Após 10 anos do referendo, mortes aumentam e briga política continua

Mais de 1,4 mil mortes por crimes violentos já foram registrados no Ceará este ano. O dado, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), conta até abril, data das últimas medições, e segue a tendência média do número de vítimas de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte de 2014.

O crescimento nesses crimes no Ceará é superior à média nacional. Causas para isso, entretanto, são interpretadas de várias formas, conforme a corrente ideológica. De acordo com o posicionamento político, a legislação sobre compra e posse de armas de fogo é apontada como fator agravante ou atenuante para a violência.

Em outubro, completa-se uma década do referendo sobre a venda de armas de fogo no território brasileiro, que era parte prevista pelo Estatuto do Desarmamento, de 2003. Desde então, os resultados são objeto de interpretações divergentes.

Divulgado na semana passada, o Mapa da Violência, documento do Governo Federal em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mostrou que o Ceará teve 3.161 mortes por armas de fogo em 2012 (último ano da pesquisa). O número é 287,9% maior que 10 anos antes, às vésperas da implantação do Estatuto.

O estudo, entretanto, aponta que o Brasil teria 160 mil mortes a mais que as que aconteceram desde 2002 se seguisse a tendência da década anterior. Não há especificação por estado.

O motivo para a desaceleração, aponta a medição, teriam sido as restrições de compra e uso de armas. O número nacional de homicídios chegou, em 2012, a 40.077, quando a previsão do Mapa era de 71.118. Entre maio e dezembro de 2013, o Instituto Doutor José Frota (IJF), realizou 2.084 atendimentos de pacientes com “perfuração por arma de fogo”. A contagem é mais que o dobro das mil registradas em 2003.

Ciclo interrompido

Secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Miki comemora o que o Mapa da Violência aponta como um crescimento 70,7% menor das mortes por armas de fogo no Brasil, o que ela caracteriza como “estagnação”. “Isso interrompe um ciclo que poderia ser muito pior”. De acordo com ela, atualmente, o arsenal bélico registrado no País chega a nove milhões. Dos crimes, ela aponta, 85% são cometidos com armas nacionais. Por isso, afirma a secretária, é imprescindível o enfrentamento do mercado clandestino, assim como do controle das fronteiras.

Revogação

Desde a implantação do estatuto, a comercialização de armas de fogo diminuiu em torno de 90%, aponta o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). “Se a arma do cidadão de bem era a responsável pela criminalidade, nós teríamos a diminuição dela. O que vimos foi o contrário”. Peninha é o autor do projeto de lei 3.722/2012, que coloca novas regras para a aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições. Na prática, seria feita a revogação do Estatuto.

O deputado afirma que a nova legislação cumpriria, de fato, o que o referendo escolheu, e daria mais “liberdade” à população. “Quem quer, continua desarmado. Tomara que nós cheguemos a um ponto onde não vai ser preciso estar armado, mas esse é um país da utopia. O que existe é insegurança e medo”.

O Ministério da Justiça, diz Regina Miki, é “totalmente contra” qualquer flexibilização do Estatuto. “Não poderíamos ser a favor de uma coisa que não tem outro objetivo que não seja tirar a vida”. Rogério Peninha, entretanto, afirma que o amplo acesso a armas seria uma estratégia de defesa, não de ataque. “Não queremos acabar com a criminalidade matando bandido. Queremos nos proteger”.

Por telefone e email, O POVO entrou em contato, na terça-feira, 12, com a Superintendência da Polícia Federal no Ceará. Foram colocadas dúvidas como a contagem de armas registradas e o procedimento para aquisição de armas, assim como a solicitação de uma entrevista. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta.

Saiba mais

A lei 1o.826/2003, o Estatuto do Desarmamento, restringe a posse e o uso de armas de fogo às corporações militares e policiais, empresas de segurança, desportistas, caçadores e pessoas autorizadas pela Polícia Federal.

O artigo 35 proibia venda de arma de fogo e munição. Mas, para entrar em vigor, deveria passar por aprovação de referendo popular.

O referendo ocorreu em 23 de outubro de 2005. A iniciativa era, até então, inédita no mundo. A pergunta era: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. Responderam não 63,94% do eleitorado.

Pela decisão popular, qualquer pessoa pode ter acesso a arma de fogo, desde que cumpra série de requisitos. Ainda assim, a decisão final sobre a concessão do porte é da Polícia Federal.

O projeto de lei 3.722/2012, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a aquisição de armas, além de revogar a necessidade de comprovação de necessidade. Ainda seria necessário cumprir requisitos como não possuir antecedentes criminais, avaliação psicológica e curso de tiro.

O que diz o estatuto

Registro: é obrigatório. O certificado é expedido pela Polícia Federal, renovado a cada três anos. O proprietário poderá manter a arma de fogo exclusivamente no interior de sua residência.

Aquisição: é necessário ter mais de 25 anos, não ter antecedentes criminais, comprovar que tem emprego, comprovar capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma e declarar necessidade de uma arma.

Comércio: a comercialização tem de ser comunicada às autoridades (Polícia Federal ou Exército, para o caso de armas de uso restrito).

Porte: proibido em todo o Brasil. A exceção: policiais, guardas municipais, integrantes das Forças Armadas, funcionários de empresas de segurança e transporte de valores, desportistas de tiro; pessoas que demonstrarem sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à integridade física e caçadores. O porte é cassado se o portador for detido ou abordado em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas.

Punições: se arma está no interior da residência, a pena é de 1 a 3 anos de detenção e multa, se uso não for restrito. Para o porte ilegal, a pena é de dois a quatro anos e multa. Se é de uso restrito, a pena é de três a seis anos. A pena para disparo em lugar habitado (sem o cometimento de outro crime, como roubo) a pena é dois a quatro anos e multa.

Fonte: O Povo

Com gol no fim, Flamengo consegue empate com o Sport no Maracanã

Em sua segunda partida no Campeonato Brasileiro, o Flamengo teve mais uma fraca atuação e por pouco não saiu derrotado do Maracanã neste domingo (17). Com um jogador a mais no fim do jogo, o time carioca empatou com o Sport por 2 a 2, e somou seu primeiro ponto na competição. Autor do primeiro gol da equipe pernambucana, Diego Souza teve de virar goleiro, após Magrão machucar os ombros nos minutos finais.

O Flamengo não entrou em campo com uma postura agressiva, como deveria se esperar de quem joga em casa com o apoio de 34 mil torcedores. A equipe comandada pelo técnico Vanderlei Luxemburgo não conseguiu se impor, criou poucas jogadas de ataque e viu o organizado Sport abrir placar, aos 46 minutos, em cobrança de pênalti do meia Diego Souza.

Flamengo melhora, mas Sport amplia

Para reagir, o time voltou do intervalo com Paulinho no lugar Almir e melhorou. O atacante passou a criar boas jogadas pelas pontas, que levaram perigo ao gol de Magrão.

Postado na defesa, o Sport tentava investir nas brechas deixadas pela defesa flamenguista e, dessa forma, chegou ao segundo gol. Joelinton tabelou com Élber, que devolveu de calcanhar para o atacante colocar no ângulo direito de Paulo Victor.

Impaciente, a torcida do Flamengo começou a vaiar e "pedir raça" à equipe, que respondeu em campo. Após receber na área, Alecsandro passou para Canteros, livre, diminuir.

Aos 39, Magrão se machucou e teve de ser substituído por Diego Souza, uma vez que o Sport já havia feito todas as alterações. A partida ficou paralisada por 9 minutos para o atendimento médico. Com um a mais, o time carioca seguiu pressionando e Everton empatou, em belo chute, aos 51. Mas o tempo foi curto para virar o placar, que terminou com o empate.

Com o resultado o Flamengo continua na parte debaixo da tabela com apenas 1 ponto. O Sport foi a 4 e continua entre os primeiros. Na próxima rodada, no domingo (24), o time carioca visita o Avaí e o Sport recebe o Coritiba.

Com informaçõs do Premiere F.C

ADESE e São Judas Tadeu 28 minutos de jogo

A partida entre ADESE de Dr Severiano e São Judas Tadeu de Pau dos Ferros foi realizada ou pelo menos teve seu início nessa tarde de domingo na cidade serrana pelo grupo H, e o placar foi 0x0.

Segundo o árbitro Ronaldo, o jogo só aconteceu até os 28 minutos do primeiro tempo, quando naquela ocasião ele expulsou o atleta Ailton que acertou uma cotovelada num adversário, ao receber o cartão, o atleta não aceitou e partiu para cima do juiz da partida.

O tumulto foi generalizado e a partida interrompida, a polícia chegou para acalmar os ânimos, mas a partida não prosseguiu porque segundo ele (Ronaldo), não dava mais tempo para levar o jogo o tempo todo, uma vez que já eram 17:00 h, teria os 12 minutos restantes, o tempo de intervalo, mais os 40 da segunda etapa, sendo assim, ele deu por encerrada a partida.

Ronaldo deixou bem claro em seu relatório que não encerrou a partida por falta de segurança, que na verdade tinha muito lá, o motivo foi na verdade a falta de tempo.

Agora será mais um caso para a Comissão de Justiça da competição, decidir o que vai fazer com esse jogo, que por enquanto está em zero a zero.

Se a partida realmente for encerrada assim, o São Judas Tadeu retoma a liderança com 9 pontos, o ADESE fica em terceiro com 8.

As duas equipes voltariam a campo para última rodada no próximo final de semana, o São Judas em casa contra o santo Antonio e a equipe do ADESE fora contra o São Miguel.

Confira a classificação, sempre lembrando que a colocamos a partida em 0 x 0, mas poderá haver outra:

Posição	Equipes		P	J	V	E	D	GP	GC	SG	%
1º	São Judas Tadeu		9	5	2	3	0	8	3	5	60
2º	São Miguel		9	5	2	3	0	7	4	3	75
3º	ADESE		8	5	2	2	1	6	4	2	66,66
4º	Santo Antonio		0	5	0	0	5	1	11	-10	0

Copa Primo Fernandes

SANTO ANTÔNIO PERDE EM CASA PARA A EQUIPE DE SÃO MIGUEL

 

A equipe do Santo Antônio perdeu mais uma em casa, desta vez para a equipe de São Miguel, 1 x 0 foi o placar, em jogo realizado pelo grupo H.

O time da casa que já estava desclassificado, continua sem marcar nenhum ponto.

Já os visitantes conseguem ótimo resultado e assume a vice liderança do grupo com 9 pontos.

O time pau-ferrense se despede da competição no sábado no clássico local contra o São Judas Tadeu.

Já a equipe de São Miguel recebe em casa a equipe do ADESE de Dr Severiano.

Copa Primo Fernandes 

Empresas têm controle de convocações da Seleção, diz jorna

A maioria dos torcedores pelo menos imagina que há mais critérios para a convocação de atletas à Seleção Brasileira do que simplesmente seu desempenho dentro de campo. Destaque internacional dos jogadores, marketing e outras variáveis fazem parte da realidade do futebol . Mas, neste sábado, foram revelados contratos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com empresas que podem penalizar financeiramente a entidade caso os nomes de maior destaque, como Neymar, não sejam chamados para amistosos do time canarinho.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, a CBF tem vínculos com as empresas International Sports Events (ISE) e Pitch International, que pagam à entidade para organizar amistosos da Seleção, mas, como contrapartida, exigem que as convocações sejam enviadas a elas com 15 dias de antecedência. Caso os atletas do "Time A" (com mais apelo de marketing, condições técnicas e reputação) não estejam na relação e sua ausência não seja justificada por laudo médico, os grupos podem multar a Confederação em 50% da cota paga por amistoso, cujo valor total é de aproximadamente R$ 3,1 milhões.

Mesmo em caso de contusão de alguma das principais peças do grupo verde e amarelo, a CBF é obrigada, por contrato, a substituí-lo por algum atleta de nível similar nos critérios descritos acima.

O contrato com a ISE, que contém as cláusulas citadas, tem duração estipulada até 2022, com prioridade de renovação de 90 dias. Sendo assim, os amistosos de preparação para as Copas do Mundo de 2018, na Rússia, e de 2022, no Catar, também serão explorados pelo grupo.

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, saiu em defesa do vínculo firmado em 2006, na administração de Ricardo Teixeira, que precedeu seu antecessor, José Maria Marin. Para o dirigente, o acordo evita que a entidade máxima do futebol brasileiro tenha prejuízo em amistosos com públicos baixos e garante que tais partidas sejam garantia de receita.

"Nós fazemos o possível para cumprir os contratos. Quando nós chegamos já tinha esse contrato, então temos de cumprir. Eu não chego a dizer que esse contrato é ruim. Porque quando a gente jogava no Brasil não chegava a tirar esse valor (de R$ 3,1 milhões). Se analisarmos, hoje o contrato é bom", declarou Del Nero, em entrevista ao jornal. O presidente garantiu, entretanto, que todas as cotas de transmissão dos amistosos são embolsadas pela CBF.

Fonte: Terra

Papa pede reconciliação no Oriente Médio em canonização de palestinas

O papa Francisco canonizou neste domingo (17) no Vaticano as duas primeiras santas palestinas da época moderna. A cerimônia serviu como mensagem de esperança para o Oriente Médio.

"Inspirando-se no exemplo de misericórdia, da caridade e da reconciliação (do Senhor), que os cristãos olhem com esperança em direção ao futuro, seguindo o caminho da solidariedade e da convivência fraterna", afirmou o pontífice.

O pontífice pronunciou a reza na Praça de São Pedro do Vaticano, e não da janela do Palácio Apostólico, como costuma fazer aos domingos, porque foram levadas ao altar as primeiras santas palestinas da época moderna.

As canonizadas foram a irmã carmelita Santa Maria de Jesus Crucificado, cujo nome original era Mariam Bawardi (1846-1878), e Santa Maria Alfonsina (1843-1927), Maria Alfonsina Ghattas, que ajudou a fundar a Congregação das Irmãs do Rosário de Jerusalém.

Essas duas palestinas fizeram parte do grupo de quatro beatas que a partir deste domingo são santas. As outras duas eram Jeanne Emilie de Villeneuve, da França, e Maria Cristina Brando da Imaculada Conceição, da Itália.

A cerimônia começou às 10h locais (5h em Brasília) na praça vaticana, onde se reuniram mais de duas mil pessoas que saíram de Palestina, Jordânia e Israel.

O ato também contou com a presença do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, e do patriarca latino de Jerusalém, Fouad Twal, além de muitos fiéis de outros lugares do mundo.

No início da manhã, centenas de pessoas começaram a chegar à Praça de São Pedro para ficar o mais perto possível do altar de onde o papa celebrou a cerimônia.

As bandeiras palestinas tremularam ininterruptamente e encheram de cor a praça junto com o amarelo e o branco, cores da bandeira do Vaticano.

Quase 24 minutos depois do início do ato os nomes das quatro santas foram pronunciados. As religiosas, já canonizadas, foram elogiadas pelo papa Francisco.

O pontífice ressaltou de Mariam Bawardi que "a docilidade ao Espírito Santo a fez instrumento de encontro e comunhão com o mundo muçulmano". Em relação a Maria Alfonsina, afirmou que foi "exemplo de quão importante nos responsabilizarmos pelos outros, viver ao serviço uns dos outros", enquanto destacou de De Villeneuve e Brando o amor e a entrega a Deus.

A cerimônia deste domingo foi um ato que serviu como mensagem de esperança e amor para o Oriente Médio, e também uma tentativa de ajudar a estimular a paz entre Israel e Palestina.

Com esta cerimônia, a Igreja Católica enviou um sinal de apoio também às comunidades cristãs no Oriente Médio que viram muitos parentes, amigos ou conhecidos cristãos emigrarem nos últimos tempos para outras regiões do mundo.

"Muitos emigraram, a presença cristã na Palestina na atualidade pode ser de 2%, mas também há cristãos árabes em Israel", afirmou recentemente o diretor do Centro Católico Estudos e Meios de Comunicação de Amã, Rifaat Bared.

A canonização marcou o fim da visita de três dias de Abbas à Itália, onde se reuniu com o primeiro-ministro, Matteo Renzi; com o presidente, Sergio Mattarella; e com o papa Francisco.

Abbas se reuniu com o pontífice no sábado (16) no Vaticano, onde compartilharam o interesse de chegar à paz com Israel e também conversaram sobre o acordo anunciado pelo Vaticano com "o Estado da Palestina", que apoia a solução de "dois Estados" e que poderia ajudar no reconhecimento de uma Palestina "independente".

Neste encontro no Vaticano, o papa presenteou Abbas com uma medalha que simboliza o "anjo da paz".

Ao término da cerimônia de canonização neste domingo, ambos os líderes voltaram a se cumprimentar e conversaram por breves instantes.

Fonte: G1, com agência EFE