Popular é morto a tiros no Santa Helena em Mossoró/RN

Gustavo Nogueira de Oliveira, Agricultor de18 anos de idade, residente Assentamento Nova Morada, na região do Sitio Trapiá, no município de Assú, foi morto a tiros no início da noite de hoje, 01 de junho, no Loteamento Santa Helena, no bairro Santo Antônio em Mossoró.

Gustavo foi encontrado caído e já sem vida, pela equipe do Samu e a viatura do Ronda Cidadã da Policia Militar. A Rua Maria Auxiliadora Bezerra Cavalcante, aonde o corpo foi encontrado, com tiros nas costas e na cabeça, é uma rua sem pavimentação e ainda pouco habitada.

Segundo o perito criminal, Eduardo Alexandre, o agricultor foi alvejado nas costas, rosto e cabeça. Aparentemente ele foi surpreendido e morto no local que o corpo foi encontrado.

A polícia foi informada que ele caminhava pela rua e teria sido surpreendido por elementos que surgiram do matagal, mas ninguém sabe que eram esses elementos e nem a motivação.

Depois dos procedimentos o corpo foi removido pela equipe de plantão no Itep. Só no final da noite a família procurou a Delegacia de Plantão para registrar a ocorrência e fazer o reconhecimento do corpo.

O Câmera 

Show da Dupla Sertaneja Bruno e Marrone é cancelado em Caraúbas/RN

De acordo com o prefeito Juninho Alves durante a coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (1º), em Caraúbas, o show da dupla sertaneja Bruno e Marrone que iria acontecer durante os festejos de São João em Caraúbas teve de ser cancelado.

Segundo o prefeito, o motivo do recuo na realização do grande evento foi o cancelamento de uma emenda parlamentar do deputado federal Antônio Jácome e que devido a não vinda dos recursos o show foi inviabilizado.

Fonte: Caraúbas News

Temer tem o direito de não responder a perguntas da Polícia Federal, diz Fachin

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que o presidente Michel Temer tem o direito de não responder às perguntas da Polícia Federal no inquérito relacionado às delações da JBS. Na mesma decisão, Fachin negou pedido da defesa de Temer para suspender o interrogatório, que não tem data marcada.

Fachin autorizou a PF a interrogar o presidente por escrito. Temer passou a ser investigado em um inquérito pelos crimes de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

As investigações foram autorizadas após as delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato. Os empresários Joesley e Wesley Batista entregaram ao Ministério Público Federal documentos, vídeos, fotos e gravações que atingem, principalmente, Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Desde que o conteúdo das informações prestadas pelos delatores se tornou público, o presidente tem rebatido todas as acusações em notas e em pronunciamentos à imprensa.

G1

Bandidos destroem câmeras e atacam delegacia e agências bancárias em São Miguel/RN

Madrugada de terror na cidade serrana de São Miguel, Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Cerca de quinze homens fortemente armados invadiram a cidade por volta de 1h desta quinta-feira, e atacaram a delegacia de polícia local, e as agências da Caixa e Banco do Brasil.

Testemunhas afirmam que a quadrilha circulava em pelo menos três veículos, um Fiat Uno, e dois Corollas. Motocicletas podem ter sido utilizadas no apoio junto as entradas da cidade e durante o ataque as agências.

Uma equipe teria atacado a delegacia para impedir a ação dos policiais e outras equipes teriam atacado as agências bancárias. Antes da investida o bando teria destruído o sistema de câmeras que monitora as ruas da cidade.

Grampos foram espalhados nas entradas da cidade para impedir a entrada de veículos de outras cidades. São Miguel tem ligação com três importantes rodovias que ligam o município serrano a Pereiro (CE), Encanto (RN) e Coronel João Pessoa.

Alguns veículos que tentaram entrar na cidade no início da madrugada tiveram pneus danificados. Informações extra oficias dão conta de que parte da quadrilha teria fugido pelo município de Coronel João Pessoa, disparando as armas como forma de evitar o contra ataque da polícia local.

Outra parte da quadrilha pode ter fugido por estradas vicinais que dão acesso ao município de Icó (CE).

Durante a madrugada não havia informação dos danos gerados as agências, mas fotos que circulavam nas redes sociais davam conta de fumaça em pelo menos uma das agências atacadas.

A polícia de toda a região foi acionada para iniciar as diligências no sentido de tentar localizar a quadrilha.

Mossoró Hoje

AGENTES PENITENCIÁRIOS REALIZAM REVISTA NO PRESÍDIO REGIONAL DE PAU DOS FERROS E ENCONTRAM DROGAS E CELULARES ESCONDIDOS

Na manhã desta quarta-feira (31), por volta das 09h00min, agentes penitenciários de plantão com o apoio operacional do GRUPO DE ESCOLTA PENAL (GEP), realizaram uma minuciosa revista nas celas do Presídio Regional de Pau dos Ferros.

A revista aconteceu dentro dos procedimentos de intervenção penitenciário, garantindo a segurança dos agentes e dos apenados.

O resultado desse excelente trabalho foram a apreensão de 11 aparelhos telefônicos, carregadores de celular, fones de ouvido e dezenas de trouxinhas de drogas que supostamente seriam comercializadas entre os dentenos da Unidade Prisional.

Segundo o diretor do presídio, o Agpen Caio Arnoud, "as revistas nas celas fazem parte da rotina da equipe, e com a recente criação do Grupo de Escolta Penal (GEP), que tem dado maior suporte operacional, a tendência é intensificar ainda mais as revistas para coibir celulas e drogas dentro da Unidade Prisional."

GRUPO CIDADÃO 190

Fátima Bezerra: “Cresce no país o movimento por Diretas Já”

A senadora Fátima Bezerra destacou no Plenário que cresce a mobilização popular contra o presidente da República, Michel Temer, e suas reformas (Previdência e Trabalhista) no país.

Segundo ela, o movimento cresce desde 28 de abril, quando trabalhadores pararam o Brasil na maior greve geral da história recente do Brasil. “Enquanto durar este governo ilegítimo, a mobilização popular vai crescer cada vez mais, pois não há saída para essa crise sem povo, não há saída para essa crise sem soberania popular, não há saída para essa crise sem eleições diretas”, defendeu.

Fátima reafirmou que o Partido dos Trabalhadores jamais vai trair o seu compromisso incondicional na defesa da soberania popular. “ Que fique aqui muito claro que o PT jamais será conivente! Jamais compactuará com qualquer farsa que venha a fazer com que, em vez de o povo ser consultado e ser ouvido, se dê a esse Parlamento o direito de escolher os novos dirigentes da Nação”, afirmou.

Diretas

A saída da crise política via eleições diretas também foi defendida pelos senadores Lindbergh Farias,  Telmário Mota, João Capiberibe e Vanessa Grazziotin, que em apartes lembraram que não existe nenhum acordo de votação para eleger um Presidente pelo colégio eleitoral.

“Nós não participaremos de nenhum acordo por cima de conciliação, que dê força a um colégio eleitoral. Não há legitimidade! Se alguém acha que tirando o Temer vai haver um Presidente com legitimidade, está enganado. É um processo ilegítimo. Vai ser tão ilegítimo quanto o Temer. É o golpe dentro do golpe”, afirmou Lindbergh Farias.

O senador Capiberibe destacou que este é o momento de o país levantar a bandeira branca da paz e conclamar a sociedade para eleições diretas. “Nós estamos vivendo um momento ímpar para levantar a bandeira da reconciliação nacional. A gente tem a oportunidade, neste momento, de reconciliar, devolvendo ao povo a palavra para sair da crise”, explicou.

Fonte: Portal Agora RN

MADRUGADA DE TIROTEIO EM SÃO MIGUEL/RN

A cidade de São Miguel viveu uma madrugada de terror muitos tiros e a população ficou com medo, o alvos era o Banco do Brasil e a caixa.

Todos os detalhes ainda hoje.

Vitória municipalista: parlamentares derrubam veto do ISS e garantem R$ 6 bi aos cofres municipais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprova sua eficiência na articulação parlamentar e na sensibilização dos representantes do Legislativo federal ao fazer com que o movimento municipalista conquiste mais uma vitória: a derrubada do veto à reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada na noite desta terça-feira, 30 de maio, os parlamentares derrubaram os trechos vetados pelo governo federal da Lei da Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016), que estabelece uma nova redistribuição do valor arrecadado com o tributo entre os Municípios. 

A votação começou a ser realizada pela Casa em que o projeto se originou, no Senado. Com 49 votos favoráveis e um contrário, os senadores optaram por derrubar o veto do governo federal ao ISS. Em seguida, foram contabilizados os votos dos deputados que, por 371 votos favoráveis e seis contrários, seguiram a mesma posição dos senadores. Dessa forma, a Lei da Reforma do ISS volta ao seu texto original.

A entidade agradece entusiasticamente todos os gestores, prefeitos e lideranças municipalistas que abraçaram essa luta, como também destaca o papel fundamental de cada parlamentar que entendeu a derrubada do veto como um respiro às economias municipais. A CNM se envolveu desde o início da elaboração do projeto, ciente de que uma nova forma de redistribuir o montante arrecadado com o imposto seria fundamental para a promoção e o exercício da justiça fiscal entre os Entes federados.

O que muda
Os trechos vetados pelo Planalto tratavam da mudança do local de recolhimento do imposto. Ou seja, se a lei fosse sancionada como expressa no texto aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, os serviços de administração de cartões de crédito e débito passariam a ser recolhidos onde está estabelecido o tomador do serviço. Além disso, o ISS das operações de leasing - arrendamento mercantil - e planos de saúde também seriam devidos no domicílio do tomador.

Atualmente, o valor arrecadado é destinado aos Municípios onde as empresas que prestam o serviço do cartão de crédito e afins estão instaladas, os chamados Municípios prestadores. Ou seja, as grandes cidades arrecadam praticamente a totalidade do imposto, pois alocam o maior número de empresas prestadoras deste tipo de serviço. Em contrapartida, os Municípios pequenos ficam desprovidos das receitas, embora também forneçam o serviço em suas localidades. Se o veto não fosse derrubado, essa forma injusta de distribuição do imposto seria mantida.

R$ 6 bilhões distribuídos
A derrubada do veto, que acarreta na sanção do texto original da Lei Complementar 157/2016 conforme aprovado no Congresso, permitirá uma redistribuição anual de cerca de R$ 6 bilhões aos Municípios brasileiros. Aproximadamente R$ 2,87 bilhões serão repassados aos Municípios onde o tomador do serviço está estabelecido, nesse caso onde estão localizados os restaurantes, farmácias, postos de gasolina, etc. Isto no caso dos serviços de administração de cartões de crédito e débito.

No caso do leasing serão cerca de R$ 2,6 bilhões distribuídos. Antes, esse recurso ficava nas mãos de apenas 35 Municípios. E, no caso dos planos de saúde, mais de 2 mil Municípios com estabelecimentos de saúde que atendem por planos e convênios, conforme dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), passarão a receber o ISS dessa operação. Da forma que estava, apenas 370 Municípios recebiam tal receita.

Se o veto não fosse derrubado, a forma de distribuição dos recursos arrecadados com o imposto continuaria como está: 63% das receitas do ISS ficam nas mãos dos citados 35 Municípios; cerca de 100 Municípios respondem por 78% de todo o montante arrecadado com tributo do país. A título de exemplo, em 2016, cerca de 75% da arrecadação do ISS ficou concentrada para poucos Municípios da região Sudeste do país.

Municipalismo pela derrubada
A derrubada do veto garante, assim, a desconcentração de receitas, o que acarreta em repartição de receitas entre os Municípios; aumento das receitas próprias; estimulo à economia local, possibilitando os investimentos em políticas públicas locais; e justiça fiscal.

Portanto, a CNM foi uma incontestável defensora da alteração do local de cobrança do ISS do Município dos prestadores de serviços (sede da administradora de cartões, da arrendadora mercantil ou da administradora de planos de saúde) para o dos tomadores desses serviços. A entidade defendia que este era um passo indubitavelmente necessário para uma reforma tributária justa e moderna.

Entenda nossa luta
O trabalho da CNM para uma reforma do referido imposto começou em 2013, com apresentações de projetos nas duas Casas legislativas. A entidade conversava com cada parlamentar atento ao movimento municipalista e, nesta articulação, exibiu balanços que apontavam para uma concentração da receita do ISS nas mãos de poucos Municípios, especialmente nos serviços de administração de cartão de crédito e débito, leasing e planos de saúde.

Durante a luta no Congresso para que as matérias apresentadas avançassem, a CNM identificou que o Projeto de Lei Complementar (PLC) 366/2013, em tramitação na Câmara, tratava de temas relacionados ao ISS. O projeto era originário do Senado (PLS 386/2012), de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-PE).

Como a tramitação da proposição já estava em percurso, a CNM articulou junto ao deputado municipalista Hildo Rocha (PMDB-MA) para que apresentasse emendas ao projeto, e assim o fez. As alterações propunham desconcentração da receita do ISS e maior ampliação da lista de serviço. A emenda foi inclusa na redação do projeto, que foi aprovado pela Câmara.

Como sofreu alterações, a matéria voltou ao Senado. A CNM teve a chance de realizar novos ajustes ao texto e, com isso, preencher todas as necessidades que contemplariam os interesses dos Municípios brasileiros. Após nove meses de trabalho conjunto da Confederação com o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSB-MA), o parlamentar apresentou seu parecer atendendo todos os pleitos da entidade municipalista.

Em outubro de 2016, houve um pedido de licença de Rocha e a matéria teve que aguardar a nomeação de novo relator. Quem assumiu a relatoria do projeto foi o senador Cidinho Santos (PR-MT). Essa mudança deu início a nova articulação para que fosse mantida a redação em favor da totalidade dos Municípios.

No dia 13 de dezembro do ano passado, em sessão do Plenário do Senado, o Cidinho Santos iniciou a leitura de seu parecer, elaborado novamente em conjunto com a CNM. No dia seguinte, a matéria foi aprovada e enviada à sanção presidencial.

O veto
Em 30 de dezembro de 2016, o texto que garantia a redistribuição do ISS, atualmente concentrado em poucos Municípios, os chamados “paraísos fiscais”, foi vetado pelo presidente da República, Michel Temer. Desde então, a CNM atuou junto aos parlamentares e ao Planalto para a derrubada do veto ao ISS a fim de garantir a redistribuição do tributo que incide sobre cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde.

 CNM