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sexta-feira, 13 de maio de 2016

O AMÉRICA DO ALTO FAZ AMISTOSO NESTE DOMINGO EM JOSÉ DA PENHA


A equipe micaelense América do Alto vai até a comunidade de Carnaubinha zona rural do município de José da Penha/RN para em fretar a jovem equipe de Carnaubinha em partida amistosa neste domingo ás 16:00hs, o América esta se preparando para o Campeonato municipal que vem ai em junho.

Para a diretoria do América do Alto essa é a melhor forma de se prepara para uma competição estamos nos preparamos para enfrentar o municipal.

o América do Alto esta se tornando uma equipe de renome na região por ser dedicada as competições e mostra o bom futebol micelense a equipe foi criada em 2013 com o propósito de incentiva o esporte do Bairro Alto Santa Tereza a quase 3 anos estamos na luta em pró do esporte amador.      

Lewandowski passa a presidir processo e manda citar Dilma para apresentar defesa

A presidente afastada Dilma Rousseff terá prazo de 20 dias corridos, contados a partir de hoje (12), para apresentar sua defesa à Comissão Processante do Senado – a mesma comissão especial que fez a análise de admissibilidade do processo de impeachment e agora começará a fase de instrução do processo.

O mandado de citação a Dilma foi assinado hoje pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também tomou posse como presidente do processo de impedimento da presidente. Lewandowski esteve no Senado para assinar a transferência da presidência do processo de Renan Calheiros para ele, e seu primeiro ato na nova condição foi a assinatura do mandado de citação a Dilma.

Logo em seguida, o presidente do STF conheceu a sala que lhe foi reservada no Senado para que ele possa eventualmente despachar, se for necessário. No entanto, o Lewandowski comunicou ao presidente do Senado que pretende acompanhar os trabalhos da Comissão Processante de seu gabinete no Supremo Tribunal Federal.

À imprensa, Lewandowski explicou que a nova fase da comissão deverá ser para coleta de provas, ouvir testemunhas e debates entre defesa e acusação, inclusive com o depoimento da presidente afastada se ela desejar. No entanto, ele afirmou que novos fatos, como denúncias relacionadas à Operação Lava Jato, não devem ser acrescidos aos temas que estão em análise no processo.

“Nós tivemos uma acusação que veio da Câmara circunscrita a determinados temas. Nesta primeira fase também houve uma circunscrição da acusação a esses mesmos temas; eu acredito que a comissão especial deve se ater a esses mesmos temas também. Mas essa é uma questão que será resolvida pela comissão”, afirmou Lewandowski.

Embora o prazo de defesa já comece a contar a partir de hoje, a primeira reunião de trabalho da comissão deverá acontecer numa reunião, na próxima terça-feira (17), entre o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o relator, senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) e o presidente Lewandowski, no Supremo Tribunal Federal. Técnicos e assessores jurídicos do Senado e do STF também vão participar. “Vai ser uma reunião para detalhar o trabalho da próxima fase”, explicou Lira.
Aliviado
Logo após a reunião desta tarde com Lewandowski, o presidente do Senado disse estar “aliviado” por passar a ele o comando do processo de julgamento da presidente afastada. “Eu fico aliviado, em paz porque a partir de amanhã vocês vão ter outra pessoa para decidir essas questões intrincadas”, disse Renan Calheiros (PMDB-AL) aos jornalistas.

Renan também informou que o Senado não deve ter o recesso constitucional do meio do ano porque uma lei especial estabelece que, durante o processo de impeachment, o recesso fica suspenso. E afirmou que não tem, a partir de agora, nenhuma expectativa com relação aos prazos para a conclusão do processo.

Renan comentou ainda o início do governo do presidente interino Michel Temer e disse que pretende fazer, em breve, uma reunião com líderes e representantes do novo governo para rever a pauta de prioridades do Senado. Para ele, os primeiros temas que devem ser tratados no Congresso devem ser reforma política e a revisão da Lei do Impeachment, que é de 1950.

“Nós precisamos, na construção da democracia, revogar essa lei ou, pelo menos, modernizá-la. Para que tenhamos harmonia entre os poderes e estabilidade política”, afirmou Renan. “Ela, por si só, é fator de desestabilização. Foi tentado o impeachment contra todos os ex-presidentes da República, isso não pode continuar”, disse.

Sobre o prazo de 180 dias de afastamento da presidente, dentro do qual é esperado que o Senado conclua o julgamento, Renan Calheiros disse não achar muito longo. “Não acho, porque nós temos conquistas que precisam ser preservadas. Uma delas é o direito ao contraditório”, afirmou.

Agência Brasil,

O legado dos 13 anos do PT no poder em seis indicadores internacionais

O aval do Senado à abertura do processo de impeachment contra a presidente, Dilma Rousseff, marca o fim de um período de 13 anos consecutivos em que o Partido dos Trabalhadores esteve no poder no Brasil.

Com o afastamento de Dilma, Michel Temer, do PMDB, assumiu a Presidência interinamente. A petista pode ficar afastada por até 180 dias para que o Senado realize o julgamento definitivo sobre seu mandato.

Nesse momento marcado pelo fim de um importante ciclo político para o país, a BBC Brasil procurou especialistas e levantou indicadores internacionais para entender o legado dos 13 anos de governo de PT. Afinal, no que avançamos - e no que retrocedemos ou ficamos estagnados?

Abaixo, listamos seis índices-chave que ajudam a explicar como o Brasil de hoje pode ser comparado a outros países e ao Brasil de 13 anos atrás:

1. Ranking das maiores economias:

Em 2002, o Brasil ocupava a 13ª posição no ranking global de economias medido pelo PIB em dólar, segundo dados do Banco Mundial e FMI. Chegou a ser o 6º em 2011, desbancando a Grã-Bretanha, mas voltou a cair.

Hoje, é a 9ª maior economia do mundo de acordo com esse indicador, que sofre grande influência do câmbio - e, portanto, foi bastante afetado pela desvalorização do real.
Se considerarmos o PIB medido por Paridade de Poder de Compra (PPP), que procura, justamente, neutralizar esse efeito do câmbio, temos que o Brasil ocupou a 7ª e 8ª posição no ranking ao longo dos últimos anos.

Em 2003, subimos para a 7ª posição, ultrapassando a França. Em 2008, fomos ultrapassados pela Rússia. E em 2011 voltamos para a 7ª posição com a queda da Grã-Bretanha.

"No caso do PIB, o que comprometeu o resultado dos anos do PT no poder foi de fato a gestão Dilma - e em especial seu segundo mandato", diz Alessandra Ribeiro, economista da Consultoria Tendências.

Temer diz que não é hora de falar em crise, mas em trabalhar

Foto: Marcelo Camargo/Ag. BrasilNo primeiro pronunciamento oficial como presidente interino do país, Michel Temer chamou de “ingrato” o momento político e econômico que o Brasil vive. No entanto, defendeu que agora não é mais hora de se falar em crise, “mas em trabalhar”. 

Temer disse que o maior desafio para que a economia brasileira saia da recessão “é parar o processo de queda livre dos investimentos”, sendo necessário para isso construir um ambiente propício para investidores.

“A partir de agora, não podemos mais falar em crise, trabalharemos. […] O nosso lema, que não é o lema de hoje, o nosso lema é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida”, disse, em discurso no Palácio do Planalto .“O mundo está de olho no país, e havendo condições adequadas, a resposta será rápida”, acrescentou.

O presidente interino declarou que vai incentivar de “maneira significativa” as parcerias público-privadas, por acreditar que esse instrumento tem potencial para geração de empregos. “Sabemos que o Estado não pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos, empregadores de um lado, trabalhadores do outro. São esses dois polos que irão criar a nossa prosperidade”, argumentou.

Para Temer, compete ao Estado cuidar de áreas como segurança, saúde e educação, mas ele afirmou que o “restante” será compartilhado com a iniciativa privada.

Gestão pública
O presidente interino abordou a necessidade de equilibrar as contas públicas para que a economia volte a crescer e disse que seu governo vai focar na melhoria dos processos administrativos do governo, em busca de uma democracia “da eficiência”.  

Michel Temer pediu confiança ao povo brasileiro para as mudanças que devem ocorrer. “Vamos precisar muito da governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudiu as medidas que venhamos a tomar”, disse.

Temer afirmou que pretende enxugar a máquina estatal. “A primeira medida na linha dessa redução está aqui representada. Já eliminamos vários ministérios da máquina pública e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí.  Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas”, informou.

O presidente interino disse ainda que irá focar “na melhoria dos processos administrativos do governo”.

Bolsa Família
O presidente interino disse que um projeto para garantir a empregabilidade exige a aplicação e a consolidação de projetos sociais, pelo fato de o Brasil “lamentavelmente ainda é um país pobre”. Ele garantiu que não haverão cortes nos programas sociais avaliados como bem-sucedidos, entre eles o Bolsa-Família, Pronatec, Fies, ProUni e Minha Casa, minha Vida, que segundo Temer serão aprimorados, além de mantidos. Ele afirmou que nenhuma das reformas propostas vai alterar os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros nos últimos anos.
Executivo e Legislativo
Ao longo de sua fala, o presidente interino citou várias vezes a necessidade de união entre os Poderes e o povo. “Unidos poderemos enfrentar os desafios desse momento que é de grande dificuldade. Reitero que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil, é urgente fazermos um governo de salvação nacional.”, disse.

Temer ressaltou a importância da harmonia e do diálogo entre o Executivo e o Legislativo e disse que as reformas fundamentais serão fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Para viabilizar reformas necessárias como a previdenciária e a trabalhista, em tramitação no Congresso Nacnoanl, o Executivo e Legislativo precisam trabalhar em harmonia e devem governar em conjunto. “Esta agenda difícil e complicada será balizada de um lado pelo diálogo e do outro pela soma de esforços”.

Um dos pontos em que disse que vai se empenhar é a revisão do Pacto Federativo. “Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, e não sobre uma federação artificial como vemos atualmente.”

Respeito institucional
No início e no final do discurso, Temer disse que a intenção inicial era de que a cerimônia fosse realizada com a maior seriedade possível. Ele também declarou ter “respeito institucional” pela presidente Dilma Rousseff. “Faço questão, e espero que sirva de exemplo, de declarar meu absoluto respeito institucional a senhora presidente Dilma Rousseff. Não discuto aqui as razões pelas quais foi afastada, quero apenas sublinhar a importância do respeito as instituições e a observância da liturgia, do tato, nas questões institucionais.”

Lava Jato
No discurso, Temer também falou da Operação Lava Jato. “A Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la”.

Cerimônia
Durante a cerimônia, Temer deu posse aos 23 ministros que vão compor a equipe de governo. No início da tarde, a assessoria de imprensa da vice-presidência já havia anunciado os nomes dos novos ministros e a redução do número de ministérios. O Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado ao Ministério da Educação; e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai se fundir ao das Comunicações, entre muitas outras mudanças.

Temer foi notificado sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias hoje pela manhã, às 11h27, no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência. A partir de então, Michel Temer passou a ser presidente interino e ter plenos poderes para nomear ministros e gerenciar o Orçamento da União. 

Agência Brasil

Slogan do governo Temer será 'Ordem e progresso'

O slogan do governo Michel Temer (PMDB) será "Ordem e progresso", numa referência direta ao lema da bandeira brasileira.

A marca, criada pelo publicitário Elsinho Mouco, é azul e tem a esfera da bandeira no centro.

Michel Temer deve assumir a Presidência da República nesta quinta (12), após o afastamento de Dilma Rousseff, decidido no início da manhã pelo Senado.

Segundo um dos interlocutores do presidente interino, a ideia é lembrar a necessidade de "recuperar o país da desorganização política, econômica e social e retomar o crescimento econômico. Essa é a tradução do conceito 'Ordem e progresso'".

O lema "Ordem e progresso", inscrito na bandeira do Brasil, tem origem no positivismo –escola filosófica e religiosa fundada por Auguste Comte (1798-1857).

A fórmula sagrada do movimento positivista, descrita pelo filósofo francês, é: "O amor por princípio, a ordem por base, e o progresso por fim".

A bandeira atual, que contém a expressão, foi adotada em 1889, pouco depois da proclamação da República.

Fonte: Folha de São Paulo

Agripino confirma apoio do DEM ao governo Temer

O presidente nacional do Democratas, José Agripino, disse que o resultado da votação no Senado, que aprovou nesta quinta-feira (12), por 55 votos a 22, o afastamento de Dilma Rousseff é a prova de que a mudança é um imperativo nacional.

“Se nós trabalhamos tanto para que houvesse o impeachment, devemos, neste momento, cooperar com o novo governo. Nós temos a obrigação de colaborar para que este Brasil possa ter a oportunidade de ressurgir das cinzas”, destacou o senador.

Em relação aos 55 votos favoráveis ao afastamento da chefe do Executivo, José Agripino acredita que o resultado é uma manifestação clara da insatisfação da classe política e da sociedade com um governo que “deu no que tinha que dar”.

“Este governo que agora se instala com o aval de 55 senadores e 367 deputados significa uma expectativa nova para o povo brasileiro. O Brasil vai ter o governo que não tinha. Não considero um momento de alegria, é de confiança no amanhã porque foi dado ao Brasil o direito de trilhar um futuro diferente. Daqui para a frente cabe a nós mudar. Mudar para tentar tirar o nosso país do fundo do poço”, concluiu Agripino.

A sessão que aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) durou mais de 20 horas.

Fonte: Portal Noar

Sem ganhar nenhuma eleição, PMDB emplaca terceiro presidente em 30 anos

Sem vencer nenhuma eleição para Presidência da República em seus 50 anos de história, o PMDB assumirá o cargo pela terceira vez em pouco mais de 30 anos. Com a confirmada ascensão de Michel Temer, o partido passa a ter “100% de aproveitamento” de seus três vices, que chegaram à Presidência. 
 
O primeiro governo federal do PMDB se iniciou em 1985, com José Sarney. Ele assumiu a Presidência por causa da morte de Tancredo Neves, também peemedebista, que venceu a eleição indireta em janeiro daquele ano, mas adoeceu e morreu antes mesmo de tomar posse. Sarney, porém, não tinha nenhum histórico no PMDB e se filiou em agosto de 1984, deixando o PDS num acordo com setores mais conservadores para poder concorrer como vice de Tancredo. 
 
Fonte:Robson Pires

Gilmar pede para Janot reavaliar pedido sobre inquérito contra Aécio

Menos de 24 horas depois de autorizar a abertura de um inquérito contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu o andamento das investigações sobre suspeita de envolvimento do tucano em um esquema de propina na estatal Furnas Centrais Elétricas.

Ele também pediu que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalie se há realmente a necessidade do procedimento contra o senador.

O ministro acatou argumentação da defesa de Aécio de que não há elementos novos que justificam a instauração de um inquérito, já que os detalhes que constam na delação do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) já eram de conhecimento da Procuradoria-Geral da República.

“A petição do parlamentar pode demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que haja novas provas. Além disso, é possível que a manifestação satisfaça as diligências probatórias postuladas pelo procurador-geral da República, possibilitando a imediata formação de juízo acerca do destino da investigação, afirmou o ministro.

O suposto envolvimento de Aécio no esquema de Furnas havia sido mencionado anteriormente pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada. Mas, na época, a menção ao tucano foi arquivada a pedido de Janot, que considerou na ocasião que as informações do delator eram insuficientes.

Segundo o Estado apurou, a decisão de Gilmar pegou integrantes da equipe de Janot de surpresa e foi considerada "inusitada". Eles argumentam que se o procurador-geral não achasse que a delação de Delcídio trouxe elementos novos sobre o caso de Aécio, ele não haveria pedido a investigação.

Aécio é investigado por suposto recebimento de propina de empresas terceirizadas que mantinham contrato com Furnas. A vantagens indevidas seriam pagas pelas empresas ao ex-diretor da companhia, Dimas Toledo, que as repassava para o tucano. Na manifestação de defesa enviada por Aécio a Gilmar, o senador afirma que o Tribunal de Contas da União realizou auditoria nos contratos de terceirização da companhia e não constatou indícios de desvio. O tucano também esclareceu que seu avô e o avô de Dimas Toledo eram correligionários políticos, o que explica a amizade das famílias.

Conta. Em outra linha da investigação, está a suspeita de que recursos ilícitos oriundos do esquema fossem lavados no exterior por meio de uma empresa ligada à irmã de Aécio, bem como pelo envio de valores a conta em Lichtenstein, utilizando o serviço de doleiros.

A defesa de Aécio alega que essa empresa foi aberta em 1993 e encerrou suas atividades em 1999, e não em 2010, o que faz com que a empresa estivesse fora de atividade na época em que Aécio é apontado como beneficiário do esquema de Furnas.

Anteontem, o presidente da Câmara afastado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também passou a ser formalmente investigado por se beneficiar em um esquema em Furnas que funcionava em paralelo ao de Aécio. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

Além do procedimento relatado por Gilmar Mendes, Aécio é alvo de um segundo pedido de investigação no Supremo com base na delação de Delcídio. Janot pediu para apurar se o tucano agiu durante a CPI dos Correios para beneficiar o Banco Rural. Segundo Delcídio, os dados bancários poderiam atingir “em cheio” o tucano e a seus aliados no escândalo do mensalão.

Delcídio na época era o presidente da CPI mista e disse ter “segurado a barra” para que não viesse à tona a movimentação financeira das empresas de Marcos Valério no Banco Rural. Também são alvo desse pedido de inquérito o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). Todos negam as afirmações do senador.

Estadão Conteúdo

PCRN prende homem de 34 anos suspeito por cárcere privado e lesão corporal em Mossoró

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró), em ação conjunta com a Delegacia Especializada...