familiares denunciarem que as crianças estavam presas dentro da casa sem comida. Além disso, a polícia contou que ele também é suspeito de agredir a companheira, que não teve a identidade revelada. A mãe de Luiz Silva negou que o filho tivesse abandonado as meninas, mas admitiu que o suspeito já agrediu a mulher. 

Ao chegar à residência, que fica em um sítio isolado do Centro da cidade, os agentes de segurança encontraram a criança e a mulher em situação de total abandono. 

A mãe da vítima confirmou a situação precária em que a filha e as netas estavam.

"Eu cheguei lá na casa e a menina me disse 'vovó, mim dá água'. Eu fui pegar, mas não tinha. Eles só comiam quando o pai queria. Ele ameaçava todo mundo. Às vezes, ele levava pra casa da outra avó, depois ele disse que não queria mais saber e que eles poderiam era morrer de fome", disse.

Conforme o cabo da PM Roniele Rocha, após ser retiradas do local, os próprios policiais fizeram uma 'vaquinha' na delegacia para comprar alimentação para as vítimas. “A situação era triste”. Eram duas crianças e não tinha nenhum tipo de alimentação. A polícia fez uma cota para comprar a alimentação para as crianças.

 A criança de um ano não tinha nem leite pra beber. Segundo a mãe, era cinco dias sem comer nem beber. Ela só chorava muito", lembrou o policial. 

Segundo o agente, a mãe da vítima prestou queixa na delegacia dizendo que a filha passava fome e apanhava do marido. 

"A mulher estava muito debilitada, com os filhos e marcas de agressão. Ela contou que não tinha nenhuma possibilidade de ajuda. Os pais nem entravam no sítio por medo de ameaças", disse o PM. 

Proibida de ir à escola
A mulher disse que era mantida há quatro anos nessa situação. Além de ficar sem comida, a vítima contou que o homem não deixava ela frequentar a casa dos parentes. As filhas do casal também não frequentavam a escola e não tinham acesso a serviços básicos de saúde. 

"Ele mandava eu fazer as coisas pra ele, me batia, não deixava eu fazer nada. Eu nem pisava na casa da minha família. Eu falava que ia colocar a menina na escola, mas ele falava que não era pra criança estudar. Ela (criança de 3 anos) está matriculada, mas ele não deixava ela ir pra aula. Até as vacinas estão atrasadas. A família dele sabia, uma irmã dele ficou até do meu lado", contou. 

Após a prisão, o homem foi conduzido para a delegacia e depois transferido para a Cadeia Pública de Juazeiro. Ele segue detido no local sob acusação de violência doméstica e cárcere privado. 

G1CE

Justiça intima Governo do Estado para corrigir salários em atraso pelo IPCA-E


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) intimou a governadora Fátima Bezerra para dar cumprimento à decisão do plenário da Corte para que os salários dos servidores públicos pagos com atrasos, depois do último dia de cada mês como determina a Constituição do Estado, tenham os valores corrigidos monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A informação foi publicada pela Tribuna do Norte.

Segundo a publicação, o órgão também expediu o mandado de intimação para a secretária estadual da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira; o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire e o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 3 mil por dia em caso de não cumprimento da decisão judicial.

À Tribuna do Norte, a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado (Sinsp/RN), Janeayre Souto reforçou que se o Estado vier a pagar o 13º salário atrasado de 2017 em maio e junho com recursos dos royalties do petróleo e gás natural “terá que corrigir monetariamente” a folha que custava R$ 33 milhões líquidos.

“Embora a Constituição Estadual determine que o pagamento da folha de pessoal do funcionalismo público do Estado deva ser efetuado até o último dia de cada mês, o entendimento do TJRN é de que, levando em consideração, que a situação dos servidores será minimizada com a correção monetária dos valores pagos em atraso ‘é notória a existência de frustrações de receita do ente público’, como o atraso de verbas oriundas do Governo Federal ‘que deixam de fato o Estado com grandes dificuldades para honrar compromissos’, diz trecho da reportagem.

De Fato

Na contramão do discurso oficial, MEC congela R$ 2,4 bilhões da educação básica


Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à educação básica pública, ao menos R$ 2,4 bilhões para investimentos em programas do ensino infantil ao médio foram bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). É o que mostra levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), feito a pedido do Estado, com dados públicos.

O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior.

Questionado sobre a contenção agora notada na educação básica – que já chegaria a R$ 7,98 bilhões (veja abaixo) conforme o estudo da Andifes, o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal.

Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, determinou até agora que R$ 7,4 bilhões viriam do MEC. Questionado o motivo dos cortes na educação básica, o ministério afirmou que “ainda não é possível informar quais áreas serão afetadas e nem em quanto” e que “estuda a melhor forma de cumprir a determinação do governo”. O ministério não respondeu sobre a diferença de R$ 500 milhões encontrada na comparação com os números da Andifes.

O levantamento da associação, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, aponta que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma etapa da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões previstos para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia ser destinado a prefeituras para creches.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões de R$ 148 milhões.

Foram bloqueados recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, para capacitação de servidores, educação de jovens e adultos e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças mais pobres na escola, como merenda (R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).

Estadão Conteúdo

domingo, 5 de maio de 2019

FIM DO MUNDO: Filho estrangula o próprio pai até a morte em discussão por R$ 50

O suspeito fugiu logo após o homicídio, mas foi encontrado em seguida.

Um filho matou o pai em discussão por R$ 50 no bairro Antônio Vieira, em Juazeiro do Norte, interior do Ceará, na madrugada deste sábado (4). O suspeito fugiu após o homicídio, mas foi encontrado horas depois. Segundo José Maria de Sousa, tio do agressor, o responsável pela morte, identificado como Alexandro Avelino do Nascimento, de 37 anos, queria o valor para comprar drogas.

A vítima foi morta por estrangulamento, confirmado pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que esteve no local.

Ainda conforme o tio, a família passava por discussões constantemente. "Era direto as brigas e eu vinha para apartar”.

Dinheiro para drogas

Sousa informou também que estava no trabalho na noite anterior ao crime (3), quando foi procurado pelo suspeito. "Eu paguei 50 reais a ele. Ele veio à minha oficina, era umas 22h30. Depois trocou o dinheiro e saiu para comprar drogas. Quando voltou para casa, ele disse à mãe que a nota que eu dei era falsa, por isso precisava que ela desse mais R$ 50. Foi aí que começou a discussão dentro de casa", afirmou.

A vítima, identificada por Antônio Wilson do Nascimento, era autônomo e tinha 52 anos.

Conforme o tenente Ronaldo Silva, da Polícia Militar, depoimentos de familiares e conhecidos foram ouvidos “Nós conversamos com a mãe dele, alguns populares e pegamos informações. Ele já veio de Fortaleza para cá porque estava jurado de morte. Lá ele já responde por crimes de homicídio, roubo e furtos, além de ser usuário de drogas, o que culminou na discussão entre pai e filho", complementou

Equipes da polícia foram em campo à procura do suspeito, que fugiu. Pouco tempo após o início das buscas, ele foi encontrado.

Diário do Nordeste

sábado, 4 de maio de 2019

EQUIPE DE VÔLEI MASCULINO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL PARTICIPA DE EVENTO DA CEANORTE EM RODOLFO FERNANDES

Neste domingo dia 05 de Maio na abertura da Semana da Emancipação política do município de Rodolfo Fernandes, acontecerá a segunda etapa da Liga Ceanorte de vôlei.

Grandes equipes do Rio Grande do Norte e do Ceará irão disputar o título de Campeão a cidade de São Miguel pela primeira vez vai participar a equipe formada por jogadores do município.

A expectativa da equipe Micaelense são as melhores, com isso  a cidade de São Miguel poderá no futuro trazer uma etapa pra o município.

Toda torcida pelos jogadores Micaelenses.

Encanto: MPRN recomenda que município cumpra legislação sobre matrícula escolar


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, expediu recomendação para que o secretário municipal de Educação do município de Encanto, no Alto Oeste Potiguar, observe legislação do próprio município e possibilite a realização de matrícula em instituição diversa, fora da distribuição elencada no ato, caso as escolas não ofereçam a modalidade de ensino pretendida.

Investigação do MPRN observou que pais de alunos que residem na zona rural, mesmo alegando situações excepcionais, foram impedidos de realizar a matrícula de seus filhos em escolas da zona urbana por não serem moradores dessa área.

Na recomendação, o MPRN diz ainda que para garantir a igualdade de acesso à escola, em respeito aos princípios da isonomia e da impessoalidade, no caso de a demanda superar o número de vagas em determinada escola, seguindo os critérios de georreferenciamento, que a secretaria proceda a realização de sorteio público para distribuição das vagas.

O gestor municipal tem 20 dias para encaminhar ao MPRN comprovação documental do atendimento da recomendação, cujo descumprimento ensejará na adoção de Ação Civil Pública para a defesa dos interesses dos adolescentes, bem como a responsabilização dos agentes públicos pela negação do direito de acesso à educação.

Para ler a recomendação ministerial, clique aqui.

MPRN

ACUSADO DE MATAR O IRMÃO EM CRUZETA SE ENTREGA Á POLÍCIA E É CONDUZIDO PARA CAICÓ


Foi preso no fim da tarde dessa sexta feira, 03 de maio, a pessoa de José Silvano de Araújo Lima, acusado de assassinar o próprio irmão, identificado como Sivanildo de Araújo Silva, alcunha CEBOLA, que tinha 31 anos de idade.

Inicialmente o nacional acionou a Guarda Municipal da cidade de Cruzeta, que logo em seguida contactou os policiais militares. “Mestre”, 23 anos, como é popularmente chamado, foi entregue à autoridade competente na DP de Caicó.

O crime de homicídio foi registrado na manhã dessa quarta feira, 02 de maio, na cidade de Cruzeta. Mestre matou Cebola com uma cutilada de faca peixeira (aram branca) e fugiu logo em seguida, vindo ser visto somente hoje.

JAIR SAMPAIO

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O Sítio Arqueológico Lajedo de Soledade, localizado em Apodi , foi oficialmente reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande...