O Ministério do Esporte planeja criar um fundo nacional para
incentivar a prática esportiva no país. O projeto de lei que cria o
fundo deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional no segundo semestre
deste ano. A informação é do ministro do Esporte, George Hilton, que
participou hoje (23) de reunião no Comitê Olímpico Brasileiro (COB), no
Rio de Janeiro.
O texto ainda está sendo preparado e, antes de
ser fechado, será discutido com o COB e com os representantes das
diversas confederações esportivas brasileiras. “O fundo segue a mesma
lógica do que é aplicado hoje na educação, onde tem uma Lei de
Diretrizes e Bases que define qual é o papel da União, [dos] estados e
municípios”.
O ministro destacou que a proposta é que não haja descontinuidade nos
repasses de recursos. “Às vezes, o município não tem condições de
celebrar [o convênio], então o recurso volta”, disse George Hilton.
Hilton ressaltou que o objetivo é tornar a
política nacional esportiva uma política de Estado. “Os números serão
trabalhados dentro do orçamento que já existe no ministério, no que a
gente tem com a Lei Agnelo-Piva e também no que traremos com a lei de
incentivo fiscal. Existe um projeto que está sendo elaborado pelos
técnicos do ministério e teremos um diagnóstico, até março, de como será
a responsabilidade de cada ente e quem serão os gestores.”
O
presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, disse que a ideia do fundo é
boa. Ele ponderou que o texto ainda será discutido com as confederações.
“Tudo tem que ser conversado, tem que ser discutido. O que foi
combinado é que tudo será feito com um trabalho conjunto com o COB e as
confederações.”
Agência Brasil